A Galinha Cabidela

Os Ares de Buenos Aires

2011-10-20T17:44:00.000-07:00

Voltando a movimentar o Caldo da Galinha
Prepararei nestes dias algumas postagens, inspiradas em minha viagem pra Buenos Aires por ocasião de minha lua de mel com Natália.
Por hora, postarei aqui um pontapé inicial., pois foram muitas as descobertas, vivências e experiências.

Galeano na Plaza del Sol

2011-06-19T19:56:00.001-07:00

Galeano acompanha os acontecimentos na Espanha en la Plaza Del Sol

Cooperativa de Médicos de Família - Tentando sair do País das maravilhas

2011-05-28T15:56:00.000-07:00

Este texto foi escrito após iniciado um debate na lista virtual da Sociedade Brasileira de Medicina de Familia e Comunidade (SBMFC) onde um colega propôs a criação de uma Cooperativa de Médicos de Família, onde cada paciente pagaria 100R$ por um plano familiar. Esta iniciativa se valeria das "áreas que o Poder público não cobre e nem vai cobrir", e serviria para "pressionar" as grandes operadoras de Saúde a olharem para o modelo da Atenção primária com mais carinho....

Ps. a brincadeira com o País das Maravilhas foi porque o autor diz que não podemos "viver no país das maravilhas e achar que as operadoras vão assistir estas pessoas".

Cooperativa de Médicos de Família - Tentando sair do País das maravilhas

"Há cento e trinta anos, depois de visitar o país das Maravilhas,

Alice entrou num espelho para descobrir o mundo ao avesso.

Se Alice renascesse em nossos dias, não precisaria atravessar

nenhum espelho: bastaria que chegasse à janela."

Eduardo Galeano

De Pernas pro Ar: A escola do mundo ao avesso (1999)

Pra começo de conversa - Olhar para a Foto ou assistir ao Filme?

Trabalhar no dia a dia dos serviços públicos de saúde no Brasil hoje tem sido uma experiência difícil para a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras espalhados pelos quatro cantos do País. Falta de estrutura, precarização dos vínculos trabalhistas, baixa remuneração, pouco acesso à medicamentos, baixa resolutividade, falta de leitos, carência de profissionais, redes de referência inexistentes ou insuficientes, profissionais desestimulados, etc. Uma verdadeira sopa da qual tomamos uma colher todos os dias. Esta é a foto de boa parte do SUS hoje. Na verdade uma das fotos. Mais na verdade ainda, esta é a foto que alguns setores da Sociedade teimam em totalizar como verdade. Estes mesmos trabalhadores sabem que são várias as Fotos que compõem o Álbum do SUS. E muitas delas são boas fotos, que não vou detalhar aqui pois o objetivo não é detalhar o que tem de bom e ruim no SUS.

Mas considerando esta, a Foto ruim, ela não passa de uma foto. Nela não se vê movimento, nem mesmo o piscar dos olhos.

Nesta foto do SUS de hoje, não se consegue enxergar porquê o SUS está do jeito que está. Nesta foto não aparecem os Deputados que votaram contra o SUS na constituinte de 88; nela não aparecem os Deputados que barraram os aumentos do financiamento para o SUS; nela não aparecem os corruptos que desviam as verbas da Saúde; nela não aparecem os Presidentes que utilizaram a DRU para tirar farinha do pouco pirão da Saúde; nela não aparecem os ataques que o SUS sofre cotidianamente e por todos os lados, com subfinanciamento, desfinanciamento, má gestão, corrupção, lobby das indústrias, etc.

Pra se ter uma real dimensão das coisas, é preciso assistir a um filme das Políticas Sociais no Brasil, sua origem, seus avanços, seus entraves... Uma foto, serve a apenas um propósito: o oportunismo.

Oportunismo

(oportuno + -ismo)

s. m.

1. Sistema de transigir com as circunstâncias, de agir conforme elas.

2. Tendência ou aptidão para aproveitar as oportunidades ou as circunstâncias, normalmente sem preocupações éticas.

(http://www.priberam.pt/dlpo/Default.aspx)

Na proposta que foi colocada a público, se parte do pressuposto que uma parte (20%) da população de determinada cidade não possui cobertura da Estratégia de Saúde da Família, e daí se parte pro raciocínio mais lógico de que esta parcela da sociedade seria um "Mercado em potencial" para uma Cooperativa de Médicos de Família.

Isto é: está lançada a oportunidade, como diria o próprio autor, para o Empreendedorismo Social!

Lamentável ver como a lógica de mercado molda as pessoas: ao invés de se pensar que o poder público está desassistindo uma parcela da População, se pensa em como ganhar dinheiro com isso. Está dado o oportunismo.

Conversas velhas em Prosas novas

- Conversa velha 1

Será que estaria sendo eu duro demais com a proposta? Afinal foi dito também que a entidade não teria fins lucrativos, que seria filantrópica, etc. Pra quem olha minimamente pra fora da janela, e vê a realidade, ouvir uma conversa dessas é no mínimo motivo pra um sorriso no rosto.

Este é o mesmo papo das Organizações Sociais que hoje são pauta do STF pela sua inconstitucionalidade, e é o papo dos maiores "drenos" dos recursos da Saúde do SUS. A rede filantrópica parasita o sistema, cresce e se fortalece, enquanto a rede própria do SUS vai decaindo aos poucos. Pernambuco é um retrato fiel disso no atual momento, mas nada que seja diferente do restante do País.

- Conversa velha 2

Além disso, esta iniciativa de "Clínicas Populares" já está espalhada no País inteiro. Vários profissionais "caridosos e preocupados com os mais necessitados" fazem atendimento a preços populares, pra darem aos pacientes a ilusão de um atendimento barato. Ilusão pois todo o resto que gira em torno do procedimento médico "foge da responsabilidade" dos "Médicos éticos e altruístas", como exames, referências, medicamentos, etc. E onde que estes pacientes vão buscar amparo quando se vêem sem dinheiro pra comprar o medicamento? Na rede do SUS!

Desse jeito fica fácil ganhar dinheiro: pra se justificar se aproveita das falhas do sistema, e quando é conveniente diz pro paciente procurar o SUS porque é seu direito. Saúde enquanto dever o Estado não é lei? Ao que parece, o oportunismo tem um olho que enxerga a lei como Dura Lex sed Lex (a lei é dura, mas é a lei- pra receber o medicamento), e outro que enxerga Dura Lex sed latex (a lei é dura, mas é flexível- pra manter as áreas desassistidas).

O Duelo entre Davi e Golias - a missão de retirar Mercado das grandes Operadoras de Saúde

Somente tendo um total desconhecimento do perfil de mercado, de interesses do consumidor, da dinâmica do próprio capitalismo e realmente vivendo no País de Alice pra se pensar que uma cooperativa de médicos de família que cobra 100R$ por pessoa iria disputar mercado com a Amil, Unimed, etc.

Caro colega, hoje o senso comum e a construção midiática estão longe de favorecer a escolha dos usuários por um médico de família, na verdade muito longe disso. Cada um quer um especialista diferente, e isto é o que é louvado no mercado da saúde. As pessoas aderem a estes planos de saúde para poderem, mesmo que de uma forma completamente precária, ter acesso a estes especialistas em algum momento, e marcar sua consultas diretamente com eles.

Todos sabemos que este sistema é burro do ponto de vista da custo-efetividade, porém é o que deseja quem consome. O Mercado responde ao ronco no estômago do consumidor, isto é, oferece aquilo que se quer agora, senão sai perdendo. E somente uma política de Estado é que conseguiria reverter uma cultura tão arraigada, mas amparada no Estado e em políticas públicas. Entrar no mercado tentando reverter uma "cultura de mercado" é assinar sua carta de suicídio.

Tentando sair do espelho de Alice

Pra finalizar, vamos deixar claro de uma vez por todas: entidades sem fins lucrativos não podem ter giro de lucro no seu caixa, mas podem pagar quanto quiserem aos seus diretores/associados. Então, as palavras "caridade" e "filantropia" podem ser excluídas do dicionário da vida real de quem gerencia estas entidades, pois é o interesse privado, e nunca o público, que norteia estes trabalhos.

Na verdade, é o interesse privado que tenta invadir o que é público, e fazer dele a sua "galinha dos ovos de ouro".

Pra ilustrar, leiam um pouco sobre este filme: Quanto vale, ou é por quilo?http://pt.wikipedia.org/wiki/Quanto_Vale_ou_%C3%89_por_Quilo%3F

Pra finalizar mesmo, sei que fui duro neste e-mail, mas já estava ficando sufocado vendo mais uma tentativa de Parasitismo no Estado Brasileiro surgir e ninguém questionar. Deixar isso passar seria uma afronta ao que defendo de Sistema de Saúde, de Estado Social e inclusive do papel aglutinador e tensionador que a Estratégia de Saúde da Família permite, ao desvelar as reais iniquidades de Saúde e nos colocar em movimento para combatê-las.

Concluindo deixo mais um trecho do livro de Galeano que abriu este texto

"(...) Em sua versão hebraica, a palavra enfermo significa

"sem projeto" e esta é a mais grave enfermidade entre as

muitas pestes deste tempo. Mas alguém, sabe-se lá quem,

andou escrevendo num muro da cidade de Bogotá:

Deixemos o pessimismo para tempos melhores.(..

Abuso: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco dá calote em Médicos Residentes!

2011-03-31T12:51:00.001-07:00

Abuso: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco dá calote em Médicos Residentes!

Ao que parece, o Sr. Antônio Carlos Figueira utiliza-se de dois pesos e duas medidas diferentes ao tratar de seus negócios pessoais (com o IMIP), e no tratar do que é Público, enquanto Secretário Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco. Pra um, se cobra eficência, eficácia e modernização; pro outro o trato é com descaso, fazendo assim com que a opinião geral seja de que as Instituições Públicas são ineficientes e incapazes.

Está sendo assim no trato com vários de nós, Médicos Residentes que recebem sua bolsa pela Secretaria Estadual de Saúde. Dentre nós, que literalmente "carregamos o piano nas costas" dos mais variados serviços de Saúde do Governo Estadual, vários estão com as Bolsas atrasadas há 2 meses, existindo relatos (de prórios funcionários da SES) de residentes com até 4 meses de atraso no recebimento de suas bolsas. Além dos residentes, informações dão conta que vários servidores também estão com atraso nos seus recebimentos.

Esta situação é insustentável, pois além do valor da bolsa ser irrisório frente a carga horária que nos é cobrada (60h semanais), ainda não nos é permitido ter outro vínculo empregatício, e desta forma limitando nossa renda ao valor da Bolsa. Muitos são forçados a procurar trabalho com vinculos precarizados a fim de complementar sua renda.

É desta forma que a Secretaria Estadual de Saúde vem tratando seus quadros profissionais e futuros profissionais, de um lado o descaso, do outro a desresponsabilização cada vez maior com a "Coisa Pública", ao entregar a Saúde do Estado à iniciativa Privada.

Thiago Henrique dos Santos
Médico Residente de Medicina de Família e Comunidade - UFPE

Do abrigo, a vista

2011-03-09T06:18:00.000-08:00

Foto da vista do quarto de estudos do meu apartamento, com vista para o Morro da Conceição do Recife, em Casa Amarela.

Carnaval Recife 2011

2011-03-07T07:12:00.000-08:00

Pessoas, depois de um tempo parado, venho aqui com um ótimo post!
Ontem fui com Natália ao Quanta Ladeira, depois de um ano longe do Solo Recifense, foi uma lavagem de Alma. Confiram as Letras do Quanta de Ontem!

JOÃO: (Paródia com Drão, de Caetano Veloso)

JOÃO, DEPOIS QUE TU BRIGOU COM JOÃO
VIROU A MAIOR CONFUSÃO
PERDEU A CONTINUAÇÃO
ONDE É QUE EU BOTO O LIXO

IMENSO MONTE DE LIXO
LIXO PELO CHÃO
SUJA CAMINHADA PARA A PREFEITURA
JOÃO, AGORA JOÃO NAO É MAIS JOÃO
E O VOTO QUE EU DEPOSITEI
EU VOU DEPOSITAR NO CHÃO

O VOTO VIROU LIXO
E ONDE É QUE EU JOGO LIXO
NAO TEM CAMINHÃO
VOU JOGAR NA ESCADA, LÁ DA PREFEITURA

FAMÍLIA (Paródia com Família, dos Titãs)

FAMÍLIA, FAMÍLIA
MAMANDO LÁ EM BRASILIA

FAMÍLIA, FAMÍLIA
ROUBA JUNTO TODO DIA
NUNCA PERDE ESSA MANIA

A DILMA SAIU PRA PRESIDENTE
DEIXOU UMA BARANGA DE PLANTÃO
O FILHO DE ERENICE É DELINQUENTE
E O MARIDO LEVA COMISSÃO

FAMÍLIA ÊH, FAMÍLIA AH
QUADRILHA,

SARNEY JÁ TÁ MORANDO DO SENADO
ROSEANA SEGUROU UM MARANHÃO
FAMÍLIA PRA ROUBAR NO SEU ESTADO
FAMÍLIA PRA ROUBAR SUA NAÇÃO

FAMÍLIA EH FAMÍLIA AH
QUADRILHA

O CAIXA ELETRÔNICO (Paródia com Maracatu Atômico, de Chico Science e Nação zumbi)

A DANÇA DA DINAMITE, ESTOUROU, ESTOUROU
E AGORA É A NOVA MODA DO INTERIOR
PIPOCO DE BACAMARTE
EM TODA PARTE, EM TODA PARTE
NO MEIO DA FUMAÇA EXPLODIRAM O CAIXA ELETRÔNICO

ARROMBA AÊ BOMBA AÊ

O ITAU DE CARUARU, TOMOU NO CU, NO OIO DO CU
E O BRADESCO DE GRAVATÁ VAI VOAR
O ROMBO SÓ NÃO É MAIOR
QUE O DA EMPETUR E DA FUNDARPE
NO MEIO DA FUMAÇA EXPLODIRAM MAIS UM CAIXA ELETRÔNICO

ARROMBA AÊ BOMBA AÊ

Abaixo alguns videos impagáveis!

Neste Fafá de Belém toma as dores do Povo Pernambucano que se revoltou com o golpe de Daniela Mercury ao enviar um e-mail às 04:00 da manhã da sexta pro sábado dizendo que não ia se apresentar no Galo da Madrugada, mesmo depois de ter recebido o Cachê, por conta de outras agendas!

Este foi mais um dos novos Hits! A Música de Ronaldo Fenômeno

Este aqui é do "Mijando em Olinda", pra mim uma das melhores do ano. Tá meio ruim o video, mas vale a pena

É isso aí, achando mais pela web coloco aqui

A APS Ideal ou o Vôo do Boi Voador

2011-02-11T05:11:00.000-08:00

Cordel feito por mim em 09/02/11 para debate sobre a APS Ideal, que fizemos no grupo de Coletivos Desejantes, na unidade de cuidados integrais Guilherme Abath.

A Atenção Primária Ideal
ou
O Vôo do Boi Voador

Este é um exercício de sonho
que a gente faz no coletivo e não no individual,
vamos juntos todas e todos pensar e sonhar
com a APS ideal

Vamos aproveitar a Cultura de nossa cidade natal
e deixar nossa mente voar livremente
que nem aquele boi de Nassau

Pra começar a falação e acabar com embromação
vamos falar do povo, que é nossa obrigação
pois não se engane com O.S. nem prefeitura
o Povo sim é nosso patrão

Teremos um SUS fortalecido na estrutura Estatal
pois o privado já faz tempo que se deu mal
e o povo agora sabe que o sistema é único,
de qualidade e universal

Equipe sobrecarregada não vai mais existir
pois no dia que a APS ideal surgir
haverá reunião pra que equipe e população
possam juntos decidir
quantas serão as famílias a assistir

A equipe multiprofissional também terá seu espaço na APS ideal
e ela será reflexo do fim da corporação
pois há muito o povo determinou que desse fim à confusão
de colega de trabalho brigando por farinha em seu pirão

o profissional valorizado cumprirá sua obrigação,
fazendo todo trabalho com amor e dedicação
pois aprendeu que o certo é servir, e nunca
se servir de nossa população

A APS ideal será a atenção primordial
valorizada que só ela, e isso não é banal
pois o povo agora sabe que não se trata
de saúde dentro do hospital

A APS ideal vai valorizar o saber popular
terá práticas integrativas e muito mais pra se mostrar
mas isso não vai significar que a ciência que temos hoje
precisamos descartar

É dessa forma que a saúde vai se desmedicalizar
pois nosso povo vai saber muito como se cuidar
e saberá que não é somente com comprimido e injeção,
nem mesmo com propagandanda de televisão
que a saúde vai deslanchar

E dinheiro? Isso não será problema pessoal!
Pois já faz muito tempo que se fez algo fundamental
um pé na bunda da dívida pública, outro no do capital
e finalmente agora temos um Estado Social

Mas pra ter tudo isso, sem ser mesmo maniqueísta,
mas sendo é muito realista, tudo isso só será
possível na sociedade Socialista

E pra quem vier dizer que isso tudo é ilusão,
que Estado Social, SUS e comando da população
é sonho que não sai do chão
eu lhe digo prontamente: quem vai fazer isso é a gente
e esse boi vai voar mais alto que Avião!

09/02/11
Thiago Henrique dos Santos Silva
Médico Residente de Medicina de Família e Comunidade
HC-UFPE
Texto Concluído na UCIS Guilherme Abath, centro de práticas integrativas da Prefeitura do Recife

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: juntando os pontos e desvelando a Reforma de Estado em curso

2011-01-15T17:47:00.001-08:00

Olá amig@s,

a pedido da equipe do Blog Saúde com Dilma, disserto este texto e o reconfiguro após tê-lo postado em resposta ao amigo Felipe Cavalcanti, em tópico anterior sobre a EBSERH. Aproveitei o ensejo para ir juntando os pontos que tenho lido e refletido sobre a EBSERH nestes dias. Desde já me coloco aberto ao debate franco e fraterno.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: juntando os pontos e desvelando a Reforma de Estado em curso

Thiago Henrique Silva

1- As Fundações de Apoio e o parasitismo institucional – a porta de entrada dos interesses privados na Universidade Pública

Para não nos enganarmos e cairmos em arapucas, é bom sempre recorrer a ela, à história, para que saibamos de onde, quando, como, e pra quem serviam os problemas que temos hoje.

As fundações de Apoio surgem no Brasil durante os fins da década de 70 e década de 80, criadas em boa parte das vezes por pessoas ligadas às instituições públicas de ensino ou pesquisa, sempre com o objetivo de “prestar apoio gerencial, pesquisa e atividades acadêmicas das referidas instituições”. Todas elas, Fundações Privadas mas de regime filantrópico, se constituem como “de interesse público” e por seu caráter de filantropia não possuem fins lucrativos. Praticamente todas elas são criadas vinculadas às Universidades Públicas ou Institutos de pesquisa, como por exemplo a Fundação Zerbini e a Fundação Faculdade de Medicina da USP, criadas para dar suporte ao Incor e ao HC/FMUSP.

O primeiro ponto a chamar atenção aqui é a palavra apoio: para estas fundações, significa na prática financiar atividades. E se elas vão apoiar, elas estão “sendo apoiadas” por alguém, ou seja, estão captando recursos para financiar as ditas ações apoiadoras. Pois bem, enquanto entidade privada elas sempre tiveram liberdade de captar recurso com quem quer que fosse, entes públicos ou privados. A fundação Zerbini por exemplo, tem em sua lista de parceiros disponível em seu sítio empresas como a Dixtal Biomédica Ltda, o Instituto Avon, o Grupo Alfa e a Vale do Rio doce, ah claro, não posso esquecer da Fundação Ford. Logicamente, como alguém que deposita uma moeda em uma máquina de refrigerantes, estas empresas esperam que a “máquina” (ou seja, as fundações) lhe dêem algum retorno. É desta forma, que empresas como a Motorola entraram na UFPE e se utilizaram dos recursos humanos e fisicos da instituição para desenvolvimento dos seus softwares. Percebam que é aqui que começa uma das facetas de como o privado determina o modus operandi do público. Sem fraudes, sem corrupções, por dentro da lei. Mas aquilo que era pra ser de interesse público, se transfigura em interesse privado.

É importante lembrar que ao final da década de 80 e da reabertura democrática, várias universidades ainda herdaram estatutos e modelos de gestão implementados pela Reforma Universitária da ditadura militar, completamente obsoletos. Logicamente, manter a burocracia universitária desta forma foi um prato cheio para a disseminação das fundações de apoio, uma vez que as universidades careciam de “agilidade de contratação, modernização da gestão, rapidez em captação de recursos, e dispensa de licitação”. As universidades brasileiras atravessaram a década de 90 completamente na defensiva, durante os governos Collor e FHC, com envelhecimento de seu quadro docente, não-realização de concursos públicos, precarização de sua estrutura física e depreciamento dos salários dos servidores. Estava pronta a panacéia para que em 1994, fosse promulgada a Lei que as estabelecia e liberava para uso indiscriminado nas universidades.

Gosto de lembrar também qual era a resposta da esquerda, sob liderança do PT, à época: mais investimentos na Educação, reformas nos estatutos das universidades, derrubar dispositivos legais que historicamente ajudam a burocratizar a gestão pública e concursos públicos para quadros efetivos! Pra finalizar e deixar um marco para a década de 90 para o Setor Público Brasileiro, cito Jairnilson Paim em sua conferência no congresso da Abrasco em 2009: “FHC destruiu os ossos do Estado(...)”.

Afora tudo isto, é notório como as Fundações tem servido como a maior piscina de Caixa 2 da Educação Pública brasileira, com fraudes inumeráveis, e recentemente com escândalos que resultaram na demissão de dois reitores de importantes Universidades. Além dos contratos precarizados com trabalhadores e outras cositas mas, de fato, já não cabe mais aceitarmos estes parasitas institucionais, que devem ser extirpadas como Câncer.

2- Ok, não às Fundações de apoio. Mas a EBSERH vai estabelecer metas, contratos de gestão e indicadores de qualidade para os HU's – o fetiche do privado afasta e maqueia a noção de público.

Não discordo em absoluto que precisamos melhorar e muito a gestão dos HU's e das universidades. Mas antes de adotar esse tipo de discurso de “modernização” temos de ter o cuidado de onde vem estes termos, e quais são os conceitos que estamos importando, e a que eles servem. Estes conceitos que tem sido usados no que tem se chamado de “Choques de gestão”, aplicados pelo Governo Aécio em MG, pelo governo Eduardo Campos em Pernambuco, e agora pelo Governo Dilma, advém das instituições privadas, e do modo liberal de governar, desta forma, incompatíveis com a administração pública voltada aos interesses do povo, afastando inclusive o governo do “Modo PT de governar”, que dava a resposta a estas indagações com o Controle Social dos gastos públicos e Orçamento Participativo. Afinal, estes conceitos oriundos do taylorismo se utilizam da visão dos clientes apenas desta forma, ou seja, clientelista, como aquele que deve ser agradado porque contribui, se afastando e muito da noção de cidadania e elevação da consciência cidadã que instrumentos como o Orçamento Participativo tem o potencial de desenvolver.

Não sou contra que estabeleçamos tais critérios, mas desde que eles sejam estabelecidos com participação do povo e dos trabalhadores, pois é da natureza do privado que a burocracia formule e o trabalhador execute, de forma totalmente anti-democrática e sempre colocando nas costas da classe-que-vive-do-trabalho a responsabilidade pelo alcance ou não das metas. E não me parece ser esse um dos valores que a EBSERH seguirá em seu funcionamento, afinal, se assim o fosse, já constaria no texto da MP.

Além disso, não guardo esperanças de que o Instituto Gerdau, contratado para fazer estudos sobre a Gestão Pública pelo Governo e que terá justamente no Ministério da Saúde sua primeira tarefa, recomende outro modo de gerenciar que não o modo das instituições privadas. Pode ler mais sobre isso aqui http://bit.ly/fv8e9U.

3- Mas e a questão do uso privado dos espaços públicos pelos servidores do Regime Juridico único que se acham inadmissíveis? - Mais uma vez os problemas gerenciais legitimam a perda de Direitos.

Eu não acho que o RJU só garante que as pessoas não sejam demitidas. Temos de olhar com cautela esse debate, pois existem setores da administração pública onde os servidores funcionam muito bem sob o RJU, ou estou enganado? E mesmo dentro dele, existem formas de se cobrar dos trabalhadores e de se haverem demissões! Ah, e de se terem metas e indicadores de qualidade também!

Um problema que vale destacar, que eu vejo neste cenário entre CLT X RJU para os trabalhadores da saúde se encontra na gestão. O apadrinhamento que existe nas instituições públicas é algo tão crônico que já virou natural e juntando no mesmo caldeirão com a ausência de metas bem estabelecidas e avaliações de qualidade (novamente, se construidas com os trabalhadores e povo) dá o que temos hoje na administração pública. Daí é que eu concordo numa carreira de Estado para os Gestores do SUS. Precisamos de um perfil de gestor no SUS (principalmente nos HU´s) que não esteja implicado com estes fatores, e dentro disso conseguiremos separar quais os trabalhadores que realmente parasitam daqueles que não.

Vou citar um exemplo: o inquérito administrativo que está ocorrendo dentro do Curso Médico da UFPE. Por pressão do Movimento Estudantil e vontade política do atual gestor, todos aqueles “professores fantasma” do curso estão com seus dias contados! Pode-se conferir mais sobre esta questão aqui http://bit.ly/gOLmwG.

Pra mim, instituir CLT para os trabalhadores é a forma mais fácil de se manter o Estado da forma que ele nasceu pra ser: reprodutor de capital.

4- Sobre a o perfil jurídico de Empresa privada e a natureza de Sociedade Anônima para a EBSERH – não nos enganemos.

Neste ponto pairam várias dúvidas, mas podemos ter algumas certezas mesmo ao fazermos as perguntas:

A) Este modelo de gestão visa o lucro, e isso é assunto encerrado. Se esta empresa vai trabalhar somente no âmbito do SUS vai tirar seu lucro de onde? Das relações comerciais e prestação de serviços com os “superavitários” Hospitais universitários? De onde vai vir o lucro se a MP diz que o capital social é inteiro da união? Será que esse “capital exclusivo da união” será apenas o capital inicial, e depois o capital da EBSERH (que, lembrem, é uma S.A.) vai ser aberto, assim como ocorreram com as outras empresas públicas no Brasil?

B) A Medida provisória já deixa claro que a EBSERH poderá patrocinar entidade de previdência privada. O que significa isso? A empresa poderá contratar a Amil, Unimed ou Medial Saúde para ofertar serviços? Isso aqui tem um cheirinho de Prouni...

5 – Pra não esquecer da Academia...

A MP diz que os funcionários poderão ser cedidos pelos HU's para a Empresa. Se no futuro todos os quadros dos HU's pertencerem à EBSERH, como ficará o ensino nestes hospitais, que é sua pedra fundamental? E se os docentes simplesmente não quiserem ter seus vinculos cedidos à empresa? Como ela vai atuar na questão levantada do uso privado dos espaços públicos, sabendo que a maioria dos sujeitos que o fazem são do quadro efetivo das universidades, e não contratados via Fundações de apoio? E os conselhos gestores dos hospitais, serão extintos?

6 – Conclusões Finais

Pra finalizar amigos, nisso vocês hão de concordar comigo. Por mais que eu também não concorde com o modelo de Fundações estatais, pelo menos houve o debate acerca dela (pelo menos a nível nacional, depois de pressão dos trabalhadores, mas houve.). Na 13ª Conferência, na Câmara, no Conselho Nacional de Saúde, nos Conselhos Estaduais. A despeito de alguns governos que empurraram goela abaixo os projetos de lei pelos Estados (como Pernambuco), houve o debate.

Mas esta empresa foi criada na Surdina, por meio de Medida Provisória. O que me faz achar que depois de instituída poderemos democraticamente discutir seus termos?

Retomando tudo aquilo que coloquei anteriormente sobre a história das fundações e do caráter da Administração Pública, a única coisa que posso concluir é que a EBSERH veio dar uma resposta aos escandalos e à perseguição do TCU, e talvez mais transparência nas contas. Mas sobretudo significa um rearranjo da Administração Pública para servir aos interesses do Capital. Na essência, não mudará nada, ou melhor, como vi a frase de um colega explicitando isso, “torna o Ilegal legal”, e eu completo com: “mas mantém o imoral na imoralidade”.

Instituo Gerdau e Governo Dilma: consultoria para um novo Estado?

2011-01-15T17:26:00.003-08:00

Esta postagem vai anteceder o texto que escrevi sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que postarei logo em seguida, pois dá um pano de fundo interessante para o debate. Continuarei a postar textos referentes ao "Novo Modelo de Gestão Pública" aplicado pelo Governo Dilma e a Reforma de Estado que está em curso no País.

Fonte: Folha de São Paulo - em 28/12/10

O empresário Jorge Gerdau acertou sua primeira participação no governo de Dilma Rousseff: o Movimento Brasil Competitivo, entidade fundada por ele, traçará um diagnóstico do funcionamento da Funasa e do Ministério da Saúde.
Segundo o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegradisponível para assinantes do jornal e do UOL), o convite foi feito por Alexandre Padilha, que assumirá a pasta na segunda-feira.
Na mesma data será assinado o termo de compromisso que formalizará o início da consultoria.
A princípio, a presidente eleita desejava ver Gerdau no primeiro escalão.
Após conversa no início do mês, ficou acertado que ele integraria um "núcleo de gestão" do próximo mandato, em formato a ser definido.

Fonte: Estadão - 02/12/10

O empresário Jorge Gerdau aceitou hoje o convite da presidente eleita Dilma Rousseff de integrar o núcleo de gestão do próximo governo. O formato do núcleo ainda não foi definido, mas Gerdau conversou com Dilma sobre instrumentos para aperfeiçoar a gestão pública.
“O tipo de mecanismo que existe hoje no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem de ser estender a toda uma estrutura de governo. No fundo, é preciso criar mecanismos de aprimoramento de gestão”, defendeu Gerdau, depois do encontro com Dilma, no Centro Cultural Banco do Brasil. “O mundo de hoje exige aprimoramento em tudo, todos os dias.”, acrescentou.

Ainda vale a pena conferir: Gerdau - um tucano no Governo Dilma

Instituo Gerdau e Governo Dilma: consultoria para um novo Estado?

2011-01-15T17:26:00.002-08:00

Fonte: Folha de São Paulo - em 28/12/10

O empresário Jorge Gerdau acertou sua primeira participação no governo de Dilma Rousseff: o Movimento Brasil Competitivo, entidade fundada por ele, traçará um diagnóstico do funcionamento da Funasa e do Ministério da Saúde.
Segundo o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegradisponível para assinantes do jornal e do UOL), o convite foi feito por Alexandre Padilha, que assumirá a pasta na segunda-feira.
Na mesma data será assinado o termo de compromisso que formalizará o início da consultoria.
A princípio, a presidente eleita desejava ver Gerdau no primeiro escalão.
Após conversa no início do mês, ficou acertado que ele integraria um "núcleo de gestão" do próximo mandato, em formato a ser definido.

Fonte: Estadão - 02/12/10

O empresário Jorge Gerdau aceitou hoje o convite da presidente eleita Dilma Rousseff de integrar o núcleo de gestão do próximo governo. O formato do núcleo ainda não foi definido, mas Gerdau conversou com Dilma sobre instrumentos para aperfeiçoar a gestão pública.
“O tipo de mecanismo que existe hoje no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem de ser estender a toda uma estrutura de governo. No fundo, é preciso criar mecanismos de aprimoramento de gestão”, defendeu Gerdau, depois do encontro com Dilma, no Centro Cultural Banco do Brasil. “O mundo de hoje exige aprimoramento em tudo, todos os dias.”, acrescentou.

Ainda vale a pena conferir: Gerdau - um tucano no Governo Dilma

Continuando: debate sobre a EBSERH

2011-01-11T17:35:00.000-08:00

Esta postagem vem para continuar com o debate em relação a EBSERH, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., criada por Lula por meio de medida provisória no dia 31/12/10. Como não consegui contato com a Autora e nem um sítio ao qual pudesse remeter o texto, cito seu nome assim como chegou ao meu e-mail.

Lula cria empresa para administrar Hospitais – a lógica do lucro chega à saúde pública

Por Elaine Tavares - jornalista

Enquanto era carregado nos braços do povo brasileiro em emocionante despedida, o presidente Lula deixava sobre a mesa de trabalho uma medida provisória que terá conseqüências dramáticas para a maioria da população empobrecida do país. Nesta medida, que tem força de lei com implantação imediata, Lula golpeia de morte uma luta que foi travada ao longo de todo seu mandato contra a privatização dos Hospitais Universitários, responsáveis hoje pela pesquisa de ponta na saúde e pelo atendimento gratuito à população. A medida provisória autoriza a criação de uma empresa pública, de direito privado, chamada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.. - EBSERH, que, vinculada ao Ministério da Educação, poderá prestar atendimento à saúde e servir de apoio administrativo aos hospitais universitários.

Numa primeira mirada isso pode parecer ótimo e muitos perguntarão como alguém pode ser contra uma idéia como essa. Mas, observando as letras pequenas da lei, pode-se perceber o grau de perversidade que está contido nesta MP. Em primeiro lugar é bom contextualizar o problema. Desde há alguns anos que o Tribunal de Contas da União vem observando algumas ilegalidades nos HUs. Uma delas é a contratação indiscriminada de trabalhadores através de Fundações. Mas, esta foi a forma encontrada pelas administrações para dar atendimento nos HUs, uma vez que não havia concurso público para novas contratações e muito menos vontade política dos reitores em enfrentar o problema de frente. O movimento de trabalhadores sempre se colocou contra essa forma de contrato porque acabava criando duas categorias dentro dos hospitais, a dos servidores públicos, com todos os direitos garantidos e a dos contratados, sempre na berlinda por conta de serem celetistas. Não bastasse essa discriminação funcional, ainda havia intensa rotatividade prejudicando o bom andamento dos trabalhos.

A solução imediatamente apontada pelo governo Lula foi a regularização das fundações privadas dentro das universidades, o que provocou um grande movimento contrário nas Instituições Federais de Ensino Superior. Isso porque, ao longo destes anos, foram divulgados inúmeros escândalos envolvendo as fundações em várias IFES, mostrando o quão funesto era esse sistema de burlagem da lei, no qual as fundações captavam recursos privados para serem aplicados nas universidades, em operações muitas vezes envoltas em irregularidades que beneficiavam pessoas em vez das instituições.

Batendo de frente com o movimento docente e técnico-administrativo o governo do presidente Luis Inácio recuou e, mais tarde, lançou nova ofensiva com a proposta de uma Fundação Pública de Direito Privado que assumiria o papel de todas as fundações já existentes, com possibilidade, inclusive, de administrar as instituições de Educação, Saúde e Cultura. Isso, na prática, era privatizar o sistema público de atendimento à população. Mais uma vez os movimentos de trabalhadores dentro das instituições se mobilizaram e empreenderam longa luta contra esse projeto.

Mas, agora, no apagar das luzes do seu governo, em pleno final do ano, quando os trabalhadores públicos, na sua maioria, estão em férias, Lula cria uma empresa, de administração privada, para administrar os hospitais universitários. A estatal será uma sociedade anônima e terá seu capital oriundo do orçamento da União, portanto pertence à nação. Mas, como é de direito privado, toda a lógica administrativa se prestará a busca do lucro e da produtividade. Coisa que sempre foi combatida pelos trabalhadores, pois, na saúde, não há como trabalhar com produtividade. O que pode ser produtivo num hospital? A doença...

No corpo da medida provisória que cria a estatal de direito privado, o governo promete a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação, às instituições federais de ensino ou instituições congêneres, de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. De novo, isso parece muito bom. Mas, como é uma empresa de direito privado, sua meta é o lucro e aí se inserem as armadilhas.

Como seu papel será o de administrar unidades hospitalares, abre-se o caminho já apontado pelo governo de separação dos hospitais-escola do Ministério da Educação, passando ao campo da Saúde. Pode parecer lógico, mas não é. Os hospitais universitários estão hoje visceralmente ligados à universidade. Têm como função servir de espaço de ensino para os estudantes das mais variadas áreas médicas. Todos os trabalhadores ali lotados estão igualmente ligados à universidade. Com a nova empresa e sua lógica administrativa privada, isso muda. Os trabalhadores poderão ser contratados pela CLT, sem acarretar qualquer vínculo com o Estado e estarão submetidos a metas e produtividade. Isso igualmente cria uma profunda divisão na categoria, com a presença de dois tipos de trabalhadores, os públicos e os privados, ocasionando conflitos e freando as lutas. Segundo a medida, os trabalhadores especializados, ainda que CLT, passarão por concurso, mas o pessoal de nível técnico-administrativo poderá ser contratado sem qualquer concurso e por tempo determinado com contratos temporários. Esta era uma vontade muito antiga do governo, pois, com isso, consegue superar qualquer movimento grevista que venha a ser construído.

Na medida provisória está bem claro que a nova empresa poderá incorporar os trabalhadores que já estão nos quadros dos hospitais assim como os bens móveis e imóveis necessários para o início das atividades. Também diz a MP que a nova estatal estará autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, o que significa a abertura para o atendimento aos planos de saúde, também um antigo desejo do agora ex-presidente.

Para os reitores e provavelmente para a maioria dos trabalhadores que ainda estavam vinculados às Fundações, esta medida vem como uma luva para seus interesses. Os reitores poderão seguir contratando trabalhadores sem concurso, resolvendo a questão da terceirização. Além disso, também poderão captar recursos privados de forma mais tranqüila, sem precisar usar subterfúgios ou ilegalidade. Também poderão cobrar uma administração mais enxuta, aos moldes da privada, estabelecendo metas de produtividade. Em suma, tratando a saúde da população como mais uma mercadoria. Os trabalhadores terceirizados, que hoje estão sob a ameaça de perder o emprego, ficam mais tranqüilos e tudo segue dentro da “ordem”. Com isso não haverá mais a necessidade de lutar pelo concurso público.

Para quem faz a luta nas universidades este foi um duro golpe. A criação da nova empresa pública estilhaça uma luta de anos pela manutenção dos Hospitais Universitários 100% SUS. Com o artigo que permite a contratação de previdência privada, os HUs poderão, enfim, criar as famosas duas portas de entrada: uma para os que dependem da saúde pública e outra para os que têm plano de saúde. Pode parecer que isso está bem, que não vai mudar em nada a vida daqueles que hoje dependem do SUS e que sempre encontraram guarida nos HUs, mas, quando um hospital passa a se mover dentro da lógica privada, tudo muda. É certo que as pessoas vão sentir o peso desta medida bem mais na frente, inclusive, esquecendo como isso aconteceu. Mas, para quem está na luta pela universidade e pela saúde pública é hora de mostrar os funestos efeitos que virão.

É sempre difícil para os lutadores sociais serem os “arautos da desgraça”, aqueles que estão sempre a ver problemas e apontando as críticas. Mas, é o compromisso com a vida digna para todos que leva a essa prática. Nosso papel é mostrar as graves consequências que advirão desta medida e preparar o terreno para as lutas que se farão necessárias quando a privatização da saúde tomar conta de um dos últimos bastiões do atendimento público: os hospitais universitários.

Os Snipers de Sarah Palin

2011-01-10T14:01:00.000-08:00

A Republicana Sara Palin, candidata a Vice-Presidente de McCain nas últimas eleições contra Barack Obama, divulgou recentemente uma lista para um Payback ("dar o troco") em Democratas que votaram a favor da mísera reforma proposta pelo Presidente Obama no sistema de Saúde.

Ela é uma das principais incentivadoras do Movimento Tea Party, um movimento de ultra-direta estadunidense que tem ganhado força nos ultimos anos em resposta ás timidas mudanças que o governo Obama tem tentado realizar. Para saber mais sobre o Tea Party, clique aqui.

Pois bem. Todos que estão acompanhando as notícias desta Semana devem ter percebido que uma das vitimas era a congressista Gabrielle Giffords, dos Democratas pelo Estado do Arizona. Ela era uma das Congressistas presentes na Famigerada lista divulgada por Sara Palin, e teve sua cidade marcada com um Alvo de Sniper (rifle de atirador de elite) no mapa dos EUA, como consta na imagem abaixo, junto com vários outros Congressistas que votaram a favor da Reforma na Saúde. No chamariz ainda consta a assinatura da Republicana.

Várias outras pessoas foram atingidas neste atentado, e 6 delas mortas, com o numero podendo aumentar.

Fidel Castro vem condenando veementemente este ato em suas falas e discursos, como recentemente na Bolívia, muito sensatamente condenou o ato e o comparou às violências cometidas contra o povo LatinoAmericano pelos EUA há décadas. Confira aqui matéria do Estadão.

Pois é, mais uma prova de que o facismo não morreu, só mudou de nome.

Cuba registra primeira vacina terapêutica contra Câncer de Pulmão

2011-01-10T10:05:00.000-08:00

Do CubaDebate:

Cuba registró la primera vacuna terapéutica contra el cáncer de pulmón avanzado en el mundo, nombrada CIMAVAX-EGF, con la cual han recibido tratamiento más de 1 000 pacientes en la isla, anunció hoy el semanario “Trabajadores”.

La responsable del proyecto de esta vacuna en el Centro de Inmunología Molecular (CIM) de La Habana, Gisela González, explicó que ofrece la posibilidad de convertir el cáncer avanzado en una “enfermedad crónica controlable”. (...)

Leia o texto na íntegra clicando aqui

Iniciando o debate sobre a EBSERH

2011-01-10T07:42:00.000-08:00

Posto aqui um debate que está sendo travado no Blog Saúde com Dilma, página da web que congrega vários dos pensadores da Reforma Sanitária Brasileira e militantes pró-SUS de todo o país, que criaram este espaço de discussão para o debate sobre os rumos da politica de Saúde no Brasil durante o governo Dilma. Este aqui é um momento preliminar do meu texto que sairá em breve sobre a EBSERH e suas implicações, pois ainda estou repleto de duvidas quanto a esta Empresa Pública. Abaixo a minha postagem:

Prezado amigo Felipe,

primeiro post meu neste espaço interessante de Debate que congrega muita gente comprometida com o SUS.

Em relação a EBSERH algumas duvidas me pairam sobre a cabeça após ter lido o texto da Medida provisória no sitio da Câmara. Começarei dialogando com sua fala anterior:

1- O inciso VI do Art 4, que fala das competências da Empresa deixa uma lacuna no mínimo suspeita no que se refere a prestação de serviços ao dizer:

VI - exercer outras atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu

estatuto social

Pelo que o texto nos leva a crer nos incisos anteriores não parece mesmo poder realizar prestação de serviços para entidades privadas, porém este inciso deixa a Lacuna a ser definida pelo Estatuto da empresa.

2- Sobre a questao do patrimonio ser exclusivo e de nao poder haver abertura de seu capital há controvérsias. No texto como esta redigido de fato o capital sera inteiramente da União, porém a natureza juridica enquanto Sociedade Anônima não me anima em relação a isso. O que garante que outra MP mais adiante não mude esta questão e abra o capital da empresa, assim como foi feito historicamente com a Petrobrás? Este é um cuidado de enxergamos a MP politicamente e não apenas do ponto de vista técnico.

3- Mais uma duvida: o que segnifica esse artigo na prática?

Art. 16. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência

privada, nos termos da legislação vigente.

patrocinar entidade fechada de previdencia privada? Se alguem puder responder, agradeço

4- Nos moldes de empresa publica de perfil juridico privado, esta empresa terá como meta além do apoio aos HUs, o lucro. Isto é inerente ao seu modelo de gestão. Me preocupa mais ainda quando vemos o artigo que trata das Receitas quando fala que estas podem advir de Alienação de bens e serviços, aplicações financeiras (???), aluguéis e dividendos.

Se alguém puder esclarecer estes pontos, continuaremos o debate.

abraços

As duas Medidas Provisórias no fim do espetáculo

2011-01-09T19:32:00.000-08:00

Ao fim do ano de 2010, o então Presidente Luiz Inácio assinou duas Medidas Provisórias que, apesar de ainda necessitarem de apreciação do Congresso, já possuem força de Lei. A despeito da estratégia de editar as medidas no dia 31 de Dezembro (isso mesmo!), trata de duas questões importantes no debate da Saúde.

A MP520/2010 trata da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), uma empresa pública de direito privado que viria, vinculada ao MEC, abarcar para si parte da gestão dos Hospitais Universitários, como a contratação de profissionais e compras. Ainda careço de mais leituras sobre este assunto, por isso não emitirei minha opinião por hora, mas aqueles e aquelas que conhecem minha posição sobre as Fundações Estatais já imaginam minha linha em relação a EBSERH.

A MP 521/2010 trata da Residência Médica, que este ano conseguiu um singelo reajuste na Bolsa através da greve nacional dos Residentes. Esta MP aplica um duro golpe nos Residentes, retirando direitos fundamentais como a Moradia e alimentação no período da residência. Sobre isto, recomendo a leitura do Blog do Chicão, com texto muito bom sobre o assunto. Para ler, clique aqui.

Em breve postarei textos de análises sobre a EBSRH, e um texto sobre o novo Ministério da Saúde.

Galinha Cabidela de cara nova!

2011-01-09T19:29:00.000-08:00

Entrando um novo ano, mais mudanças na vida, e já passava da hora de mudar a cara do Blog.

Este ano de 2011 trará muitas novidades e surpresas na Blogosfera, e uma delas é um projeto que farei parte junto com mais alguns amig@s, que vai dar o que falar. Por enquanto, curtam a nova casa do GalinhaCabidela e se preparem porque nesse ano o bicho vai pegar por aqui!

Entrevista com Eduardo Galeano na Fliporto 2009

2010-11-09T17:31:00.000-08:00

Entrevista com Eduardo Galeano durante a Feira Literária de Porto de Galinhas de 2009, ocasião na qual Galeano falou sobre seu último lançamento, Espelhos (2007), e autografou meu exemplar do "De Pernas pro Ar" .

O combate cotidiano em defesa da Universidade Pública

2010-11-02T05:50:00.000-07:00

O Combate cotidiano em defesa da Universidade Pública

Como diria Mário Lago, vivemos num "tempo de não lua". As Universidades Públicas Brasileiras já atravessam há muito esse tempo que se tornou eterno. Mas é por conta daqueles que acreditam que o Tempo de lua e de tirar rosa no pé um dia chegará, que estes centros formadores ainda se mantém de pé.

Esse é o caso da Universidade Federal de Pernambuco. A recente notícia que tive, de que será instalado um Inquérito no Departamento de Clínica Médica da Casa que me graduei, me alegrou bastante e me motivou a escrever um pouco sobre a história e o cenário político. É um texto parcial e escrito com paixão por uma pessoa que se alegra em ver que o tempo dedicado à luta por um mundo melhor nunca é desperdiçado.

A História

Com o passar dos anos que pesem sobre os ombros das universidades federais e com a precarização crescente fomentada pelos termos de ajuste fiscal que o Brasil padece desde os tempos de chumbo, foram surgindo várias consequências, e uma delas é a desvalorização dos recursos humanos das universidades. Passando desde múltiplas terceirizações, até o congelamento real do poder aquisitivo, os trabalhadores das universidades sempre foram um setor que muito sofreu com todos estes anos de políticas neoliberais. Traduzindo em miúdos, o salário de um professor universitário é hoje um dos mais defasados da administração pública. Interessante incoerência para um País que se almejava crescendo e se dizendo o país do futuro.

Aliado a isso, o pensamento hegemônico na sociedade de desvalorização da 'Coisa Pública', e das micro-corrupções presentes na vida cotidiana das pessoas, deu origem ao fenômeno apelidado pelo Movimento Estudantil da UFPE há alguns anos de "Professores Fantasmas". Estes seriam figuras que, mesmo pertencente ao quadro de docentes oficial dos departamentos (e pasmem, recebendo em dia seus salários), não punham os pés na Universidade, ou quando o faziam, cumpriam uma carga horária muito aquém do que seu vínculo público pede.

No curso de Medicina esta situação toma dimensões ainda maiores, pois a diferença de renda entre o Professor que vive da docência e do Médico com seu consultório particular chega a valores astronômicos. Além disso, nossa categoria não é lá sinônimo de desprendimento e abnegação em prol de valores públicos. Desta feita, em nosso curso era comum encontrarmos docentes apenas uma vez por semana nas salas, professores que chegavam as 8h e saíam as 10h das corridas de leito no hospital, e várias outras coisas bizarras. Isso com o consentimento, mesmo que velado, de todos os gestores que faziam o curso médico e a UFPE, pois todos sabiam, em maior ou menor grau do que acontecia.

A Arena Política

Discutir os microespaços onde se dão os embates políticos é bastante importante para entender porquê estas situações se perpetuam a tanto tempo.

Nos departamentos, a democracia se dá da seguinte forma: existem as reuniões de pleno do departamento, onde todos os efetivos tem direito a votar e definir os rumos daquele departamento, inclusive elegendo entre si as lideranças, que assumem as funções de chefia. Pois bem. Este que se torna chefe do depto, é o responsável legal por assinar a folha de ponto de seus pares e entregar às instâncias administrativas superiores. Aqui está o primeiro "xeque" do tabuleiro, uma vez que aquele que necessita dos votos de seus pares é o mesmo responsável por fiscalizá-los... o leitor pode imaginar no que isso pode dar.

A Arena política II

Como era de se esperar, um reflexo do que foi colocado anteriormente é a falta de professores nos espaços de docência, pesquisa e extensão do curso. E quem são os mais prejudicados com isso? Os estudantes!

E foi diante desse diagnóstico, que nós à época no DAMUC (Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto) iniciamos a discutir um movimento que batesse de frente e denunciasse esta improbidade à toda comunidade acadêmica e exigisse medidas. Nasceu aí o Movimento Caça-Fantasmas. Este movimento teve inicialmente uma dupla tarefa: fomentar o debate e criar hegemonia entre os estudantes de medicina, para que todos soubessem da real situação em nosso curso, e articular com os gestores da Universidade espaços onde debateríamos este tema, espaços deliberativos que pudessem tomar alguma providência.

Desta forma, além de várias reuniões com representantes de turma, debates abertos com os estudantes, fizemos reuniões com a Coordenação do curso, com o Conselho Departamental do CCS e levamos o debate até a reitoria. Numa dessas ocasiões, o Reitor recebeu vários entes do curso médico no Salão nobre da Reitoria, e além de instigar que nomes fossem colocados sobre a mesa, prometeu que providências a partir da Reitoria seriam tomadas. Como esperávamos, pouca ou coisa alguma surgiu destas promessas.

A Arena Política III

Porém um fator foi determintante para os resultados futuros. Em 2007, com o nosso curso então com 92 anos de fundação, tem sua primeira disputa de chapas para a Coordenação do Curso que se têm notícia. À época, partiu (novamente) do movimento estudantil a tentativa de articulação de uma chapa que fosse comprometida com os processos de mudança curricular que estávamos passando, comprometida com o SUS e com a Universidade Pública. Uma reunião histórica, que contou com nós do DAMUC e professores da pediatria, saude coletiva, clinica e cirurgia, deu conformação a um grupo para a disputa da Coordenação. Desta forma, Oscar Coutinho liderou junto a Clézio Leitão e Marcelo Salazar um grupo de professores que queriam levantar a poeira daquele curso.

Mais uma vez o Movimento estudantil foi fundamental: além de articular e fomentar a chapa, decidimos as eleições. Entre os professores, pendia para o lado da candidatura do Professor Jenecy o pensamento preconceituoso que existe contra a Saúde Coletiva e a idéia de que as coisas permanecessem como estavam, com a reforma curricular pouco atingindo as disciplinas com maior poder. Desta forma, a votação entre os docentes empatou: 79x79! Entre os estudantes, mesmo com praticamente toda uma turma fazendo campanha para o outro lado (por acordos fisiológicos com a outra candidatura) o Diretório conseguiu fazer uma boa campanha e definir junto com a maioria dos estudantes uma votação expressiva na chapa de Oscar/Clézio/Salazar, dando mais de 350 votos para esta chapa, contra pouco mais de 100 para a outra.

Esta vitória e posteriormente a força deste grupo que hoje sustenta o Núcleo Pedagógico do curso, seriam fundamentais para as vitórias de hoje. Por sinal, a construção do NUPED em si, com seus informes e instrumentos de comunicação como a lista interna, deram outra dinâmica ao nosso curso.

Os resultados da Arena Política Permanente

Com isso tudo na mente e na história deste curso, recebi recentemente a notícia de que será instalado um inquérito dentro do departamento de medicina clínica com intuito de investigar quais são estes "professores-fanstasma" e definitivamente tomar providências. Bem sei que esta notícia está causando "alvoroço" pelas bandas do meu Recife, e que bom que está! Os resultados desse inquérito podem abrir espaço para pessoas com mentes renovadas e disposição para trabalhar para a universidade pública possam ser contratadas e melhorem sobremaneira o ensino dentro do curso médico da UFPE, diminuindo um pouco a defasagem de docentes que nosso curso possui.

Bem sei que essa disputa ainda reserva muitas surpresas, mas é um fato político que por si só já deve ser tratado como uma vitória, pois está mexendo em estruturas nunca antes questionadas no seio da universidade. E ressalte-se aqui o papel fundamental dos atores politicos neste processo, como o DAMUC, Oscar, Marcelo, Clézio, Ivanize, Márcia, Clezilte, Rodrigo Cariri, Luiz gonzaga, Miguel Arcanjo, Adelmar e tantos outros professores e professoras que a distancia de Recife não me permite lembrar agora. Este é um exemplo de luta pela universidade pública, um exemplo de responsabilidade com o que é de todos, e é desse tipo de história que é de se orgulhar de ter feito parte.

É lógico que este fato que estou tratando aqui como uma vitória não faz nem cócegas nos grandes problemas das universidades públicas, como seu subfinanciamento e políticas públicas que a atacam cotidianamente. Apesar de ter clareza disso, dou importância a esta vitória do micro-espaço porque questiona as estruturas, mete o dedo na ferida do status quo, e constrói um outro tipo de consciência entre os que fazem o curso, de que nada é imutável, que nada é impossível de mudar, como diria Brecht.

Parabéns aos que hoje fazem o Curso Médico da UFPE, e tenham certeza que esse profissional formado por esta casa, estará honrando este nome e a história do que construímos conjuntamente durante estes anos, em defesa do SUS, da Universidade Pública e em busca de uma sociedade humana o suficiente que destrua o Capitalismo.

Abaixo, o poema de Mário Lago, que dá um ótimo pano de fundo ao que foi escrito:

Canção do não tempo de lua

(Mário Lago)

Amada não me censure, se sou de pouco falar

Nem se esse pouco que falo não faz você suspirar

É tempo de vida feia, de se morrer ou matar

De sonho cortado ao meio, de voz sem poder gritar

De pão que pra nós não chega, de noite sem se acabar

Por isso não me censure, se sou de pouco falar

Criança é bonito? É

Mulher é bonito? É

A lua é bonito? É

A rosa é bonito? É

Mas criança chega a homem se a bomba quiser

A mulher só tem seu homem se a bomba quiser

Homem sonha e faz seu sonho se a bomba quiser

Não é tempo de ver lua nem tirar rosa do pé

Amada minha não chore se nunca falo de amor

Nem se meu beijo é salgado, que é beijo chorado em dor

É tempo de vida triste, de olhar o seu com pavor

De mão pro último gesto, de olhar pra última flor

De verde que era esperança trazer desgraça na cor

Por isso amada não chore se nunca falo de amor

Criança é bonito? É

Mulher é bonito? É

A Lua é bonito? É

A rosa é bonito? É

Mas criança chega a homem se a bomba quiser

A mulher só tem seu homem se a bomba quiser

Homem sonha e faz seu sonho se a bomba quiser

Não é tempo de ver lua nem tirar rosa do pé

Amada não vá embora se eu trouxe desilusão

Se aumento sua tristeza, tão triste a minha canção

É tempo de fazer tempo, de pegar tempo na mão

De gente vindo no tempo em passeata ou procissão

No mesmo passo de sonho pra bomba dizendo ?não!?

Amada não vá embora, mudou a minha canção!

Criança é bonito? É

Mulher é bonito? É

A lua é bonito? É

A rosa é bonito? É

Pois criança vai ser homem porque a gente quer

A mulher vai ter seu homem porque a gente quer

Homem vai fazer seu sonho porque a gente quer

Vai ser tempo de ver lua e tirar rosa do pé

Dialogando com Liberais Ideológicos

2010-10-28T17:40:00.000-07:00

Não se assustem com o título. Este texto será um diálogo, na forma de debate (por isso que coloco aqui no blog, para se ter o canal de debate aberto) que inicio com ninguém menos que meu próprio irmão, Diogo, brilhante estudante de Direito porém um Liberal convicto, ao contrário de seu irmão que cá escreve. É uma tentativa de um texto mais leve, usando e afrontando termos da hegemonia, desta forma um pouco desprovido de cuidados conceituais, numa tentativa primordialmente pedagógica e ilustrativa.Então comecemos

"Os Estados Socialistas do Leste da Europa tinham muito de Estado e pouco ou nada de Socialistas. Quando ocorreu o desmoronamento, fomos todos convidados para os funerais do socialismo. Os coveiros erraram de defunto"

Eduardo Galeano

Começo partindo desta premissa. Em minha análise, não tivemos no mundo até hoje uma experiência de socialismo real. Aí é bom colocar alguns conceitos para que alguns desavisados não venham questionar lá na frente:

1- Marx descreve a Revolução Socialista como um processo histórico de rompimento com um modelo econômico-social em que tivéssemos um tal grau de desenvolvimento das forças produtivas que, em termos absolutos, pudesse garantir a todos os seres humanos os meios para sua vida, porém que seriam negados (os meios) pelas imposturas do sistema (no caso o capitalismo). E por que? Porque uma sociedade que se proponha a Socializar os meios de produção necessita antes de se estabalecer que estes meios de produção existam! Simples equação. Ou seja, para existir socialismo, precisaríamos de um capitalismo desenvolvido o suficiente.

2- Os processos Revolucionários são internacionalistas, e isso é imprescindível para o sucesso de um processo revolucionário. O que isso quer dizer? Quer dizer que, não adianta pipocar uma revolução num só país, ou pequeno conjunto de países, pois, vivendo num "mar capitalista" mais cedo ou mais tarde (dependendo da correlação de forças, do poderio bélico, barganha economica, etc) iria ser novamente engolido pelo sistema.

Vocês devem ter notado porquê escrevi estes dois tópicos. O tópico 1 mostra porquê a experiência soviética não pode ser considerada, na teoria e na prática, como experiência de socialismo real. Ora, a revolução de 1917 liderada por Lênin depôs uma burguesia que pairava sob um capitalismo desenvolvido? Claro que não. Os Revolucionários depuseram um sistema Feudal, o Czarismo, que em pleno século XX fazia da Rússia uma das mais atrasadas nações de seu tempo. Isto é, não existia um amadurecimento dos meios de produção, na verdade muito pelo contrário. Os revolucionários encontraram um Estado em frangalhos, sem aparelhos sociais, com mais da metade de sua população analfabeta. Isto quer dizer, que os esforços dos revolucionários bolcheviques na Rússia nos primeiros anos não se baseavam em construir o Socialismo em si, mas em construir uma estrutura Estatal que praticamente não existia.

Logicamente que os Soviets, a NEP, e outros instrumentos criados pelo regime foram algumas tentativas no sentido de mostrar ao povo o espírito do socialismo. Porém a experiência Russa, apesar de servir de referência para muita coisa, não avança muito mais para além disso no que tangemos o tema Socialismo, mas com a ascenção de Stálin ao poder avança e muito no sentido de Estado, principalmente Estado Policialesco.

Também não se pode esquecer que naquele momento histórico o mundo passava pela 2a guerra, e que um País recem-saido do feudalismo, teve o exército que mais fez diferença nesta guerra. O exercito vermelho foi o maior exercito da guerra e o principal responsavel pela derrota do hitlerismo. Aqui, vale lembrar o oportunismo de Hollywood, que com seus filmes faz com que gerações e gerações acreditem piamente que quem definiu a guerra foram os EUA que só entraram na jogada depois de Pearl Harbor. Isso é uma afronta à história. Daqui a algumas gerações deve aparecer nos livros que os soldados que mataram Hitler foram os mesmos que salvaram o Soldado Ryan.

Além disso, este mesmo Estado recém saído do Feudalismo, se configurou na segunda maior potência economica do mundo, fazendo frente aos EUA durante todo o perído de Guerra Fria. Ora, esse boom econômico russo só foi possível através de uma economia de Estado, planejada e orientada. Mas mesmo assim, relembrando a frase de Galeano no começo do texto, foi muito mais Estado e muito menos Socialismo. O povo soviético sofreu muito com esse militarismo e a burocracia stalinista, que produzia riqueza mas a gastava num único sentido, o de alimentar a guerra fria.

O tópico 2 fala de porquê não podemos usar a experiência Cubana como referência também. Apesar de que, desta vez temos orgulho de falar muitas coisas do Socialismo Cubano, desde o processo revolucionário até os dias de hoje. "No mundo inteiro, milhões de crianças passam fome. Nenhuma delas é Cubana." "No Mundo todo, milhões de crianças estão fora da escola. Nenhuma delas é Cubana." Estas duas frases sintetizam o que diriam várias outras mais, que foram as árduas conquistas da revolução. Porém, como manter um estrutura social desse tamanho, oferecendo Saúde, Educação e Cultura para o povo todo, (denovo, TODO), com uma economia de uma ilhota Caribenha, com um território pequeno, poucas riquezas minerais, não-suficiente do ponto de vista energético e ainda mais sofrendo um processo criminoso de Embargo econômico imposto pelos EUA há tanto tempo?? Só existe uma resposta: e é a situação de Cuba hoje.

Um Cubano recebe (estou chutando) duas camisas por ano? Pode ser, mas nenhum Cubano fica sem camisa. É um pensamento muito diferente do nosso aqui ou em qualquer país capitalista, mas gera um outro tipo de cultura no povo, uma cultura de solidariedade e desprendimento. É lógico que eu gostaria que as pessoas em Cuba tivessem muito mais que isso, não por consumo idiota, mas por necessidade mesmo. Porém a situação da geopolítica internacional nunca permitiu. Cuba cresceu muito nos anos da URSS, e dependia do petróleo da URSS para movimentar seu recente parque industrial (porque até antes da revolução, Cuba era um grande Cabaré de Norte-americanos que plantava tabaco e banana). Depois do fim da URSS, os EUA nunca deixaram ninguém comercializar com os cubanos.

As coisas tem melhorado muito em Cuba após os tratados de comércio com os Governos Progressistas da América Latina, como Venezuela, Bolívia, Argentina e em menor medida com o Brasil. Mas mesmo assim o embargo ainda impede muuuita coisa. Mas é muito lógico como Cuba pode incomodar tanta gente (mais do que 50 elefantinhos!): sem dinheiro quase nenhum, tem uma das melhores Medicinas do mundo e um sistema de políticas sociais de fazer inveja aos países nórdicos.

Pronto diogo, essas foram as premissas. Hehehehehhe. Agora dialoguemos com o texto que voce enviou. Pro leitor que não o leu, eu vou recortá-lo e vou comentar aos poucos, mas se juntar terão a íntegra do texto.

Bem interessante!
Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que ele nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma classe inteira.
Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e 'justo'.

O professor então disse: "Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas."

Já começou errado. Uma das premissas do Socialismo é "de cada um de acordo com suas capacidades, a cada um de acordo com suas necessidades". Isto não quer dizer que todos serão iguais entre si, mas sim iguais perante o Estado. É nesta parte que o pensamento hegemônico e falso se pega mais para criticar o socialismo, e de maneira sempre equivocada. O livro de Oscar Wilde, chamado "A Alma do homem sob o Socialismo" evidencia bem isso. As pessoas seriam diferentes entre si, porque cada uma tem sua individualidade, e somente sob o Socialismo, TODOS teriam a oportunidade de se desenvolver enquanto seres humanos, em todos os aspectos. Seja do ponto de vista de Estudo, de desenvolvimento artístico, científico, político, esportivo, etc. Nós não teríamos apenas uma pequena parcela de nossa juventude dentro da universidade e a outra parcela sonhando em ser jogador de futebol, porque TODOS teriam oportunidade de escolher o que quer que seja, mas logicamente de acordo com suas habilidades pessoais. Esta idéia é vendida pelos Liberais falsamente como pertencente ao Capitalismo, porém já estamos carecas de saber que não adianta quão rico é um país, o Índice de Gini continuará a medir o grau de desisgualdade, que é inerente do capitalismo.

Parafraseando mais uma vez Galeano, o sistema se baseia na necessária desigualdade entre as partes (vejam bem, desigualdade aqui é entre as classes sociais, desigualdade financeira, e não de diferenças individuais).

Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam 'justas'. Isso quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém seria reprovado. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia um "A"...

Depois que a média das primeiras provas foi tirada, todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Portanto, agindo contra suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D".

Ninguém gostou.

Depois da terceira prova, a média geral foi um "F".

As notas não voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala.

Portanto, todos os alunos repetiram o ano... para sua total surpresa.

O professor explicou que o experimento socialista tinha falhado porque ele foi baseado no menor esforço possível da parte de seus participantes.

Preguiça e mágoas foi seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual o experimento tinha começado.

Mais um erro tanto teórico quanto metodológico. Lembre que essa "experiência" bizarra foi feita numa sala de aula de um país Capitalista. Sob o socialismo impera o cooperativismo, ou seja, a ajuda mútua entre as partes. Se num país X, socialista, tivessemos uma fabrica de pão, e uma parte do povo começasse a parar de produzir ia faltar pão pra todo mundo, inclusive para quem parou de trabalhar. Isto necessariamente iria levar os ditos "preguiçosos" ao trabalho novamente, não é? E eles iriam saber que, se conseguissem melhorar os meios de produção da fábrica de pão, e produzissem em menos tempo (e com mais eficiência) este pão, teriam mais tempo para se dedicar a outras coisas que não somente o pão de cada dia (que é a necessidade mais básica) mas também a se desenvolver em vários sentidos, seja se tornando musico, pintor, médico, engenheiro, artista, etc. Percebam que o Capitalismo tolhe a maior parte da população mundial disso. Se mais de 2/3 do mundo vai dormir sem saber se vai ter o que comer amanhã, vai se preocupar com desenvolvimento pessoal?? Nunca! Então, a Lei do Menor esforço individual não cola com o Socialismo. Na verdade, as poucas experiências que apontam para o socialismo como Cuba e a própria URSS mostram exatamente o contrário! Os exemplos para isso já foram dados lá em cima.

"Quando a recompensa é grande", ele disse, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável."

Esse parágrafo foi menor porque é mais bizarro. Dizer que os pobres não batalham pra ficar ricos no mundo que a gente vive hoje é um completo absurdo. É como dizer que os anões são anões porque eles não querem crescer, e na verdade achar que todos são meninos teimosos e preguiçosos! Não estou desconsiderando alguns casos particulares, de individuos que apesar das adversidades conseguem "ascensão social", aqueles que realmente tiram na loteria da vida. Mas quanto estes casos especificos mudam a dinâmica social? Nada. E porquê? Porque a lei imutável de que para haver um patrão rico necessariamente tem que existir 10000 trabalhadores pobres não muda! Isso é economia política básica.

"Não se pode levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.

Este último parágrafo eu dissequei para analisarmos melhor. Para este autor, os ricos são ricos porque foram competentes em alguma coisa, e honestos. Um olhar superficial pode tornar a frase agradável de se ver. Mas se formos aprofundar na história da riqueza do Homem, vemos que honestidade foi a palavra que menos fora usada na história do desenvolvimento do capitalismo. Saindo das corporações de ofício e chegando nas mega produções industriais, a essência do modo de produção capitalista se baseia no acumulo de capital de um em cima do trabalho do outro.

Peguemos a Fábrica de Pão capitalista. O patrão( seu josé) tem os fornos, os rolos de madeira e farinha de trigo. Mas juntando tudo isso ele tem pão? Não. Ele precisa do empregado para fazer o pão. O empregado vende suas horas de trabalho para seu josé, mas quem determina o salário? Quem emprega, logicamente. Agora, com 1 padeiro, seu josé começa a ter um lucro. Percebam que o trabalho de transformaçao do trigo em pão (isto é, o trabalho transformador da natureza que tem valor de uso) é feito pelo padeiro, e não pelo seu josé. Seu josé apenas transforma ele em valor de troca, e vende por um preço um pouco maior do que a proporçao dos gastos que ele tem. Se ano que vem, seu josé tiver 10 padeiros, seu lucro será muito maior. Mas porque? Somente porque aumentou a venda de pães? Não. Porque a acumulação de seu josé se baseia na apropriaçao das horas de trabalho dos padeiros. Isto é, quem realmente gera a riqueza para seu José é o trabalho dos outros!

Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar à alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."
Adrian Rogers, 1931

Este é o trecho final. A primeira frase faz lembrar algo? Sim, a logica do sistema capitalista. Seu josé mesmo recebe sem trabalhar, enquanto os padeiros trabalham sem receber o devido quantitativo ao que produziram. Acho que o resto da frase ja foi extensamente discutido anteriormente. E a última frase faz parte de uma premissa básica do sistema capitalista: a de que os homens são individualistas, e só num ambiente competitivo conseguem multiplicar as riquezas. Ainda bem que a história já mostrou o contrário.

E falando nela (na história), vou aqui concluir este texto. Dar exemplos a esmo, como dei aqui, abrem margem para um monte de questionamentos. Mas nada pode questionar a história, porque o tempo passado não pode ser mudado. E a análise minuciosa da história do desenvolvimento do capitalismo feita por Marx (lido inclusive por muito economista na última crise) expõe as chagas de um sistema que nasceu e se criou em cima de guerras, derramamento de sangue, desonestidade e suplantou estes valores na cabeça de cada um e cada uma, que para se dar bem na vida, siga seus instintos mais animais, e é cada um por si. Mas ainda bem que Engels escreveu um texto chamado "O Papel do trabalho na transformação do Macaco em Homem", que delimita claramente: não, a humanidade não está condenada a viver atrás de seus instintos mais primitivos; e sim, através do trabalho é possível construir uma Sociedade justa e igualitária.

Acho que já deu.

Diogo, recomendo a você e ao cara que escreveu esse texto: A história da Riqueza do Homem, do norte-americano Leo Hubberman, escrito no início do século XX.

Declaração de Voto de Marcelo Freixo

2010-10-22T04:52:00.000-07:00

Marcelo Freixo, do PSOL, emite online sua declaração de voto!

Mais um grande militante emprestando seu voto a Dilma no 2º turno!

"Não digito 45 nem em telefones" (A. Dahmer)

Minha declaração de voto no segundo turno

qui, 2010-10-21 13:46 — admin

Análise

Por considerar que o voto nulo tende a contribuir com a vitória de um modelo reacionário para o Brasil, optei pelo apoio e voto para Dilma

21/10/2010

Marcelo Freixo

A Executiva Nacional do PSOL, reunida em São Paulo no dia 15 de outubro, deliberou por “nenhum voto em Serra”. Título inclusive que abriu a nota que apresenta a decisão desse espaço dirigente do nosso partido. Na resolução, o PSOL apresenta duas opções para sua militância: o voto nulo e o voto crítico em Dilma.

Por considerar que o voto nulo, nesse momento de grande acirramento e de rebaixamento dos debates programáticos, tende a contribuir com a vitória de um modelo reacionário para o Brasil, optei pelo apoio e voto para Dilma. Não fiz isso sozinho. Estou junto com Chico Alencar, Milton Temer, Jefferson Moura (presidente estadual do PSOL-RJ), Jean Wyllys e com boa parte do nosso mandato.

Trata-se, sim, de um voto crítico. Um voto de quem se manterá na oposição de esquerda após as eleições. Um voto para que o PSDB/DEM não retorne com seus projetos privatistas, de venda do país, de criminalização dos movimentos sociais, de ampliação da guerra aos pobres, de redução da idade penal, de retrocesso da política externa, principalmente para América do Sul, e de outros mais que fariam, certamente, o Brasil retroceder.

Não quero o retrocesso. A votação que tive - mais de 177 mil votos - me coloca uma responsabilidade de alto grau. Não posso me esconder ou fingir que nada está ocorrendo. Não existe independência nesse momento. Isso não é real. Meu apoio e voto não representam aliança, combinações, acordos ou quaisquer procedimentos desse nível. Por isso não subiremos em palanque e não participaremos das atividades da campanha.

Mas reafirmaremos, divulgaremos e, com a mesma coragem para mudar que marcou o mandato e a campanha, divulgamos que o voto contra o retrocesso, nesse segundo turno, é o voto em Dilma. Eu vou votar assim!

Todos contra Serra!

2010-10-18T16:44:00.000-07:00

Neste momento historico, mesmo sem muito tempo pra postagens, essa teve que vir pra cá.

Brasil de Fato – edição 397 - de 7 a 13 de outubro de 2010

debate

Todos contra Serra!

Ronaldo Pagotto

O GOLPE EM Honduras, em junho do ano passado, marcou um novo período de contra ofensiva imperialista em nosso continente. Na semana passada, a tentativa de golpe no Equador e a comprovada participação de assessores da CIA nas eleições parlamentares da Venezuela evidenciam que as forças imperialistas farão de tudo para conter qualquer avanço dos setores populares. Nesse sentido, cada eleição converte-se num confronto entre os setores que querem prosseguir com a ofensiva neoliberal e a resistência popular da América Latina.

As eleições brasileiras não fogem desse cenário. Até agora, o que temos visto é uma ofensiva das forças conservadoras e reacionárias, numa articulação entre a grande mídia e a candidatura Serra (juntamente com seus candidatos aos governos e parlamento), que utilizou toda sua capacidade manipulatória e inventiva para derrotar a candidatura de Dilma Rousseff. Sem limites. Ainda com tudo isso tiveram um desempenho pífio e estão em aparente desespero. Nomes simbólicos como Yeda Crusius, Marco Maciel, Heráclito Fortes, Mão Santa, Romeu Tuma, Arthur Virgilio, Cesar Maia e Tasso Jereissati, foram esmagados nas urnas.

As candidaturas do campo progressista e da base aliada do governo venceram em onze estados logo no primeiro turno, tendo ainda a disputa em vários outros. As contundentes vitórias no Rio Grande do Sul, Bahia e Sergipe representaram importantes derrotas da direita. A isto se soma o crescimento das bancadas progressistas no Senado e Câmara dos Deputados e bom crescimento nos estaduais.

A candidatura Dilma fez 46,7% dos votos e ultrapassou os votos do Lula em 2006, mas com uma expectativa de que poderia ganhar no primeiro turno, acabou reanimando a direita. Não podemos esquecer de que a candidatura Serra não conseguiu galvanizar a oposição ao Governo Lula. Seu discurso direitista e mentiroso, e as manipulações da imprensa burguesa, o colocaram numa posição de direita ideológica derrotada. Com a concretização do segundo turno, tentam se recompor, construir alianças que superem este quadro e jogam todas as energias nesta disputa decisiva. Serão capazes de criar todo tipo de incidentes e difamações. Na reta final, a campanha de Serra acusou Dilma de ser contra a vida e a família, o que obteve penetração entre eleitores de algumas igrejas evangélicas e da igreja católica. Tudo mostra que serão capazes de qualquer expediente para ganhar.

O segundo turno é um momento entre duas opções, e antes de cairmos no encanto de que é positivo e poderá favorecer uma maior explicitação das diferenças e avançar nas propostas, o que ocorre é uma maior pressão para rebaixar, ainda mais, os compromissos da candidatura Dilma com as forças populares e bandeiras históricas, a começar por toda a ofensiva sobre o tema do aborto. A grande mídia fará tudo para pautar os interesses que representa: das forças antipopulares, antidemocráticas e antinacionais.

Estamos diante de um momento decisivo. Não podemos correr o risco de tratar as candidaturas Dilma e Serra como iguais. Ainda que as diversas forças políticas de esquerda tenham concepções diferenciadas sobre o Governo Lula e a candidatura da Dilma, inclusive tendo lançado candidatos/as, neste momento temos duas forças em disputa e ganha centralidade o desafio de somarmos todas as forças para derrotar o inimigo comum.

A superioridade de Dilma Rousseff, com mais de quatorze pontos percentuais sobre seu adversário, corresponde à ampla base de apoio popular de sua candidatura e é uma clara expressão da existência de uma maioria em favor da continuidade do processo iniciado a partir de 2003.

As forças progressistas e do movimento popular engajados na campanha de Dilma vão enfrentar o segundo turno, como disse a candidata, com garra e energia. Este momento, não admite vacilações. É preciso derrotar Serra, as candidaturas do seu campo nos Estados e tudo o que ele representa.

Esperamos que esse momento permita que todos os setores, preservando suas diferenças e autonomia, possam caminhar juntos ante a uma ameaça real, concreta e de impacto na conjuntura brasileira, latina e mundial. E nossos inimigos, os inimigos da classe trabalhadora, dos setores populares, das organizações sociais e forças progressistas sabem disso e estão empenhados em derrotar Dilma. Façamos a nossa tarefa: derrotar Serra e seu projeto.

Ronaldo Pagotto é militante da organização Consulta Popular e graduado em Direito

Plebiscito Popular pelo Limite da Terra: os videos

2010-08-24T16:29:00.000-07:00

abaixo os videos relacionados à campanha

e o ultimo aqui http://www.limitedaterra.org.br/videos.php?id=6

“Me engana que eu gosto”: a não atualização dos Índices de Produtividade dos imóveis rurais no governo Lula

2010-08-24T16:26:00.000-07:00

do sitio www.limitedaterra.org

“Me engana que eu gosto”: a não atualização dos Índices de Produtividade dos imóveis rurais no governo Lula

por Ariovaldo Umbelino de Oliveira

Em 2003, quando foi elaborado o II PNRA, ficou acertado entre os movimentos sociais e o governo LULA que o MDA/INCRA encaminharia ao Ministério da Agricultura uma nova minuta de portaria interministerial para a atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais.

Esta iniciativa era importante para que se estabelecessem os novos índices mínimos de utilização da terra para que ela cumpra a função social quanto à produtividade, segundo a Constituição Federal de 1988 e Lei 8.629/93.

Os índices utilizados atualmente pelo INCRA foram elaborados em 1980, baseados nos indicadores de produtividade das lavouras e dos rebanhos por hectares levando-se em conta o nível técnico da agropecuária, segundo os dados do censo agropecuário de 1975 do IBGE. Estes índices foram inclusive, utilizados durante o governo Sarney na implantação do I PNRA. Hoje eles estão completamente defasados, pois, por exemplo, no estado de São Paulo basta-se produzir 1.900 kg/hectare de milho para que a propriedade seja considerada produtiva.

Entretanto, a produtividade média do milho neste estado na safra de 2005/6, foi de 4.150 kg/ha. E por que até agora estes índices não foram atualizados? Não foram porque não interessa aos latifundiários, pois assim, seus imóveis mesmo com baixas produtividades escapam da desapropriação e da reforma agrária.

Caso o INCRA cumprisse a Constituição de 1988, mesmo com estes índices desatualizados, o Brasil tinha em 2003, um total de 54 mil grandes imóveis rurais ocupando 120 milhões de hectares considerados improdutivos. Portanto, passíveis de desapropriação por não cumprirem a função social. Em São Paulo há mais de 2,5 milhões de hectares improdutivos e, no Mato Grosso mais de 34 milhões de hectares.

No governo FHC, o INCRA solicitou estudos para a Unicamp e depois à Embrapa para fazer a atualização dos índices. Estes estudos indicaram que o índice para São Paulo deveria ser atualizado para 3.000 kg/ha para o milho. Estes novos indicadores foram então, incluídos no documento que a equipe coordenada por Plínio de Arruda Sampaio preparou para o II PNRA, e o governo LULA comprometeu-se a atualizá-los.

Mas, foi somente em meados de abril de 2005, depois das negociações da "Marcha para Brasília" dos movimentos sociais em 2004, que o MDA e o INCRA encaminharam ao Ministério da Agricultura a proposta de portaria para atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais. Entretanto, nem mesmo assim, o então ministro da Agricultura Roberto Rodrigues (e ex-presidente da Associação Brasileira do Agribusiness) concordou com eles. Inclusive, as organizações dos latifundiários protestaram através da mídia afirmando que "o conceito era burro, e que estava tudo errado".

Criado o impasse entre Rosseto e Rodrigues, caberia ao Presidente LULA resolver, isto em abril de 2005. Foi então que prevaleceu a opinião do ministro do agronegócio Roberto Rodrigues, e LULA ficou com os latifundiários, pois, a portaria modificada por técnicos dos dois ministérios desde fevereiro de 2006, não foi assinada, e mesmo assim, Rodrigues saiu do ministério em 2006.

Com a posse de Luís Carlos Guedes Pinto como ministro da Agricultura, todos imaginavam que ele, que fora fundador e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, iria assinar a portaria conjunta. Ledo engano, pois segundo a mídia no final do ano de 2006, novos estudos teriam sido feitos e os índices propostos estariam sob segredo na Casa Civil da Presidência da República. A conclusão acertada dos jornalistas indicava também, que o presidente LULA pretendia esperar o segundo mandato para aprovar a nova tabela dos índices de produtividade das propriedades rurais.

Mas, a realidade cruel é que com a provável indicação de outro representante do agronegócio para o Ministério da Agricultura, os movimentos sociais e todos os que lutam pela reforma agrária no Brasil, podem, se nada for feito em contrário, continuar a repetirem o mesmo ditado que já viveram no primeiro mandato do governo LULA, "me engana que eu gosto", pois, a portaria com os índices atualizados pode novamente não ser assinada. (16/03/2007)

Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

2010-08-24T16:16:00.000-07:00

Olá companheirada!

Pois é, muitas coisas entre o céu, a terra e o purgatório não me permitiram tirar as traças deste blog anteriormente. Porém, por ser boa a história dos homens (diferente da das formigas) as coisas cambiaran. Nos proximos posts, artigos e videos que tratam do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da terra, puxado pelo Forum Nacional da Reforma Agraria, composto por movimentos e pastorais sociais ligadas à luta do campo. Aqui em Uberlândia-MG, onde estou residindo desde janeiro, estou tentando criar um comitê com alguns companheiros do movimento estudantil e algumas pastorais. O que ficamos sabendo, é que veio uma Ordem de uma "batina superior" que não permitiu que as pastorais sociais se engajassem mais no plebiscito, pois as coisas aqui no Triangulo Mineiro estavam bombando.

Mesmo assim, vamos rebeldemente conclamar estas pastorais que se unam a nós nesta movimentação contra o Latifundio no Brasil.

Confiram os proximos posts

Outro olhar sobre o Projeto Ficha Limpa

2010-05-17T16:10:00.000-07:00

muito bom esse texto do Marco Aurélio Weissheimer, publicado no Carta Maior.

Vale a pena conferir e engrossar o caldo do debate.

Reforma Política Já!

Ficha limpa é projeto demagógico, autoritário e flerta com o fascismo

Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela "vida pregressa". Se pessoas com "ficha suja" não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a "ficha suja"?

Marco Aurélio Weissheimer

O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.

A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog:

“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.

Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:

“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por “vida pregressa”; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.

E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:

“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil?”

Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.

Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?

É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:

“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra – é Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim – como o nome indica – uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução", Boitempo, p. 332)

A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:

Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa” – especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?

Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?

FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4631

PNDH3: o lado de cá da história

2010-02-10T16:36:00.000-08:00

Achei no sitio do PC do B, na matéria que trata da exoneração do Nobre Milicão por Nelson Jobim.... vale a pena!

Na contramão do general Maynard, a sociedade civil democrática tem hipotecado apoio à Comissão da Verdade. É o caso da carta aberta-testemunho do escritor Marcelo Rubens Paiva (filho de Rubens Paiva, sequestrado e desaparecido pela ditadura em 1971), publicada no Estado de S. Paulo, aos "caros generais, almirantes e brigadeiros". Veja também a íntegra:

O testemunho de Marcelo Rubens Paiva

Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?

Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.

Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.

Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.

Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?

Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.

Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?

Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.

Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.

Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?

Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.

Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...

Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.

Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.

Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.

Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores - ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.

A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.

Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.

Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.

Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.

Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.

Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.

Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.

Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.

Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."

Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.

Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem!

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=124047&id_secao=1]

A "Democracia" Norte-Americana por água abaixo

2010-02-09T16:49:00.000-08:00

do Brasil de Fato

muito bom esse texto, publicado originalmente no The New York Times, por Noam Chomsky

A tomada da democracia norte-americana pelo setor corporativo

Noam Chomsky

A Suprema Corte dos EUA determinou que o governo não pode proibir as corporações de fazerem gastos políticos durante as eleições

09/02/2010

Noam Chomsky

O dia 21 de janeiro de 2010 será lembrado como uma data sombria na história da democracia norte-americana e seu declínio.

Naquele dia, a Suprema Corte dos EUA determinou que o governo não pode proibir as corporações de fazerem gastos políticos durante as eleições – uma decisão que afeta profundamente a política do governo, tanto interna quanto externa.

A decisão anuncia uma tomada ainda maior do sistema político dos EUA por parte do setor corporativo.

Para os editores do The New York Times, a decisão “atinge o coração da democracia” ao “abrir caminho para que as corporações usem seus vastos tesouros para dominar as eleições e intimidar as autoridades eleitas a cumprirem suas ordens”.

O tribunal ficou dividida, 5 a 4, com os quatro juízes reacionários (equivocadamente chamados de “conservadores”) recebendo o apoio do juiz Anthony M. Kennedy. O juiz chefe John G. Roberts Jr. selecionou um caso que poderia facilmente ter sido resolvido em esferas mais baixas e manobrou o tribunal, usando-o para empurrar uma decisão de amplo alcance que derruba um século de precedentes que restringiam as contribuições corporativas às campanhas federais.

Agora os gerentes corporativos podem de fato comprar as eleições diretamente, evitando meios indiretos mais complexos. É bem sabido o fato de que as contribuições corporativas, às vezes reempacotadas de formas complexas, podem influenciar em peso as eleições, direcionando assim a política. O tribunal simplesmente deu muito mais poder ao pequeno setor da população que domina a economia.

A “teoria do investimento na política” do economista político Thomas Ferguson faz um prognóstico muito eficaz da política do governo durante longos períodos. A teoria interpreta as eleições como ocasiões nas quais segmentos de poder do setor privado se unem para investir com o objetivo de controlar o Estado.

A decisão de 21 de janeiro apenas reforça os meios para minar a democracia em funcionamento.

O pano de fundo é esclarecedor. Em seu argumento contrário, o juiz John Paul Stevens reconheceu que “há muito sustentamos que as corporações estão cobertas pela Primeira Emenda” - a garantia constitucional para a liberdade de discurso, que incluiria o apoio aos candidatos políticos.

No começo do século 20, teóricos de direito e tribunais implementaram a decisão do tribunal de 1886 de que as corporações – essas “entidades legais coletivistas” - têm os mesmos direitos que as pessoas de carne e osso.

Este ataque contra o liberalismo clássico foi duramente condenado por um tipo de conservadores que está desaparecendo. Christopher G. Tiedeman descreveu o princípio como uma “ameaça à liberdade do indivíduo, e à estabilidade dos Estados norte-americanos enquanto governos populares”.

Morton Horwitz escreve em sua história legal que o conceito de “pessoa” corporativa evoluiu lado a lado com a mudança de poder dos acionistas para os gerentes, e finalmente para a doutrina de que “os poderes do quadro de diretores (…) são idênticos aos poderes da corporação”. Anos depois os direitos corporativos foram expandidos bem além dessas pessoas, principalmente pelos equivocadamente denominados “acordos de comércio livre”. Por esses acordos, por exemplo, se a General Motors estabelece uma fábrica no México, ela pode pedir para se tratada da mesma forma que as empresas mexicanas (“tratamento nacional”) - bem diferente de um mexicano de carne e osso que busca “tratamento nacional” em Nova York, ou mesmo os direitos humanos mínimos.

Há um século, Woodrow Wilson, na época um acadêmico, descreveu uns Estados Unidos em que “grupos comparativamente pequenos de homens”, gerentes corporativos, “exercem o poder e controlam a riqueza e os negócios do país”, tornando-se “rivais do próprio governo”.

Na realidade, esses “pequenos grupos” se tornaram cada vez mais os mestres do governo. O tribunal de Roberts deu a eles um alcance ainda maior.

A decisão de 21 de janeiro veio três dias depois de outra vitória da riqueza e do poder: a eleição do candidato republicano Scott Brown para substituir o finado senador Edward M. Kennedy, o “leão liberal” de Massachusetts. A eleição de Brown foi retratada como uma “virada populista” contra as elites liberais que comandam o governo.

Os dados da votação revelam uma história diferente.

Altos índices de participação nos subúrbios ricos, e baixos em áreas urbanas em grande parte democratas, ajudaram a eleger Brown. “50% dos eleitores republicanos disseram que estavam 'muito interessados' na eleição”. Informou a pesquisa do The Wall Street Journal/NBC, “comparado a 38% dos democratas”.

Então os resultados foram de fato uma virada contra as políticas do presidente Obama: para os ricos, ele não estava fazendo o suficiente para deixá-los mais ricos, enquanto que para os setores pobres, ele estava fazendo demais para atingir esse fim.

A irritação popular é bastante compreensível, dado que os bancos estão prosperando, graças à ajuda do governo, enquanto o desemprego aumentou para 10%.

Nas fábricas, uma em cada seis pessoas está sem trabalho – desemprego nos níveis da Grande Depressão. Com a financialização crescente da economia e o esvaziamento da indústria produtiva, as perspectivas são não trazem esperanças de recuperação dos empregos que foram perdidos.

Brown apresentou a si mesmo como o 41º voto contra o sistema de saúde – ou seja, o voto que poderia acabar com a maioria no Senado dos EUA.

É verdade que o programa de saúde de Obama foi um fator importante na eleição de Massachusetts. As manchetes estão corretas ao dizer que o público está se voltando contra o programa.

Os números da pesquisa explicam porquê: o projeto de lei não vai longe o suficiente. A pesquisa do The Wall Street Journal/NBC descobriu que a maioria dos eleitores desaprova a forma como tanto Obama quanto os Republicanos estão lidando com o sistema de saúde. Esses números se alinham com as recentes pesquisas nacionais. A opção do sistema público foi apoiada por 56% dos entrevistados, e a adesão ao Medicare aos 55 anos por 64%; ambos os programas foram abandonados.

Oitenta e cinco por cento acreditam que o governo deveria ter o direito de negociar os preços dos medicamentos, como acontece em outros países; Obama garantiu à indústria farmacêutica que não perseguirá esta opção.

Grandes maiorias apoiam o corte de custos, o que faz bastante sentido: os custos per capita dos EUA com a saúde são cerca de duas vezes maiores que os dos países industrializados, e os resultados da saúde são de má qualidade.

Mas o corte de custos não pode ser seriamente empreendido enquanto as companhias farmacêuticas são agraciadas, e o sistema de saúde está nas mãos de seguradoras praticamente desreguladas – um sistema caro peculiar aos EUA.

A decisão de 21 de janeiro levanta novas barreiras significativas para superar a séria crise do sistema de saúde, ou para lidar com assuntos críticos como as ameaçadoras crises do meio ambiente e da energia. O hiato entre a opinião pública e a política pública cresce cada vez mais. E o prejuízo para a democracia norte-americana dificilmente pode ser superestimado.

Tradução: Eloise De Vylder

Publicado no New York Times

Essa merece

2010-01-21T04:26:00.001-08:00

normalmente não posto videos de bobagens por aqui, mas este merece

Análise de conjuntura 2010

2010-01-01T15:20:00.000-08:00

Voltando a movimentar isso aqui, que tava dando mofo já.... Começar o ano com uma boa análise de conjuntura:

América Latina

Telesur - México termina o ano como o mais violento do século XXI
"Coitado do México... tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos"

Mundo

Telesur - Iraque denuncia massacre de agência Americana

Brasil

Blog de Jamildo - Novos valores para o salário mínimo e seguro desemprego
Maquia-se com aumento absoluto de renda, mantém-se a distribuição perversa da riqueza

Blog de Jamildo - PT e PSDB na corrida pelos palanques estaduais
Pra quem estar no poder é o melhor negócio...

Blog de Jamildo - Vaza video de Boris Casoy zombando de garis
Me espantaria se visse um vídeo dele zombando dos latifundiários...

Blog de Jamildo - concessões de rádio e TV dominam atos no Senado
Eu quero é novidaaaade!

Medicina

Finalmente eleita Democraticamente, nova diretoria da ANMR promete! Confiram aqui!

Galeano e a destruição do planeta

2009-12-10T15:55:00.000-08:00

Eduardo Galeano – Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer

1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. ‘Somos todos responsáveis’, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao ‘sacrifício de todos’ nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20 por cento da humanidade cometem 80 por cento das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades.” Uma experiência impossível. Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2 – É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação. Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.” O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência disporá de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente. O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno. No grande baile-de-máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas. A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4 – A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as órdens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.

Mão de Obra

2009-09-24T09:47:00.000-07:00

Mão-de-Obra

Trecho do livro "Bocas do Tempo"
de Eduardo Galeano

Mohammed Ashraf não vai à escola.
Desde que sai o sol até que a lua apareça, ele corta, recorta, perfura, arma e costura bolas de futebol, que saem rodando da aldeia paquistanesa de Umar Kot para os estádios do Mundo.
Mohammed tem 11 anos. Faz isso desde os cinco.
Se soubesse ler, e ler em inglês, poderia entender a inscrição que ele prega em cada uma de suas obras: esta bola não foi fabricada por crianças.

Um passeio pelo Recife

2009-09-20T14:18:00.000-07:00

Hoje dei uma volta pelo meu Recife.
Estava precisando dar ares novos aos pensamentos,
e lá fui eu sorver de minha cidade.

Praça do Arsenal, Torre Malakoff, o Recife se apresenta.

Marco zero, zera as marcas das terras pernambuquenhas. Linda praça, o menino com suas bolas de sabão, o vento batendo na barba, os prédios que se impõem e a lembrança de certa loira quando se avista no chão o vil metal que marca o ponto.

Do outro lado, o polêmico parte das bilocas, ops, esculturas de brennand

Ahh, rua do Bom Jesus.

Todo domingo, a feirinha transforma a bela travessa num lugar de vida pulsante, ainda que pelo pulsar do consumo. Arte, artesanato, musica, cheiros, criatividade humana e uma bela energia.

Ah, o maltado das Galerias! Dizem que você não é um Recifense de verdade se não tiver provado. E se for de fora e bebeu, em Pernambucano se converteu. O gosto é bom, meio estranho pra um maltado. Tenho pra mim que aquilo é o sumo extraído de tudo que há de ruim e que há de bom no Recife, do povo ao esgoto. Pelo menos o gostinho que fica é doce, deixando o leve recado de que a Seiva do Recife passou pela tua boca.

Maracatus em cada esquina. O suor pinga do nariz da moça, a mesma que faz ressoar a alfaia, e as memas que fazem balançar os esqueletos dos transeuntes.

Teatro de Mamulengo. Ali, na esquina da Praça do Arsenal, onde às veiz toca o Forró de 1 Real, as crianças riem com Satanás e a velha coroca.

Numa esquina, uma senhora de seus 90 requebra ao som da Cumbia e da Guaracha, ritmos latinos que não faltam ao Recife.

Na volta, a Rua da Aurora, que mais podia se chamar de Rua das Auroras.

No som do carro, o forró do Chão e Chinelo.

E isso foi só um passeio...
Fossa? Não, prefiro minha manguetown!

Assembléia popular: A organização da classe pela classe (II)

2009-09-14T16:43:00.000-07:00

Assembléia popular: A organização da classe pela classe (II)*

Um dos objetivos de estarmos juntos enquanto classe é o de reconhecermos aquilo que somos a partir daquilo que foi retirado

14/09/2009

Roberta Traspadini*

Um dos objetivos de estarmos juntos enquanto classe é o de reconhecermos aquilo que somos a partir daquilo que foi retirado de nós como verdadeiros produtores da vida: o sentido do trabalho.

A principal característica do modo particular de produção capitalista, é que o que ele extrai cada vez mais de nós trabalhadores é o nosso tempo. Isto porque se apropriou de forma privada: 1. Dos meios de produção da vida e, 2. Do principal elemento gerador do ciclo da vida, a terra.

Este roubo ocorre tanto na apropriação indevida do tempo de trabalho mal remunerado para parte expressiva de nossa classe, quanto no tempo que deveria ser de não trabalho, livre para o lazer, a cultura e a família, e é utilizado pelo mesmo capital, como reprodução ampliada de seus interesses.

Em outras palavras, o capital usa nosso tempo, ou para nos aprisionar ainda mais no sobre-trabalho cotidiano, ou para transformar nosso tempo livre em tempo de consumo.

É em meio a essa forma específica de subordinar o produtor da vida, o trabalhador e a trabalhadora formal e informal, em alguém dependente dos donos dos meios de produção e de propriedade privados, que a classe trabalhadora encontra, com o passar do tempo, dificuldades de encontrar tempo para si, em meio ao tempo de reprodução da sua vida, na forma do tempo roubado.

O roubo do tempo se dá em várias dimensões:

1. Pelo trabalho cada vez mais intenso e prolongado, seja nos espaços de trabalho, seja na quantidade de tarefas que se leva para casa, que faz da jornada diária de reprodução da vida, maior do que a possível para que o trabalhador exerça suas funções com dignidade;

2. Pelos vários trabalhos exercidos em outras atividades, para compensar a má remuneração recebida em um único serviço, que significa o trabalho de se ocupar de forma absoluta o tempo que for necessário para ser incluído em uma sociedade que tem como pressuposto a exclusão;

3. Pela escravidão, na falta de tempo, do pouco tempo que sobra como necessário tempo de consumo das mercadorias ofertadas pelo capital, contraditoriamente produzidas por diversos trabalhadores em várias partes do mundo, com cada vez menos tempo e dinheiro para consumir o que foi produzido pelos seus pares.

Não se trata de um roubo específico e sim de um roubo generalizado e qualificado, em um modo de produção específico. Um roubo de poucos homens e mulheres com o poder nas mãos, contra uma imensa maioria de sujeitos subordinados a este poder. A maioria dos sujeitos com as mãos na massa, frente à minoria com as mãos sobre os que estão com as mãos na massa.

Com a aparência de tempo livre, o que o capital faz em essência é apropriar-se de “todo” o tempo, para que o “inexistente” sentido do tempo livre seja condicionado à produção e ao consumo.

É com base nesse roubo do tempo e da produção de vida em todas as suas dimensões que a classe que vive do trabalho se organiza para estruturar as bases reivindicativas e revolucionárias frente ao Estado de direito burguês, e para além dele, em outro Estado cujo poder esteja nas mãos dos trabalhadores.

A organização popular deve ter os bairros, os espaços de trabalho e de encontro da classe, como células-referências de organização para a formação e estruturação das lutas.

Dado o tempo escasso, e as necessidades de reprodução da sobrevivência dos trabalhadores levadas, cada vez mais, ao extremo, caso não tenhamos em consideração estas limitações de forma objetiva-subjetiva, a organização fica literalmente ameaçada.

Sim ameaçada. Pois, o domínio do viver capitalista requer cuidar com paciência histórica essa tarefa de produzir encontros e respeitar as características particulares de falta de tempo da classe trabalhadora. Tempo roubado que cansa-tensiona-oprime corpos e mentes numa dimensão sem igual na história da humanidade.

Esses espaços são poderosos por dois motivos:

1 - Recuperam o sentido do estar junto, em meio à lógica do separar; do fazer para e com outro, em plena era do eu; de pensar juntos o processo histórico e refazer com dignidade novos percursos em que os trabalhadores sejam os reais protagonistas da cena.

2 - Relatam, no mundo das privações do Estado de direito, lutas concretas que devem ser realizadas para recompor o sentido da dignidade humana, além de organizar no escasso tempo e nas limitações de recursos de toda ordem, a classe para si em um processo de produção do novo. Um novo projeto de classe que parte da compreensão do que se tem e grita em forma de domínio popular o que se quer.

É no contexto da morada da classe e dos espaços de exploração do trabalho que se entende, concretamente, o que se vive. Nestes espaços a alienação, enquanto capacidade de criar uma vida sem refletir sobre dita criação, é a chave do negócio mercantil burguês.

Não é à toa que o capital foi transformando estes lugares em espaços individuais, em que, mesmo estando cheios de indivíduos, estão vazios de sua expressão de ser gente, ser povo, ser classe.

Se, esses espaços produzissem vida para os que ali estão o capital não sobreviveria, pois os trabalhadores coagidos à alienação estariam conscientes de forma coletiva, tanto sobre a situação criada fora de seus desejos, quanto sobre a possibilidade de reação frente a isto.

A organização popular, nos espaços de morada e de trabalho da classe é um instrumento necessário de emancipação a partir da consolidação coletiva sobre o que se quer, e como se logra chegar onde se quer.

Não há poder popular, sem organização popular. A organização popular volta a ter sentido na e para a classe, em meio às amarras do capital, a partir do momento em que junta o que o capital separa; articula o que o capital fragmenta; emancipa o que o capital aliena; produz coletivamente, o que o capital individualizou.

O que a assembléia popular tem feito é reorganizar o histórico processo da classe que vive do trabalho tanto na morada da classe (bairros, comunidades), quanto nos espaços de trabalho e reprodução da vida fora de onde se vive (fábricas, escolas, igrejas e ruas/avenidas).

No encontro trabalhadores e trabalhadoras dão outro sentido tanto ao poder, quanto ao popular na esfera política.

Expressam que a política se consolida em um processo de produção de vida que requer muito mais do que tomar o Estado, mas sabe que precisa ocupá-lo transitoriamente. Requer uma organização, com intencionalidade tal, em que esse tomar partido pelo poder popular, sustente a luta em tempos difíceis, após a chegada no poder.

O poder popular nas células organizativas é o de resignificar a política e os sujeitos políticos, para além da histórica sujeira do capital contra o trabalho. É a reiteração de que outro mundo será necessariamente possível, quando a classe trabalhadora souber, livre das amarras da alienação, produzir o que quer e aniquilar o que não quer.

*Roberta Traspadini é economista, educadora popular, membro da consulta popular

PSDB nao investe em Saude

2009-09-14T16:24:00.000-07:00

do Blog da Luciana Genro - Dep Federal pelo PSOL

PSDB não investe em saúde
14/09/2009

Levantamento do Ministério da Saúde demonstra que o Rio Grande do Sul está em último lugar no ranking dos estados em investimento na área de saúde, com apenas 3,75% dos recursos próprios. Em penúltimo vem Minas Gerais, administrada pelo presidenciável do PSDB Aécio Neves, com 7,09%. A Constituição Federal manda que os estados invistam 12% das suas receitas próprias na área da saúde. Neste final de semana, percorrendo a cidade vi vários outdoors do governo do Estado propagandeando grandes realizações. A propaganda anuncia como grande realização que “depois de 20 anos o prédio da Corlac foi colocado à venda”. Yeda não tem mesmo nada para mostrar como grande realização. Assim é fácil dizer que colocou as contas em dia. Não cumpre o que manda a constituição no que diz respeito às verbas da saúde e anuncia como grande realização a colocação à venda de um prédio. O Rio Grande não merece!

Algumas Críticas à Reforma Sanitária Brasileira

2009-09-10T20:10:00.000-07:00

Resgatando...

Algumas Críticas à Reforma Sanitária Brasileira*

Thiago Henrique dos Santos Silva

*Texto escrito em dezembro de 2008, por ocasião do trabalho de conclusão do rodízio de Saúde da Família do Internato I

A ousadia da crítica ao Movimento Sanitário Brasileiro pode ter várias interpretações por parte de quem lê, principalmente frente ao objetivo do sujeito que escreve tais criticas. Posso afirmar aqui que o objetivo deste sujeito é levantar alguns debates, sem a mínima intenção de esgotá-los, que creio serem necessários ao momento político vivenciado, onde os próprios atores e atrizes constituintes da corrente hegemônica do Movimento Sanitário Brasileiro já apontam que houve caminhos e descaminhos na Reforma Sanitária Brasileira. É uma tentativa de um estudante de graduação, a partir da análise da conjuntura atual do panorama de saúde brasileiro, da história do movimento sanitário e de alguns referenciais teóricos. Importante frisar que não se configura como tentativa isolada, descontextualizada, pois toda história na graduação do Curso Médico, na militância no Movimento Estudantil, no Movimento de Saúde e futura militância na Saúde Coletiva foram e serão partes deste movimento dialético de construção deste pensamento critico que hora se materializa.

Por que a Crítica? Pequena Análise de Conjuntura Atual

Na esfera mundial o capitalismo vive mais uma de suas crises cíclicas, há muito tempo antevistas por Karl Marx. A crise atual, crise do capital financeiro e especulativo tem destruído em segundos bilhões de dólares, que literalmente desaparecem no momento em que deixam de ser capital produtivo e passam a ser capital especulativo. Esta nossa época tem servido para derrubar alguns mitos do Liberalismo Econômico clássico, como a teoria de que o Mercado tudo podia regular, sem a intervenção do estado. A crise, prova com toda força o que os Comunistas vêm falando desde tempos atrás: a burguesia e o capital necessitam da estrutura deste Estado para se manterem no poder. Eis um pequeno exemplo que me remete a ter clareza de que este formato de “Estado Democrático”, que está assentado na desigualdade social, só serve para acumulação do capital nas mãos de uma pequeníssima parcela da sociedade: a burguesia.

No Brasil, vivemos o final do sexto ano do Governo Lula, que por muito tempo foi o horizonte de boa parte da esquerda brasileira. Este governo, mesmo tendo um ex-operário à sua frente, deixou de atender aos interesses do povo Brasileiro mesmo antes de chegar ao poder, pois o Partido dos Trabalhadores não mais serve como um instrumento de organização e disputa na luta de classes para os trabalhadores. Estes seis anos de gestão, a obediência às determinações do Banco Mundial, a continuidade do pagamento dos juros da dívida externa, a manutenção da base agrário-exportadora do Brasil, os lucros dos grandes empresários e a falta (até hoje) de uma política de Reforma Agrária são exemplos claros de que este mandato não serve para os trabalhadores.

Porém, não se trata de apontar o Governo Lula e o PT enquanto os principais inimigos. Lênin diz que é preciso saber identificar com clareza o principal inimigo, e na análise que faço atualmente o principal inimigo é o Capital, a burguesia e o Estado burguês. As eleições tem se convertido num amplo processo de cooptação de lideranças populares, pois durante o processo de candidatura e chegada na estrutura do Estado, o individuo já passou por tantos processos de aceitação e corrupção de ideais, que já não faz mais parte da classe trabalhadora.

No campo da Saúde, vemos notórios avanços desde a gestão Humberto Costa no Ministério da Saúde, e alguns outros avanços na atual gestão do Ministro Temporão. Porém, as políticas públicas desempenhadas por quaisquer gestores nunca conseguiram sair dos marcos da contenção social, uma vez que é o que nos permite a herança histórica econômica e política do Brasil, que na divisão internacional do Trabalho sempre desempenhou o papel de se desenvolver em função do Império de Plantão.

Dentro dos marcos de um governo que não rompa com o capital internacional que sempre manteve abertas as veias da América Latina, e sob o olhar paterno do Banco Mundial, nenhum governo conseguirá avançar para além do que já chegou o Governo Lula. Isto é, dentro dos marcos da respeitabilidade ao Estado Burguês de acumulação de capital, é impossível termos qualquer governo que sirva aos interesses do povo Brasileiro.

Por que a Crítica? Movimento Sanitário e Teoria Gramsciana

Boa parte (pra não dizer todos) dos integrantes e formuladores do pensamento Sanitário Brasileiro atravessaram o fim do Ciclo do PCB enquanto encabeçador dos processos da esquerda marxista brasileira, o nascimento do PT – inclusive com vários deles sendo fundadores deste partido – o auge e o que agora considera-se o fim do Ciclo do PT enquanto instrumento de Classe. Esta é uma análise de Movimentos como o MST e organizações como a Consulta Popular, da qual compartilho.

É interessante notar que as posturas hegemônicas do movimento sanitário tomaram majoritariamente os rumos que tomavam as gestões do PT espalhadas pelo país afora, com experiências em municípios, governos estaduais e no governo federal. Experiências como Camaragibe, Sobral, Aracaju, Porto Alegre dentre outras, fizeram parte deste ciclo de experiências deste campo nas gestões de saúde.

Na verdade, a opção pela disputa por dentro das instituições e das gestões já era clara desde as formulações criticas do movimento sanitário ao modelo de atenção médico-previdenciário, onde a maior parte das criticas se direcionava à Engenharia Administrativa do sistema. Merhy, em seu livro entitulado “A Cartografia do Trabalho Vivo” deixa claro que entende a gestão enquanto lócus privilegiado de disputa para a construção de uma hegemonia alternativa, muito baseado nas leituras que o Movimento Sanitário Brasileiro fez do Italiano Antônio Gramsci. E aqui entra a primeira critica que tecerei mais adiante.

O que aconteceu com os atores e atrizes que participaram do Movimento Sanitário Brasileiro foi um processo que Michel Foucault poderia chamar de “A Chamada da Máquina à sua lógica”. Este teórico diz que todas as estruturas burocráticas têm uma lógica própria, e que chega um determinado momento em que elas imprimirão sua lógica ao sujeito que a ocupa independentemente do caráter e orientação política do sujeito. Em minha análise, acredito que com o tempo o movimento sanitário se adaptou à lógica das instituições e as elegeu enquanto lugar privilegiado de disputa. Isto é, se entraram nas instituições a partir de uma visão Gramsciana de construção de hegemonia alternativa, democracia progressiva e quebra do Estado, hoje perderam estas perspectivas e suas ações tem mostrado claramente uma intenção – mesmo que velada – de manutenção deste modelo de Estado Democrático. Isto me remete a acreditar que houve uma leitura errônea da teoria de Gramsci, uma vez que o mesmo nunca perdeu a perspectiva de que este modelo de Estado não servia à classe trabalhadora, e que nunca se poderia portar de maneira a legitimar a democracia burguesa. E legitimar esta democracia é o que mais tem sido feito.

Outro apontamento de desvio que faço, é que o próprio Gramsci dizia que a ocupação de espaços dentro do Estado só se configura enquanto estratégica existir o povo organizado do lado de fora, se o movimento de massas estiver em ascenso e pressionando a quebra do Estado por dentro, por meio da posição estratégica que ocupou. Isto não foi o que aconteceu no Movimento Sanitário Brasileiro. Desde a Lei Orgânica de 1990, o Movimento Popular – que deve muito de sua articulação inicial aos intelectuais do movimento sanitário – perdeu força e hoje se perde na disputa superficial dos espaços de controle social.

Na verdade, não existia uma organização advinda mesmo do povo, pois não vivíamos um período de ascensão do movimento de massas, e sim uma reabertura democrática colocada mesmo pelo próprio governo autoritário, tanto que o primeiro Presidente da reabertura foi candidato dos militares. Este é um fato que devemos levar em consideração, para que não confundamos este momento abertura para o debate democrático com elevação do nível de consciência do povo e ascensão do movimento de massas.

Desta feita, com o movimento Setorial de Disputa pela Saúde não foi diferente. Existia uma espírito de consagrar a democracia na Carta Magna, e houve sim grande movimentação por parte principalmente da Academia e dos profissionais de saúde. Estes atores foram os impulsionadores do MOPS (Movimento Popular de Saúde) que agregou mais setores da sociedade civil, mas que de fato nunca teve papel preponderante na formulação e acompanhamento das conquistas da Constituinte de 1988. É por este motivo que coloco que houve um descolamento do povo, pois mesmo que os interesses colocados visem a atingir as demandas das classes populares, as mesmas seriam fundamentais para a continuidade da disputa por dentro do Estado – dentro da concepção de Gramsci – o que não aconteceu. Concluo pensando que os intelectuais do Movimento Sanitário se preocuparam mais em formular reformas administrativas e políticas por dentro do Estado de que com organizar o povo para não perder a perspectiva.

A constituinte e a perda da Base Material

As próprias movimentações durante a Assembléia Nacional constituinte de 1988 falam um pouco desta perda de Perspectiva. O próprio Arouca alertava o Movimento Sanitário em 88, dizendo que: “se não for assegurado o financiamento necessário ao novo sistema com uma reforma tributária que garanta a descentralização financeira para Estados e Municípios, toda Reforma Sanitária corre o risco de vencer nas afirmações de princípio e perder nas possibilidades materiais de sua implantação”. As movimentações do próprio Movimento Sanitário durante a constituinte deram conta disso. Admitiu-se como derrota a relação do publico com o privado e a questão chave do financiamento, para conseguir que o resto fosse aprovado. O resultado é que até hoje não se tem regulamentada uma Emenda Constitucional que obrigue os Estados e Municípios a cumprirem um piso de financiamento, como também não se tem definido o percentual do PIB da união destinado à Saúde. A PEC29 vai completar 9 anos enquanto proposta no ano que vem, e já sofreu tantas modificações em seu projeto original que hoje já não representaria grandes ganhos para a Saúde.

Terminando a crítica, por hora

Creio que outro equivoco a se levantar para o debate, era a concepção de vários teóricos do Movimento Sanitário acerca da base social do mesmo, como Jairnilson Paim aponta neste trecho: “Seria errôneo a partir desta constatação (de que a luta pela saúde se insere no contexto geral da Luta de Classes Brasileira) remeter a luta na área de saúde à dicotomia classe operaria versus burguesia, sob pena de estreitar a base social e política do movimento sanitário, e colocar em xeque o próprio projeto hegemônico”.

Este trecho, presente no Livro entitulado “Recortes do Pensamento Marxista em Saúde” (2006), em minha análise traz um equivoco histórico, de que a burguesia Brasileira poderia ser aliada na luta pelo Direito à Saúde. Não é porque vários dos intelectuais e profissionais que estavam fazendo o processo de disputa da saúde eram pertencentes à pequena burguesia que não poderiam ter clareza da dicotomia de classe. O próprio Lênin diz que em política não importa a origem de classe do individuo, mas sua disposição de lutar por uma das classes. Desta forma, apontar a burguesia brasileira – histórica representante dos interesses do Império de plantão – como aliada foi um grande equivoco, que se materializa com as duas “grandes derrotas” durante a constituinte.

Desta forma, concluo apontando estas questões enquanto necessárias ao debate, não me propondo a ser detentor de verdades, mas apenas tentando contribuir com o debate verdadeiro da consolidação do SUS e de um sistema político-econômico que o permita.

“A luta de classes não existe - decreta-se -, mais que por culpa dos agentes forâneos que a fomentam; em troca existem as classes sociais, e se chama a opressão de umas por outras de estilo ocidental de vida.” Eduardo Galeano

Chávez e fim do capitalismo são aplaudidos no Festival de Cinema

2009-09-10T16:32:00.000-07:00

Da Agência Brasil de Fato

Os diretores estadunidenses Oliver Stone e Michael Moore foram aplaudidos por seus recentes documentários no 66º Festival de cinema de Veneza

10/09/2009

La Jornada

De Veneza, Itália

“South of the Border”, de Oliver Stone, se aproxima à figura do presidente da Venezuela. Por sua vez, Michael Moore denuncia o capitalismo "malvado" desumano no documentário “Capitalismo: uma história de Amor”, que retrata os rostos desesperados das vítimas da recente hecatombe financeira, que perderam suas casas ou o trabalho de uma vida, apresentado no concurso com outros 24 títulos.

"Nos Estados Unidos a cada sete segundos e meio uma família é desalojada de sua casa; e 14 mil perdem seu emprego ao dia”, contou o cineasta em um bate-papo com o público, organizado à véspera da projeção da fita.

"O capitalismo é injusto", ressaltou o irreverente documentarista, que há 20 anos denuncia os grandes males de seu país, começando com Roger e Eu, sobre o fechamento da General Motors, empresa em que trabalhou seu pai por mais de 30 anos, passando pela guerra contra Iraque e o sistema de saúde estadunidense.

Para o autor de Massacre em Columbine e Fahrenheit 9/11, "o capitalismo é mau e não pode se reformar” e o “livre mercado”, na realidade, é um sistema para “roubar” aos trabalhadores. O documentário, de mais de duas horas, que estreia nos Estados Unidos no próximo 2 de outubro, acusa os poderosos bancos de Wall Street (Goldman Sachs, Citibank, Morgan) de haver organizado um verdadeiro "golpe de Estado financeiro" pouco antes das eleições presidenciais estadunidenses.

Segundo o filme, os poderosos banqueiros, muitos deles membros da administração do ex-presidente George W. Bush, inventaram o mecanismo para ficar com os 700 milhões de dólares que o Estado aprovou para os salvar da crise econômica, enquanto isso a classe média perde suas propriedades e garantias.

Nesta ocasião o realizador, que se considera um defensor da esquerda, lança a teoria, sempre na boca de seus entrevistados, de que a crise foi uma conspiração para que as grandes companhias estadunidenses fizessem caixa antes da chegada do atual inquilino da Casa Branca, Barack Obama.

O orgulhoso realizador assegurou em Veneza que lhe agravou ver como com a crise econômica gente lutadora e que trabalhou duro vê sua vida arruinada pelos interesses das grandes companhias.

Otimista, Moore crê que as pessoas podem se rebelar de forma boa. Essa mudança, em sua opinião, começou no úlitimo 4 de novembro com a eleição de Obama. “Mas um homem somente não pode fazê-lo todo. As pessoas que votoram nele tem que lhe ajudar.

“A democracia não é um esporte de espectadores”, há que participar, incitou o cineasta, cujo documentário é o único no concurso na sessão oficial.

"É necessário um controle maior do mundo das finanças e do capitalismo”, pede Moore em sua fita; para eles “a única coisa importante é estar no poder”, disse.

O sistema legalizou o calote

Com seu estilo implacável e sua cara de bonachão, Moore revela, por meio de irônicas lições, um sistema econômico que legalizou o calote e permitiu que as empresas ganhem milionárias somas com os seguros de vida que estipulam secretamente no caso de morte de seus empregados mais jovens, sem cobrir os familiares.

A prudência parece ser a posição, em mudança, sobre o novo presidente democrata Barack Obama.

De outro lado, o documentário de Stone (que tem fitas de não ficção sobre Fidel Castro: Buscando a Fidel e Comandante) mostra a Chávez, que recebe as cálidas saudações das pessoas e a oposição fica reduzida a uma grupo de oligarcas que querem impedir o repartição da riqueza entre o povo. Com a ajuda do historiador Tariq Ali, Stone roda uma aproximação esquemática ao mandatário com uma série de conversações entre este e o realizador.

Com a finalidade de conhecer melhor o que ocorre em Venezuela, o diretor de filmes como “Assassinos por natureza” ou “Platoon” se translada a outros países do continente, cujos mandatários se mostram encantados de receber o laureado realizador.

Assim ocorre com a presidente de Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ou com o do Paraguai, Fernando Lugo, ou o da Bolívia, Evo Morales, que assegura ante a câmera que seu “pior inimigo” é a imprensa.

O ex-presidente argentino Néstor Kirchner conta que propôs ao ex-presidente estadunidense George W. Bush um Plano Marshall para América Latina e este lhe replicou que isso era uma ideia idiota dos democratas.

Stone resume, de forma básica, as mudanças políticas na região ao conversar também com presidente Rafael Correa, do Equador, e com Luiz Inácio Lula da Silva, de Brasil, que opina que a força da esquerda na América Latina se deve ao fortalecimento da democracia.

Menino de 10 anos desafia golpistas em honduras

2009-09-09T12:10:00.000-07:00

Fantástico!

e antes que me venham com xurumelas de que "o menino não sabe o que ta falando" digo que ele sabe muito mais do que os meninos de 10 anos que a burguesia adestra na frente de televisões e videogames.

Bases dos EUA na Colômbia ofendem dignidade e inteligência

2009-09-06T15:28:00.000-07:00

Da Carta Maior

"Bases dos EUA na Colômbia ofendem dignidade e inteligência"

Em entrevista concedida no Equador, Eduardo Galeano fala sobre o significado do projeto de instalação de bases militares norte-americanas na Colômbia e sobre o atual momento da América Latina. Ao mesmo tempo em que região vive um tempo aberto de esperança, diz o escritor uruguaio, a independência ainda é um projeto inacabado. "Há uma espécie de renascimento que é digno de celebração em países que não chegaram ainda a ser independentes, apenas começaram um pouquinho a sê-lo. A independência é uma tarefa pendente para quase toda a América Latina", afirma.

Fernando Arellano Ortiz - Cronicón

“A presença norteamericana em bases militares da Colômbia não só ofende a dignidade da América Latina, mas também a inteligência”. A afirmação é do escritor uruguaio Eduardo Galeano, em entrevista concedida em Quito a Fernando Arellano Ortiz, de Cronicón (Observatório Latinoamericano). Para Galeano, América Latina vive um tempo aberto de esperança, mas adverte que a independência da região ainda é uma tarefa inacabada.

Depois de 200 anos da emancipação da América Latina, pode-se falar de uma reconfiguração do sujeito político nesta região, levando em conta os avanços políticos que se traduzem em governos progressistas e de esquerda em vários países latinoamericanos?

Galeano: Sim, há um tempo aberto de esperança, uma espécie de renascimento que é digno de celebração em países que não chegaram ainda a ser independentes, apenas começaram um pouquinho a sê-lo. A independência é uma tarefa pendente para quase toda a América Latina

Com toda a irrupção social que se vem dando ao longo do hemisfério, se pode dizer que há uma acentuação da identidade cultural da América Latina?

Galeano: Sim, eu acho que sim e isto passa certamente pelas reformas constitucionais. Ofendeu a minha inteligência, além de outras coisas que senti, o horror deste golpe de Estado em Honduras que invocou como causa o pecado cometido por um Presidente que quis consultar o povo sobre a possibilidade de reformar a Constituição, porque o que queria Zelaya era consultar sobre a consulta, nem sequer era uma reforma direta. Supondo que fosse uma reforma da Constituição, que seja bem vinda, porque as constituições não são eternas e para que os países possam realizar-se plenamente têm que reformá-las. Eu me pergunto: o que seria dos EUA se seus habitantes continuassem obedecendo à sua primeira Constituição? A primeira Constituição dos EUA estabelecia que um negro equivalia às três quintas parte de uma pessoa. Obama não poderia ser Presidente porque nenhum país pode ter como mandatário as três quintas partes de uma pessoa.

Você reivindica a figura do presidente Barack Obama por sua condição racial, mas o fato de manter ou ampliar a presença norteamericana mediante bases militares na América Latina, como está acontecendo agora na Colômbia com a instalação de sete plataformas de controle e espionagem, não desdiz das verdadeiras intenções desse mandatário do Partido Democrata, e simplesmente segue ao pé da letra os planos expansionistas e de ameaça de uma potência hegemônica como os EUA?

Galeano: O que acontece é que Obama não definiu muito bem o que quer fazer nem em relação à America Latina, as relações nossas, tradicionalmente duvidosas, nem tampouco em outros temas. Em alguns espaços há uma vontade de mudança expressa, por exemplo, no que tem a ver com o sistema de saúde que é escandaloso nos EUA, se você quebra a perna, tem que pagar até o fim dos teus dias a dívida com esse acidente. Mas em outros espaços não, ele continua falando de “nossa liderança”, “nosso estilo de vida” em uma linguagem excessivamente parecida com as dos anteriores. Me parece muito positivo que um país tão racista como esse e com episódios de um racismo colossal, descomunal, escandaloso, ocorridos há quinze minutos em termos históricos tenha um presidente seminegro. Em 1942 ou seja médio século, nada, o Pentágono proibiu as transfusões de sangue negro e aí o diretor da Cruz Vermelha renunciou ou foi renunciado porque se negou a aceitar a ordem dizendo que todo sangue é vermelho e que era um disparate falar de sangue negro, e ele, Charles Drew, era negro e um grande cientista, o que fez possível a aplicação do plasma em escala universal. Então um país que fizesse um disparate como proibir o sangue negro ter agora Obama como presidente é um grande avanço. Mas por outro lado, até agora eu não vejo uma mudança substancial. Aí está, por exemplo, o modo como seu governo enfrentou a crise financeira. Pobrezinho, eu não gostaria de estar na sua pele, mas a verdade é que acabaram recompensando os especuladores, os piratas de Wall Street que são muitíssimo mais perigosos que os da Somália porque estes assaltam apenas aos naviozinhos na costa, mas os da Bolsa de Nova York assaltam todo o mundo. Eles foram finalmente recompensados; eu gostaria de começar uma campanha em princípio comovido pela crise dos banqueiros com o lema: “adote um banqueiro”, mas desisti porque vi que o Estado assumiu essa responsabilidade. E da mesma forma com a América Latina, que parece não ter muito claro o que fazer. Os EUA estiveram mais de um século dedicados à fabricação de ditaduras militares na America Latina. Então, na hora de defender uma democracia como no caso de Honduras, diante de um claríssimo golpe de Estado, vacilam, tem respostas ambíguas, não sabem o que fazer, porque não tem prática, lhes falta experiência, há mais de um século trabalham no sentido oposto, então compreendo que a tarefa não é fácil. No caso das bases militares na Colômbia, não só ofende a dignidade coletiva da América Latina, mas também a inteligência de cada um de nós, porque que se diga que sua função vai ser combater as drogas, por favor, até quando! Quase toda a heroína que se consome no mundo provem do Afeganistão, quase toda, dados oficiais das Nações Unidas que todo mundo pode ver na internet. E o Afeganistão é um país ocupado pelos EUA e como se sabe os países ocupantes tem a responsabilidade do que acontece nos países ocupados, portanto tem algo que ver com este narcotráfico em escala universal e são dignos herdeiros da rainha Vitória que era narcotraficante. Não se pode ser tão hipócrita

A rainha britânica que introduziu por todos os meios no século XIX o ópio na China através de comerciantes da Inglaterra e dos EUA

Galeano: Si, a celebérrima rainha Vitória da Inglaterra impôs na China ao longo de duas guerras de trinta anos, matando uma quantidade imensa de chineses, porque o império chinês se negava a aceitar essa substância dentro de suas fronteiras que estava proibida. E o ópio é o pai da heroína e da morfina, justamente. Então aos chineses lhes custou muito, porque a China era uma grande potência que podia ter competido com a Inglaterra no começo da revolução industrial, era a oficina do mundo, e a guerra do ópio os arrasou, os converteu em uma piltrafa, aí entraram os japoneses como anel ao dedo, em quinze minutos. Vitória era uma rainha traficante e os EUA, que tanto usam a droga como pretexto para justificar suas invasões militares, porque disso se trata, são dignos herdeiros desta feia tradição. Me parece que já é hora que acordemos um pouquinho, porque não se pode ser tão hipócrita. Se vão ser hipócritas que o sejam com mais cautela. Na América Latina temos bons professores de hipocrisia, se querem podemos em um convênio de ajuda tecnológica mútua emprestar-lhes alguns hipócritas nossos.

Há exatamente nove anos, você disse em uma entrevista concedida em Bogotá a mim a seguinte frase: “Deus livre a Colômbia do Plano Colômbia”. Qual é agora sua reflexão em relação a esse país andino que enfrenta um governo autoritário entregue aos interesses dos EUA, com uma alarmante situação de violação de direitos humanos e com um conflito interno que segue sangrando-o?

Galeano: Além disso, com problemas gravíssimos que se foram agudizando com a passagem do tempo. Eu não sei, te digo, quem sou eu para dar conselhos à Colômbia nem aos colombianos, além disso sempre estive contra esse costume ruim de algumas pessoas que se sentem em condições de dizer o que cada país tem que fazer. Eu nunca cometi esse pecado imperdoável e não vou cometê-lo agora com a Colômbia, só posso dizer que tomara que os colombianos encontrem seu caminho, tomara que o encontrem, ninguém pode impor-lhes de fora, nem pela esquerda, nem pela direita, nem pelo centro, nem por nada, serão os colombianos que devem encontrá-lo. O que eu posso dizer é que eu testemunho as coisas. Se há um tribunal mundial que alguma vez chegue a julgar a Colômbia pelo que se diz da Colômbia: país violento, narcotraficante, condenado à violência perpétua, eu vou dar testemunho de que não, de que esse é um país carinhoso, alegre e que merece um destino melhor.

Reivindicando a memória de Raúl Sendic Há muitos anos, talvez umas quatro décadas, havia um personagem em Montevidéu que se reunia com um jovem desenhista chamado Eduardo Hughes Galeano com o propósito de lhe dar idéias para a elaboração de suas caricaturas, chamado Raúl Sendic, o inspirador da Frente Ampla do Uruguai.

Galeano: E o dirigente guerrilheiro dos Tupamaros, mesmo se naquele momento ainda não o era. É verdade, quando eu era criança, quase catorze anos, e comecei a desenhar caricaturas, ele se sentava a olhar e me dava idéias, era um homem bastante mais velho que eu, com certa experiência, e ainda não era o que foi depois: o fundador, organizador e dirigente dos Tupamaros. Me lembro o que disse a Emilio Frugoni que naquela época era dirigente do Partido Socialista e diretor do semanário em que eu publicava umas caricaturas precoces, assinalando para mim: “Este vai ser ou presidente ou grande delinqüente”. Foi uma boa profecia e terminei sendo grande delinqüente.

O fato de que hoje a Frente Ampla está governando o Uruguai e que um ex-guerrilheiro como Pepe Mujica tenha possibilidade de ganhar as eleições constitui uma reivinidicação à memória de Sendic?

Galeano: Sim e de todos os que participaram em uma luta longa para romper o monopólio de dois, exercido pelo Partido Colorado e pelo Partido Nacional durante quase toda a vida independente do país. A Frente Ampla surge há pouco tempo no cenário político nacional e me parece muito positivo que esteja governando agora, aparte de que eu não coincida com tudo o que se faz e além disso creio que não se faz tudo o que se deveria fazer. Mas isso não tem nada que ver porque finalmente a vitória da Frente Ampla foi também uma vitória da diversidade política que eu creio que é a base da democracia. Na Frente coexistem muitos partidos e movimentos diferentes, unidos claro em uma causa comum, mas com suas diversidades e diferenças, e eu as reivndico, para mim isso é fundamental.

O que representa para você como uruguaio o fato de que um dirigente emblemático da esquerda como Pepe Mujica, ex-guerrilheiro tupamaro, tenha amplas possibilidades de chegar à Presidência da República?

Galeano: Com alguma sorte, não vai ser fácil, vamos ver o que acontece, mas eu acho que é um processo de recuperação, as pessoas se reconhecem justamente no Pepe Mujica porque ele é radicalmente diferente dos nossos políticos tradicionais, na sua linguagem, até no seu aspecto e tudo o mais, por mais que ele tratou de se vestir como cavalheiro fino, não cai bem nele, e expressa muito bem uma necessidade e uma vontade popular de mudança. Acho que seria bom que ele chegasse à Preisdência, vamos ver se isso acontece ou não. De qualquer maneira, o drama do Uruguai como o do Equador, certamente, país em que estamos conversando neste momento, é a hemorragia de sua população jovem. Ou seja, a nossa é uma pátria peregrina; no seu discurso de posse o presidente Rafael Correa falou dos exilados da pobreza e a verdade é que há uma enorme quantidade de uruguaios muito mais do que se diz, porque não são oficiais as cifras, mas não menos de 700 ou 800 mil uruguaios em uma população pequeniníssima, porque nós no Uruguai somos 3 milhões e meio, essa é uma quantidade imensa de gente fora, todos ou quase todos jovens, então ficaram os velhos ou as pessoas que já cumpriram essa etapa da vida em que a gente quer que tudo mude para se resignar a que não mude nada ou que mude muito pouco.

Tijolos coloridos para armar mosaicos Depois de seus reputados livros “As veias abertas da América Latina”, publicado em 1970, e “Espelhos”, editado em 2008, que relatam histórias da infâmia, o primeiro sobre nosso continente e o outro de boa parte do mundo, há espaço para continuar acreditando na utopia?

Galeano: O que faz “Espelhos” é recuperar a história universal em todas suas dimensões, em seus horrores, mas também em suas festas, é muito diferente de “As veias abertas da América Latina”, que foi o começo de um caminho. “As veias abertas” é quase um ensaio de economia político, escrito em uma linguagem não muito tradicional no gênero, por isso perdeu o concurso da Casa das Américas, porque o jurado não o considerou um livro sério. Era uma época em que a esquerda só acreditava que o sério era o chato, e como o livro não era chato, não era sério, mas é um livro muito concentrado na história política econômica e nas barbaridades que essa história implicou para nós, como nos deformou e nos estrangulou. Em compensação, “Espelhos” tenta abordar o mundo inteiro recolhendo tudo, as noites e os dias, as luzes e as sombras, são todas histórias muito curtinhas, e há também uma diferença de estilo. “As veias abertas” tem uma estrutura tradicional, e a partir daí eu tentei encontrar uma linguagem própria minha, que é a do relato curto, tijolos coloridos para armar os grandes mosaicos, um estilo como o dos muralistas, e cada relato é um pequeno tijolo que incorpora uma cor, e um dos últimos relatos de “Espelhos” evoca uma recordação da minha infância que é verdadeiro; é que quando eu era pequenininho acreditava que tudo o que se perdia na Terra ia parar na Lua, estava convencido disso e me suprendeu quando chegaram os astronautas à Lua porque não encontraram nem promessas traídas, nem ilusões perdidas, nem esperanças rompidas, e então eu me perguntei: se não estão na Lua, onde estão? Será que não estão aqui na terra, esperando-nos?

Tradução: Emir Sader

Gripe Suína, Meningite, Mídia e o cidadão: colocando o cego no meio do tiroteio

2009-08-21T15:48:00.000-07:00

Acabo de ler uma matéria na BBC Brasil que diz que 1/3 dos Brasileiros estão mais preocupados que seus filhos menores de 2 anos sejam infectados pelo vírus da Gripe Suína do que pelas bactérias causadoras de Meningite. Aí você presta atenção e vê que a pesquisa foi encomendada pelo Laboratório Wyeht. Mas o que o Wyeth quer saber sobre a Gripe Suína?

A Pesquisa e a Wyeth Farmacêutica

Ora, a pesquisa noticiada (abaixo) compara a opinião do povo sobre um aspecto específico: "o que você teme mais pro seu filho? A gripe Suína ou a meningite?". Quem for profissional de Saúde deve começar a entender melhor as relações aqui colocadas, quem não for, vai saber agora. A Wyeth é a única produtora mundial do Prevenar®, ou vacina pneumocócica conjugada 7-valente, uma das vacinas contra bactérias causadoras de meningite (e única contra doenças pneumocócicas) em crianças menores de 5 anos. Em 2007 desenvolvem a vacina, e através da OMS pressionam todos os governos do mundo a adotarem-na em seu calendário oficial, como podem ver na nota abaixo.

"Em março deste ano, a Organização Mundial de Saúde recomendou que todos os países passem a incluir a vacina contra doenças pneumocócicas em seus calendários oficiais de vacinação. Ronald Eby, Velupillai Puvanesarajah, Dace Madore e a Sra. Maya Koster, membros da equipe da Wyeth que trabalharam na descoberta e produção da vacina, receberam a medalha do presidente George W. Bush em uma cerimônia na Casa Branca. " Fonte: Site da Wyeth Brasil (01/07/2007)

Prestem atenção na data do trecho acima. Em Julho de 2007 ela lança notas à imprensa sobre o prêmio que recebeu, já articulada com a OMS. Agora vejam os titulos das notas veiculadas na imprensa meses depois:

Aumento nos casos de meningite alerta Brasília - 01/10/2007

Estudo revela custos da meningite e pneumonia para sistema de saúde pública brasileiro - 29/11/2007

Percebam que já começa a propagandear medo na população, a fim de pressionar os governos a adotarem uma vacina somente após 5 meses de sua descoberta!! Mas o melhor ainda está por vir. Atenção agora no trecho da segunda matéria:

"Segundo estudo PAE Brasil, divulgado hoje em São Paulo, gastos apenas com cada tratamento da meningite pneumocócica chegam a 8 mil

Foi divulgado hoje em São Paulo o estudo PAE Brasil (Pneumococo – Avaliação Econômica). Realizado por oito pesquisadores e consultores de renomadas universidades e entidades, como Unifesp, Santa Casa, Sociedade Brasileira de Pediatria e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o PAE Brasil analisou dados disponíveis no país sobre a situação das doenças pneumocócicas (meningite, pneumonia, otite média aguda, septicemia e bacteremia) e seus custos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa foi patrocinada pela Wyeth – Indústria Farmacêutica. "

Em vermelho grifos meus. Na universidade, alguns professores que mantém uma conduta ética, nos ensinam a sempre olhar pesquisas financiadas com receio, pois podem haver conflitos de interesse claros, e mesmo manipulação de resultados. Neste caso, qual o interesse da Wyeht? Mostrar que o SUS gasta muito com o tratamento das doenças pneumocócias e que seria custo-efetivo para o Brasil adotar sua vacina em todo território! Logicamente pensando em economizar dinheiro para o SUS...

Desde estes acontecimentos, a Wyeth pressiona o governo Brasileiro a adotar a vacina no calenário oficial, e tem na Sociedade Brasileira de Pediatria forte aliada...

Mas o que isso tem a ver com a Gripe Suína?

Ora, existe uma comoção global em torno da Gripe Suína, muito bem articulada pelo Laboratório suíço ROCHE e a grande mídia corporativa, que tem deixado todo o mundo à espera de uma vacina contra o H1N1. E o governo brasileiro também está sendo pressionado. Desta forma, a Wyeth está para ver uma vacina ser comprada em massa pelo governo que não a sua, que "está na fila" desde 2007.

E o que ela faz com isso? Publica uma pesquisa como esta, que tem como recado final "População, o maior inimigo do seu filho é o pneumococo e não o H1N1, e é pra ele que deve ser vacinado".

Os Cegos no tiroteio

Da mesma forma como a Gripe suína tornou-se uma comoção global por conta dos esforços da mídia em vender Tamiflu para a Roche, a Wyeth entra em campo brigando contra sua perda de espaço no mercado. E quem é que perde nessa soma? O cidadão comum.

Ora, quem vai contestar uma matéria da Globo que coloca vários especialistas pra falar do perigo do H1N1? Quem contestaria uma reportagem sobre os perigos da meningite pneumocócica? As grandes corporações da comunicação fazem o que bem entendem com a vida dos cidadãos, e com a saúde não seria diferente. Dizem do que você pode adoecer mais e correr mais risco de morrer, mas estes riscos dependem do valor do cheque que recebem das indústrias farmacêuticas...

Somos vítimas diárias de uma indústria que só quer nos impulsionar a consumir (independente do que seja, e mesmo que não precisemos), estamos literalmente no meio do tiroteio destas grandes corporações, sem saber no que e em quem acreditar. E digo mais: em pouco tempo deve sair alguma pesquisa com o objetivo de tirar a Gripe Suina da moda, mas so se for financiada por alguma outra gigante Farmacêutica com peito suficiente para peitar a Roche.

Observação

quem ainda não viu o Documentário sobre a Gripe chamado "Operação Pandemia" clique aqui. Abaixo, a matéria que motivou este texto.

Da BBC Brasil

Um terço dos brasileiros vê risco maior em gripe do que em meningite, diz pesquisaAlessandra CorrêaDa BBC Brasil em São Paulo

Pesquisa do Ibope ouviu mais de 2 mil pessoas em 142 municípios do Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Ibope revela que um terço dos brasileiros acredita que a gripe suína representa um risco maior de morte para crianças menores de dois anos do que doenças como meningite e pneumonia (segundo especialistas, as maiores responsáveis por óbitos nessa faixa etária).

A pesquisa Protege Brasil, divulgada nesta sexta-feira, foi encomendada pela indústria farmacêutica Wyeth e ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios brasileiros.
Segundo a infectologista Luiza Helena Falleiros, do Instituto Emílio Ribas, o fato de a gripe suína estar na imprensa todos os dias faz com que as pessoas se digam mais preocupadas com essa doença.

"As pessoas não têm dimensão da gravidade das outras doenças", diz a médica.
Vacinação. A pesquisa avaliou a percepção dos brasileiros sobre vacinação. Entre os entrevistados, 41% disseram acreditar que, entre as doenças cuja prevenção é possível por vacina, a meningite C é a que mais mata crianças menores de cinco anos no país.
No entanto, segundo especialistas, doenças como meningite pneumocócica são mais letais nessa faixa etária.

O levantamento revela que 42% dos brasileiros com crianças menores de cinco anos em casa afirmaram ter dado todas as vacinas aos seus filhos, mesmo aquelas não encontradas no sistema público.

Para Luiza Falleiros, muitas vezes as informações fornecidas pelos pais não correspondem aos dados disponíveis na carteirinha de vacinação das crianças.

A pesquisa indica também que 68% dos brasileiros acreditam que, ao vacinar seus filhos, estão imunizando apenas a própria criança, e desconhecem o efeito protetor da imunização para os que convivem com a pessoa vacinada.

Argentina contra privatização do Futebol

2009-08-15T18:27:00.000-07:00

pra quem achava que ja havia visto de tudo nessa nossa América....

do Blog do Emir Sader

Argentina contra a privatização do futebol

A Argentina é dos países que tem os torcedores de futebol mais fanáticos. Às segundas-feiras os jornais têm suplementos esportivos em que cada jogo do campeonato tem pelo menos uma página, qualquer que seja sua importância. Um jogo mais importante pode dispor de uma quantidade incrível de páginas para relatá-lo e comentá-lo. Há jogos que não são transmitidos diretamente, mas em que canais reproduzem a transmissão por rádio, enquanto as câmaras focalizam as torcidas dos dois times que jogam, sem nenhuma cena da partida. Os canais alegam que, qualquer que fosse o programa que colocassem no ar, a audiência iria seguir o jogo pelo rádio, então se transmite essa incrível combinação entre transmissão por rádio à que se agregam cenas das duas torcidas.

Isto se dá porque há 18 anos existia um monopólio de transmissão das partidas de futebol por uma única grande corporação privada – a do Grupo Clarin – que transmitia apenas um jogo por semana, às sextas-feiras à noite, sempre um jogo secundário, nunca algum do Boca ou do River, as equipes mais populares do país.

Para ver os outros jogos, os argentinos tinham que pagar canais a cabo e, ainda assim, para as partidas das equipes mais importantes, tinham que pagar uma taxa adicional.

Enquanto esse grupo ganhava somas milionárias com a privatização das transmissões de futebol, que vedava à grande maioria dos argentinos ver o seu esporte preferido e o lazer de grande parte deles, os times de futebol do país estão quebrados. A ponto que a Associação de Futebol Argentino (AFA) suspendeu o começo do campeonato argentino pela generalizado atraso de pagamento dos salários dos jogadores em praticamente todas as equipes.

Estas pediram ajuda econômica do governo, que se negou a simplesmente transferir recursos aos clubes, mas se desenvolveram discussões dentro da AFA com as direções das equipes, que desembocou numa proposta ao governo para que se rompesse o contrato com o Grupo Clarin e se estabelecesse um novo esquema de transmissão das partidas que, ao mesmo tempo, permita que os argentinos tenham acesso, por TV aberta, aos jogos, e que as equipes possam receber recursos que lhes eram negados pelo esquema que sobreviveu até agora.

O novo acordo, aprovado consensualmente pelos clubes em assembléia da AFA, e referendado pelo governo, prevê que cinco jogos serão transmitidos pelo Canal 7, a TV pública, e outros cinco serão transmitidos por canais privados, conforme licitação pública, todos em canais abertos. O governo colocará recursos iniciais, mas tem certeza que os recuperará com publicidades.

O Grupo Clarin, que vedava à grande maioria dos argentinos o acesso às partidas – a ponto que os gols da rodada só podiam ser transmitidos por outros canais depois da meia-noite do domingo, nunca um clássico Boca-River foi transmitido por sinal aberto – radicaliza a brutal oposição da imprensa diária – escrita, radiofônica e televisiva – ao governo, chegando a apelar à embaixada dos EUA (sic) para que mobilize os acionistas norteamericanos para que ajudem a tentar bloquear, política e juridicamente, o novo acordo entre a AFA, os clubes e o governo argentino.

Exemplo a ser considerado, mais ainda quando se desenvolvem no Brasil já os debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação, com o tema da democratização dos meios de comunicação. Enquanto isso podemos esperar que a campanha nacional e internacional contra o governo de Cristina Kirchner, diante dessa medida democrática, eleve o seu tom, supostamente em nome da “liberdade de imprensa”.

Marcha estadual mobilizará 2.500 Sem Terra em Pernambuco

2009-08-09T18:43:00.000-07:00

Marcha estadual mobilizará 2.500 Sem Terra em Pernambuco

Cerca de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de vários acampamentos e assentamentos de todo o Estado de Pernambuco estão se preparando para deixar suas casas e lavouras por uma semana e sair em marcha do município de Pombos, no Agreste Pernambucano, até a capital Recife.

A marcha em Pernambuco acontece ao mesmo tempo em que mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras do MST e movimentos da Via Campesina estarão mobilizados em um grande acampamento nacional em Brasília, dos dias 10 a 21/8. O acampamento em Brasilia, a marcha em Pernambuco, assim como outras mobilizações que estarão acontecendo em todos os estados do país faz parte da Jornada Nacional de Luta em defesa da Reforma Agrária e contra a Crise. As mobilizações unirão luta, estudo e diálogo com a sociedade, no sentido de reafirmar a necessidade – e legitimidade - da efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país e denunciar as conseqüência da crise para a classe trabalhadora rural e urbana.

Os Sem Terra sairão de Pombos no dia 10/8 e entrarão no Recife no dia 12/8. A mobilização culminará com a participação de todos os marchantes no ato da Jornada Nacional de Lutas contra a crise, que unirá trabalhadores do campo e da cidade para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais, no dia 14/8

Mobilização Nacional

Os Governos Federal e Estadual abandonaram a pauta da Reforma Agrária para priorizar o modelo agrícola da monocultura agroexportadora, que se baseia na grande propriedade, no uso de elevadas quantidades deagrotóxicos, gerando poucos empregos e produzindo fome, miséria, exclusão social e degradação ambiental.

Isso é demonstrado em números: para a safra 2008/2009, o Tesouro Nacional antecipou cinco bilhões de reais em créditos para que o Banco do Brasil ajudasse os grandes produtores. De junho a dezembro do ano passado, o banco estatal emprestou R$ 18,3 bilhões ao setor. Empréstimo milionário que pode ser entendido como doação, já que o agronegócio é um dos setores que mais deve ao Estado. Um projeto de lei da bancadaruralista, que prevê a sétima renegociação geral de dívidas rurais no país, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Sem alarde, o parecer do relator, o deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PR), é favorável ao alongamento de R$ 36 bilhões em dívidas de crédito rural até 2026 e autoriza o Tesouro Nacional a emitir até sete bilhões de reais em títulos para bancar os custos dessa rolagem.

Por outro lado, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no ano passado foram executados apenas 44,24 (R$ 732,2 milhões) do orçamento de R$ 1,65 bilhão destinado aoMinistério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para garantir ações que favorecem o acesso e a fixação dos camponeses a terra.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra defende uma Reforma Agrária que seja parte de um projeto de desenvolvimento para o país, que priorize a soberania alimentar do nosso povo e a dignidade dohomem do campo e da cidade. Só essa Reforma Agrária verdadeira, massiva e popular pode resolver o problema da distribuição de riqueza e renda, da fome, da educação, da violência e de todas as desigualdades sociais existentes em nosso país.

Nesse sentido o acampamento nacional em Brasília pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país: o assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 40 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção; a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975; e o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano, e sua destinação para obtenção de terras e aplicação no passivo dos assentamentos, além da ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

Principais reivindicações da maracha em Pernambuco

Alem das reivindicações nacionais, a marcha de Pernambuco objetiva pautar algumas questões locais indispensáveis para a realização da Reforma Agrária no Estado:

- o assentamento das mais de 20 mil famílias Sem Terra acampadas; - que todas as áreas de empresas e latifúndio que são devedores do estado; de conflito iminente; e próximas a centros urbanos, que nãocumprem suas funções sociais sejam decretadas de interesse social e desapropriadas para fins de Reforma Agrária;

- investimentos para a produção e comercialização dos produtos dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária;

- investimento em infra-estrutura, educação e saúde para as áreas de Reforma Agrária. Os acampamentos e assentamentos devem ser reconhecidos como espaços sociais territórios onde vivem pessoas com direitos sociais e políticos adquiridos, e portanto devem ter esses direitos garantidos.

Programação:

09/08-Chegada e concentração em Pombos19h - ato público de inicio da marcha, com participações de convidados (Local a confirmar)

10/08-08h - saída da marcha - caminhada até Vitória de Santo Antão.Almoço no Parque de Exposição de Vitória. À tarde e à noite atividades de estudo com os marchantes e exposição de fotos, apresentação de vídeos no centro da cidade.

11/08-Manhã: caminhada de Vitória até Bonança. Atividades com ato na chegada a Bonança.Tarde: caminhada de Bonança a Moreno. Ato ao passar no local do assassinato dos companheiros Josias e Samuel.Noite (Moreno): Ato Público, exposições de fotos e vídeos no centro da cidade.

12/08-Manhã: caminhada de Moreno pela BR 232 até de Atacadão dos Presentes (TIP).

13/8-Atos e atividades de luta, formação política e agitação e propaganda no Recife

14/08-Jornada Unificada de Luta – concentração na CELPE às 09:00 e caminhada até o Palácio do Governo

MST lança Acampamento por Reforma Agrária em Brasília

2009-08-09T18:39:00.000-07:00

MST lança Acampamento por Reforma Agrária em Brasília

Brasília recebe mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal do MST e outros movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (10/08), em frente ao estádio Mané Garrincha. Às 10h, será realizada coletiva de imprensa na tenda em frente ao portão 8/9, para apresentar os objetivos e a programação do Acampamento.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil. O primeiro deles é o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.

Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. Das 353 mil famílias que ocuparam terras ou acamparam entre 2003 e 2006, 85% viviam na região Centro-Sul e Nordeste. Nessas regiões, foram assentadas 30% das famílias contabilizadas. Por outro lado, 70% dos assentamentos do governo estão concentrados na Amazônia. Menos de 15% de famílias acamparam e ocuparam terras na região Amazônica, somando 53 mil famílias. No entanto, 240 mil famílias tiveram a posse regularizada na região.

Os acampados exigem também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária. A lei agrária de 1993 determina que esses números sejam atualizados a cada cinco anos, mas a tabela está intocada desde 1975. Depois da marcha do MST de 2005, o presidente Lula prometeu fazer a atualização dos índices, que depende apenas da assinatura de portaria pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. “É uma grande contradição que o agronegócio, que se gaba de sua produtividade, não queira a atualização dos índices”, afirma José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

Outra reivindicação do Acampamento é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige também a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.

“Estamos perdendo mais uma oportunidade histórica de fazer a Reforma Agrária em nosso país, e é uma obrigação nossa recolocar esse debate na sociedade. É preciso garantir as conquistas econômicas e dialogar com toda a população sobre a importância do tema, principalmente no contexto de crise econômica mundial - que torna ainda mais urgente a realização da Reforma Agrária para a garantia de soberania alimentar e geração de empregos”, ressalta Oliveira.
Durante os dias de Acampamento, estão previstos estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para a construção de projeto popular de desenvolvimento do país, como clima e meio ambiente, energia e petróleo, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça - além de marchas, protestos e atividades culturais.

Jornada nos estados

Na próxima semana, o MST promove marchas e mobilizações nas capitais para reivindicar Reforma Agrária. Em São Paulo, teve início nesta quarta-feira (05/08) a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, com 1,2 mil trabalhadores rurais.
Na quarta-feira (04/08), mais de 500 trabalhadores do MST do Pará iniciaram uma Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise. A marcha conta com camponeses e camponesas vindos de todos os acampamentos e assentamentos do MST no estado, que farão um percurso de aproximadamente 200 km, do município de Irituia até a capital Belém, caminhando pela rodovia Belém – Brasília.

Waldir: novas bases na Colômbia são "nocivas"

2009-08-07T09:56:00.000-07:00

Waldir: novas bases na Colômbia são "nocivas"

Por Claudio Leal

A ampliação das bases militares dos Estados Unidos na Colômbia, que motivou a visita do presidente colombiano Alvaro Uribe ao Brasil, é considerada "nociva" e "inconveniente" pelo ex-ministro da Defesa e ex-governador da Bahia Waldir Pires.

O governo dos EUA negocia o uso de sete bases militares no território da Colômbia. Críticas às negociações bilaterais com o Pentágono devem marcar na próxima segunda-feira o encontro da Unasul (União das Nações Sul-americanas).

- Não precisamos de bases militares de uma potência para pretender estabelecer essa segurança. Isso não é possível... Creio que essas organizações bilaterais, no instante em que estamos todos empenhados numa multilateralidade de valores, de convivência pacífica, são inconvenientes, nocivas. Não é esse o método - critica Waldir Pires.

Pelo acordo, as bases de Palanquero (no estado de Cundinamarca), Aiay (em Meta) e Malambo passariam para o controle dos EUA. Na recente visita da líder chilena Michelle Bachelet ao Brasil, o presidente Lula revelou seu desconforto com o avanço militar americano.

- Participei de reuniões do Conselho de ministros da Defesa muito na linha de podermos e sabermos organizar os interesses da defesa dos países da América do Sul... Levianamente, se vende a ideia de que permanecemos incapazes de nos organizar - completa o ex-ministro da Defesa, que se manifesta pela primeira vez sobre a política externa do Brasil desde que deixou o cargo, em 2007.

Terra Magazine - Quais as objeções que o senhor faz à presença militar americana na Colômbia? Qual é o risco para a América do Sul?

Waldir Pires - Nós vemos organizar um esquema de alianças, na América do Sul, no sentido de que a paz e a segurança sejam resultantes de um esforço comum de todas as nações latino-americanas. Isso, de alguma forma, representa uma aspiração a um passo novo. E sucede a toda uma tradição que vem da doutrina de Monroe e que se exteriorizou ao longo do século XX em diversos atos de prepotência na relação Estados Unidos e qualquer país da América do Sul. Nós queremos a paz sempre em qualquer relação com os Estados Unidos. Mas queremos que a história da América do Sul, hoje, comece a ser escrita, nesse começo do novo século, sob inspiração diferente de práticas viciadas de submissão e de subserviência. Por isso, queremos todos ser participantes livres e sem medo na construção da paz, indispensável à construção da humanidade. Não precisamos de bases militares de uma potência para pretender estabelecer essa segurança. Isso não é possível.

Como o senhor vê a possibilidade de uma negociação apenas bilateral, como tem sinalizado o Departamento de Estado dos EUA?

Essa é a incompatibilidade da organização bilateral no quadro de um continente que quer estabelecer uma organização multilateral de todos os seus países, na defesa comum do hemisfério sul, dos interesses da América do Sul. Essa coisa é muito significativa para tudo o que diz respeito à defesa do Atlântico Sul. Não se trata de querer viabilizar uma força dos Estados Unidos para defender o Atlântico Sul. Não. Os países da América do Sul deverão estar capazes para isso e deverão ter essa tarefa. Do contrário, não se suprime nunca uma soberania condicionada, dependente. Não é isso que desejamos. Até porque não é a experiência dos povos que se tornaram superpotentes serem capazes de organizar a paz. Não tem sido. Nós temos, no Brasil, uma tradição de lutar por esses aspectos da afirmação da soberania nacional. Portanto, é inadmissível repetir-se acordos bilaterais, que fracassaram ao longo do tempo, para a organização de bases militares.

Como o senhor avalia a evolução do Plano Colômbia? Os críticos desse plano afirmam que a guerra às drogas é usada para ampliar uma presença militar incômoda.

É verdade. É alguma coisa que começa a despertar reações e a ensejar razões específicas para que elas existam. Não deve ser este caminho. Participei de reuniões do Conselho de ministros da Defesa muito na linha de podermos e sabermos organizar os interesses da defesa dos países da América do Sul. É inadmissível se cogitar isso. É até uma leviandade também, porque, levianamente, se vende a ideia de que permanecemos incapazes de nos organizar, de ajudarmos o mundo a erguer uma ordem internacional de paz. Fico na impressão de que, no governo do Obama, estas expectativas possam e devam ser alteradas.

Até esse momento, como o senhor qualifica a política externa de Barack Obama para a América Latina?

A presença do Obama na condução política dos Estados Unidos representa um tal avanço na capacidade do seu povo de eleger o presidente da República, o chefe da Nação, que a expectativa é que isso resulte em transformações, em novos métodos, em novas capacidades comuns. A busca de que as Nações Unidas possam crescer para que elas sejam o instrumento que se imaginou, de manutenção da paz, não deve ser interrompida, por maiores que tenham sido as derrotas sucessivas das Nações Unidas.

Tem sido correta a posição do governo brasileiro nessa questão?

Creio que a posição do governo brasileiro tem sido muito na linha de que o Brasil, com todos os países da América do Sul, tenha sua vontade irmanada com a vontade de todos os sul-americanos. E não de transferir essa soberania. Estamos longe de viver o clima da Guerra Fria, da soberania tutelada. Isso não deve fazer parte do mundo contemporâneo.

A instalação de novas bases militares pode desgastar as relações diplomáticas entre a Colômbia e os países da América do Sul nos fóruns regionais, que têm sido fortalecidos nos últimos anos?
Creio que essas organizações bilaterais, no instante em que estamos todos empenhados numa multilateralidade de valores, de convivência pacífica, são inconvenientes, nocivas. Não é esse o método. Ele não resolveu isso de acordo com os povos do mundo. No Brasil, nós falamos disso com a autoridade moral de um País que há mais de um século e meio não tem guerra. De um continente que tem se preservado das guerras. Tenta-se instalar de novo uma metodologia nociva, que não tem respaldo e eficácia.

Fonte: Terra Magazine
Texto: Terra Magazine / Postado em 07/08/2009 ás 00:53

Retirado do Pátria Latina

Chávez: 'Bases podem desencadear guerra na América do Sul'

2009-08-07T09:52:00.001-07:00

Chávez: 'Bases podem desencadear guerra na América do Sul'

A concessão de bases militares colombianas para uso dos EUA pode provocar uma guerra na América do Sul, disse nesta quarta o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. ''Essas bases poderiam ser o início de uma guerra na América do Sul. Trata-se dos ianques, o país mais agressivo da história da humanidade'', disse ele, que anunciou novas medidas económicas contra a Colômbia.

Segundo Chávez, a instalação das bases americanas é um '' ato hostil '' e uma '' verdadeira ameaça '' a seu país. EUA e Venezuela mantém relação tensa. Washington (no governo Bush) chegou a apoiar o fracassado golpe de Estado contra Chávez, em 2003.

O venezuelano disse ainda que a Colômbioa é um ''narco-estado'' que protege paramilitares com o apoio dos Estados Unidos e que agora acusa seu governo de entregar armas à guerrilha colombiana, o que descreveu como uma ''jogada suja e traiçoeira'' de Bogotá.

Em coletiva à imprensa, ele declarou que o verdadeiro motivo das acusações colombianas é a crítica que seu governo faz à instalação das bases norte-americanas.

Chávez mostrou aos jornalistas armas antitanque compradas na Suécia similares às apreendidas das Forças Armadas Revolucionárias da Colîmbia (Farc), e disse que as mostradas por Bogotá são ''uma grande farsa'', pois esse tipo de armas se tornam imprestáveis após serem disparadas uma vez.

Mais ainda, assegurou que o lote confiscado da guerrilha do país vizinho fora de propriedade da força armada venezuelana e roubadas pelas Farc em um ataque ao posto naval venezuelabo de Carabobo em 1995, quantro anos antes de ele chegar ao poder, situação que eua ''conhecida'' pelo governo colombiano.

O presidente perguntou ainda porque a Colômbia nãolança suas acusações aos Estados Unidos, quando confisca armas de fabricação estadunidense. Na sua opinião, a Suécia caiou em uma armação ao pedir explicações sobre o suposto desvio do do lote do armamento, que data da dácada de 80. Chávez disse ainda que, ''por dignidade'', não dará explicações ao governo escandinavo.

Afirmou ainda que sei colega colombiano, Álvaro Uribe, fez a denúncia sobre as armas para encobrir o ''escândalo'' da instalação das bases. Para ele, não é coincidência o fato de a acusação contra a Venezuela ter vindo à tona após seu governo ter ''levantado a voz contra a instalação de bases ianques, que no início eram três, depois viraram cinco e amanhã serão 15''.

Também acusou Bogotá de ter se convertido em uma base de operações norte-americana e ter ''um narcoestado penetrado pela droga'', ao qual o empurrou o império.

''Nós nos sentimos ameaçados por esta decisão. É como se você tem um vizinho louco e armado. Que vizinho é esse, sobretudo quando temos uma área comum, a fronteira comum de 2, 5 mil quilçômetros...''

Chávez afirmou ter sido muito tolerante com a Colômbia. ''Um dos objetivos do império é a faixa petroleira do Orinoco. Estão reorganizando a estratégia e voltam a pôr a mira sobre a Venezuela. para o império, tudo é petróleo'', acrescentou.

De acordo com ele, a Venzuela está disposta a compartilhar sue petróleo com todo o mundo, inclusive os Estados Unidos. ''Porém, se vivem a nos invadir, nãi haverá petróleo para ninguém'', colocou.

O presidente instou seu homólogo dos EUA, Barack Obama, para que retire sias tropas da Colômbia e impulsione uma ''missão de paz'' que busce o fim das operações da guerrilha mediante uma ''solução política''.

De acordo com agências internacionais, o venezuelano disse ainda que planeja comprar '' vários batalhões de tanques '' para ampliar a defesa da Venezuela. Chávez não entrou em detalhes sobre as aquisições, mas a Venezuela já vem negociando a compra de armamentos e aviões na Rússia. Desde 2005, os dois países assinaram contratos no valor de US$ 4 bilhões para a compra de armas.

As medidas económicas contra a Colômbia anunciadas por Chávez são o cancelamento da importação de 10 mil carros colombianos e o bloqueio da exploração petrolífera na região venezuelana de Orinoco por parte da empresa colombiana Ecopetrol. Segundo ele, as relações coma Colômbia não são imprescindíveis à Venezuela, que poderia deslocar o intercâmbio econômbio para países como Argentina e Brasil.

Em Brasília, o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, disse que os Estados Unidos não vão recuar da negociação com o governo da Colômbia para a utilização de sete bases militares colombianas, defendendo que o acordo entre os EUA e a Colômbia na área militar não significa uma ''mudança dramática da posição'' de ambos os países em torno do combate ao narcotráfico. ''O acordo não traz uma revisão de política, não (é) uma mudança dramática de posição. É o mesmo que nós já fizemos no passado. Talvez, apenas necessite de uma melhor explicação'', afirmou Jones a O Estado de S.Paulo.

Em um artigo publicado no portal Cuba Debate, o ex-presidente cubano Fidel Castro considera que as bases são ''sete punhais no coração da América'' e uma ''dor de cabeça'' para qualquer governo da região.

A ofensiva de Uribe

Alavaro Uribe, que hoje será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já se reuniu com os presidentes do Peru, Alan García; do Chile, Michelle Bachelet; da Bolívia, Evo Morales; e ontem à noite com a argentina Cristina Kirchner. O objetivo é "explicar o acordo com os EUA.
Em sintonia com Chávez, o presidente da Bolívia questionou o acordo entre a Colômbia e os EUA e acusou o governo Uribe de utilizar as Farc para justificar a presença de militares americanos em seu país. Na próxima cúpula de presidentes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), marcada para o dia 10 de agosto, em Quito, ele pretende propor a assinatura de uma resolução em repúdio ao acordo.

Em Santiago, o governo Bachelet manifestou seu "respeito à soberania colombiana" para decidir sobre as bases em seu território. Já Cristina Kirchner deixou clara sua opinião de que o acordo cria um alto potencial de "conflito" na região. E disse que estava preocupada com a situação no continente, que tem sempre a Colômbia como epicentro de problemas: relações rompidas com o Equador, conflito permanente com a Venezuela e agora a questão das bases.

Fernando Lugo, presidente do Paraguai, ratificou o que já havia dito antes do encontro com Uribe, que a Colômbia tem "autonomia e soberania" para negociar a presença de militares estrangeiros em seu território, "desde que isso não ponha em risco a segurança de países vizinhos".

Na manhã desta quinta-feira, Uribe se reuniria com o uruguaio Tabaré Vazquez e, em seguida, com Lula. A grita dos países latinos levou o presidente colombiano a cancelar sua participação na cúpula da Unasul, na qual a Colômbia será representada por um funcionário de segundo escalão.
O objetivo de Uribe é justamente reunirse com seus colegas sul-americanos antes da cúpula presidencial, para evitar uma declaração regional contra o acordo de seu país com o governo americano.

Texto: Fonte: site do Vermelho com agências / Postado em 06/08/2009 ás 18:14

Raúl Castro: Não fui eleito para Restaurar o Capitalismo em Cuba

2009-08-07T09:36:00.000-07:00

Do Granma Internacional

Eu não fui eleito presidente para restaurar o capitalismo em Cuba nem para entregar a Revolução. Fui eleito para defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo, não para destrui-lo

Discurso proferido pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, no Terceiro Período Ordinário de Sessões da 7ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, no Palácio das Convenções, em 1º de agosto de 2009, Ano do 50º aniversário do triunfo da Revolução.

COMPAHEIRAS e companheiros:

Tivemos dias de trabalho intenso. Em 26 de janeiro, em Holguín, expliquei que minhas palavras seriam muito breves, considerando que questões de maior complexidade seria debatidas profundamente em diversas reuniões ao longo da semana.

Dedicamos todo o dia 29 à realização do 7º Plenário do Comitê Central do Partido, com seu Bureau Político e Secretariado, no qual participaram também como convidados os membros do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. Ou seja, os principais dirigentes do Partido, do Estado, do Governo e do dirigentes centrais das organizações de massas, representando o resto da sociedade. Logo me referirei a algumas questões tratadas no Plenário, apesar de que ontem foi publicada uma breve informação em nossa imprensa.

Da mesma maneira, no dia seguinte realizou-se a reunião ordinária do Conselho de Ministros, onde foi aprovado o segundo ajuste dos gastos do ano atual e um conjunto de acordos para enfrentar a tensa situação financeira que atravessa nossa economia.

Também durante a semana tiveram sessões as comissões da Assembleia Nacional, nas quais os deputados receberam uma detalhada informação e debateram sobre o desempenho de todos os setores da atividade do país. Hoje, nesta sessão plenária, analisamos e decidimos outros assuntos importantes.

Foram aprovadas as leis do Sistema Nacional de Museus e da Controladoria Geral da República, o qual esteve precedido por um amplo processo de divulgação, análise e compatibilidade das diferentes opiniões em todos os níveis.

A primeira, a Lei do Sistema Nacional de Museus, constitui um instrumento indispensável para a conservação de nosso patrimônio histórico e cultural para as atuais e futuras gerações.

Por seu lado, a Lei de Controladoria Geral da República criou um órgão estatal em susbtituição do atual Ministério de Auditoria e Controle, com o objetivo de auxiliar a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado no cumprimento do mandato constitucional de exercer a fiscalização de todos os organismos do Estado e do Governo.

Esta instituição desempenhará um papel essencial na elevação da ordem, na disciplina econõmica, no controle interno e no enfrentamento acertado perante qualquer situação de corrupção, assim com perante causas e condições que podem propiciar a ação negligente e delituosa de qualquer dirigente e funcionário.

Contribuirá à depuração de responsabilidades administrativas e penais, tanto dos que cometam delitos diretamente quanto os colaterais, que são, estes últimos, como define a própria lei, os dirigentes ou funcionários administrativos que por falta de exigência, conduta negligente ou inobservância dos controles estabelecidos favorecem a ocorrência de violações da disciplina ou não as enfrentam ou informam de imediato.

A Assembleia acaba de eleger como controladora geral à deputada Gladys Bejerano Portela, que receberá meu mais completo respaldo no cumprimento de suas funções e sobretudo, vou exigir-lhe que o faça cabalmente. Da mesma maneira, estaremos atentos, tanto o Partido quanto o Governo, de que atuem com igual zelo os dirigentes noutras instâncias.

São questões essenciais sempre, ainda mais nos momentos que vivemos.

Um ano de Desafios Difíceis

Na passada sessão da Assembleia, em dezembro, alertei que o ano 2009 constituia um desafio difícil para os cubanos, após as perdas e danos por US$10 bilhões ocasionados por três devastadores furacões. O primeiro, Gustav, começou a afetar-nos em 30 de agosto e o terceiro, Paloma, causou destroços até 9 de novembro. Ou seja, que em apenas 72 dias se perdeu aproximadamente 20% do Produto Interno Bruto, o famoso PIB. Acrescentava-se a incerteza que supunha a crise econômica e financeira de escala global e seus inevitáveis impactos em nossa economia.

Então pensávamos crescer uns 6%, já em abril, quando fomos obrigados a realizar o primeiro ajuste do plano, rebaixamos nossa expectativa a 2,5% e constatamos que no primeiro semestre, o crescimento do PIB foi de 0,8%. Apesar disso, calculamos que terminaremos o ano no entorno de 1,7%.

Diminuíram significativamente nossas exportações por causa da queda de preços. O níquel, por exemplo, dum preço médio de US$21.100 por tonelada no ano passado, vendeu-se como média a US$11.700 no primeiro semestre. Nos primeiros meses do ano foi inclusive menor e chegamos a projetar o fechamento temporário de algumas usinas de níquel.

O turismo enfrenta o paradoxo de que apesar de ter recebido, no que vai de ano, 2,9% mais de visitantes, a renda diminui pela deterioração da taxa de câmbio frente ao dólar estadunidense do resto das principais moedas. Em poucas palavras, mais turistas, mas menor renda.

Também diminuiu, em maior medida, o valor de nossas importações, o que propiciou um balanço comercial quase equilibrado, mas o efeito acumulado de compromissos contraídos com antecedência, assim como as dificuldades adicionais para acessar a fontes de financiamento, complicaram ainda mais a situação financeira do país.

Apesar da firme decisão de honrar cada obrigação contraída, fomos forçados a renegociar dívidas, pagamentos e outros compromissos com entidades estrangeiras, algo que é bastante comum nestes dias em todo o mundo. Como regra, encontramos compreensão e confiança de nossos sócios, a quem ratificamos hoje o reconhecimento e a segurança no cumprimento dos acordos atingidos.

Ao mesmo tempo, foram postos em vigor recentemente novos procedimentos para agilizar as transações com o exterior, o que leva igualmente a elevar a disciplinba e controle nesta matéria.

Ninguém pode gastar mais do que rende

Fomos consequentes com a necessidade de ajustar os gastos de acordo com a renda. Não sou economista, nem a mim coube nso anos de Revolução dedicar-me aos detalles da economia, mas parto da lógica de que, como já disse na passada sessão do Parlamento, ninguém, nem um indivíduo nem um país, pode gastar mais do que rende. Dois mais dois sempre soma quatro, jamais cinco. Hoje acrecento, como expressei há três dias no Plenário do Comitê Central, que nas condições de nosso socialismo imprefeito, por causa de insuficiências próprias, muitas vezes dois mais dois como resultado três.

Encontramo-nos imersos na elaboração dos planos da economia para o próximo ano, cujas diretrizes já foram aprovadas pelo Conselho de Ministros. Mencionarei duas delas, planejar a balança de pagamentos sem déficit e até com uma reserva que possibilite enfrentar imprevistos, e a outra, assegurar integralmente e dar prioridade absoluta ao crescimento das produções e serviços que rendem em divisas.

Esta é a linha que concordamos no 7º Plenário e que cabe executar a todas as instituições, sob a reitoria do Ministério de Economia e Planejamento, organismo importante da administração central do Estado, ao qual todos estamso na obrigação de ajudar, apoiar e, sobretudo, acatar.
No atual ano, continuaram-se adotando diversas medidas para fortalecer nossa institucionalidade e o funcionamento do Governo e do Estado. Foram nomeados quatro novos vice-presidentes do Conselho de Ministros, que junto aos dosi já existentes, assumiram a atenção de ministérios, instituições nacionais e importantes programas de desenvolvimento. Prosseguiu a reestruturação do aparelho estatal, fusionando-se vários organismos da administração central do Estado e outras entidades, com a conseguinte redução de gastos, transporte e quadros, por não mencionar burocracia desnecessária. Este processo continuará em diante paulatinamente afim de elevar a eficiência na gestão governamental. Cresce a coesão e o trabalho harmónico e integrado dos órgãos conjuntos de direção do Partido, do Estado e do Governo.

Apesar das tensões existentes, percebem-se modestos avanços

Apesar das tensões existentes em nossa economia, percebem-se modestos avanços. O equilibrio monetário interno mostra uma das situações mais favoráveis dos últimos 20 anos. Os preços, embora altos, se mantêm estáveis. Aumentou, por outro lado, a incorporação de pessoas ao trabalho. Salvo exceções, incrementam-se as produções agropecuárias, industriais, o transmporte visto em seu conjunto e garantem-se os serviços sociais a nossa população, em particular a saúde, a educação e as atividades culturais e artísticas.

Em matéria de saúde, não sem deficiências que todos conhecemos, demos uma demonstração inobjetável de nossa capacidade para enfrentar epidemias de todo tipo.
Somos um dos poucos países do mundo que pode afirmar que tem controlada a pandemia do vírus A H1N1. Por exemplo, até a noite passada, quando em mais de 171 nações cresce indetivelmente esta doença e segundo informam os próprios estados à Organização Mundial da Saúde, existem mais de 177 mil contagiados e os mortos ultrapassam a cifra de 1.100.

Em Cuba, confirmaram-se 242 casos, dos quais 135, mais da metade, são importados, ou seja, pessoas doentes que viajaram à ilha; 50 são introduzidos, isto é, indivíduos infectados por doentes procedentes do exterior, e 57 catalogam-se autóctones, ao serem contagiados aqui por casos introduzidos. De todos eles, 232 já se encontram de alta hospitalar e os 10 restantes apresentam uma evolução favoravel. Não tivemos até o momento que lamentar complicações nem a morte de nenhum. É um avanço do sistema de saúde desenvolvido pela Revolução, além duma exemplo de que quando se oferecem os argumentos necessários, adotam-se as medidas organizativas requeridas, com a participação de todo o povo, e se demanda, há resultados.

Convocamos nosso povo a poupar tudo que é possível

Podem mencionar-se outros, como o fato de que até a data se evitaram os molestos blecaute à população, pro causa de déficit de geração, excluindo os motivados por manutenção às redes de distribuição de eletricidade u outras causas.

Isso teria sido imposible consegui-lo sem a estratégia traçada por Fidel e os conseguintes passos dados na geração e a poupança de energia elétrica.

Como é conhecido, nos primeiros meses do ano a demanda chegou a estar muito acima do consumo planejado, em circunstâncias em que é impossível importar mais combistível. As decisões adotadas conseguiram reverter a situação em junho, a pesar de que em julho os resultados não foram tão favoráveis. Parece que já está passando o impulso inicial como costuma acontecer e que é um defeito que caracteriza bastante muitos de nossos dirigentes e funcionários. É preciso elevar, no que resta de ano e para o futuro, o rigor nesta questão crucial. É muito simples, não existe outra alternativa que ajustar-se estritamente ao plano.

Aplicaram-se medidas excepcionais, como retirar o serviço a determinadas entidades por exceder-se no consumo planejado, com os conseguintes danos, e também se multaram alguns malandros pro cometerem fraude nos medidores de seus domicílios. Alerto a estes últimos que se atuará de forma mais severa, inclusive o corte de eletricidade aos reincidentes por prazos prolongados e até de maneira definitiva, se chegar o caso.

Enquanto se conseguiu deter o crescimento do gasto de eletricidade no setor estatal, continuou elevando-se no residencial. Sem ignorar as altas temperaturas destes meses, que estamos em pleno período de férias, e outras razões objetivas, mas ciente de que existem reservas, convocamos nosso povo para poupar todo o possível. Às organizações de massas nos quarteirões cabe ter um maior papel neste sentido sob a direção do Partido com ações racionais e adequadamente coordenadas convencendo ao povo.

Os gastos no setor social devem estar conforme as possibilidades reais

São muitas as necessidades e há que saber priorizar as principais. Sua solução dependerá de que trabalhemos mais e melhor. O que sim devemos desterrar definitivamente é a atitude irresponsável de consumir sem que ninguém ou muito poucos se preocupem de quanto custa ao país garanti-lo e, sobretudo, se pode realmente fazê-lo.

Sabemos o agobiante que é, por exemplo, carecer de moradia, mas como já disse, mais de uma vez, solucioná-lo não depende de desejos, requer tempo, recursos e sobretudo trabalho. É mais difícil se não bastam os construtores, como ocorre geralmente.

Inclusive nalgumas províncias nem sequer há suficientes pessoas dispostas a ser mestres, policiais ou a realizarem outros labores que exigem particular consagração ou esforço físico. Já me referí a esse tema na anterior sessão da Assembleia, e estive e continuarei ficando alerta de como cada província marcha na incorporação de sua população a estas tarefas.

É um assunto em que se impõe buscar soluções ajustadas à realidade, além dos chamados à vergonha da gente, que também são importantes.

No setor da Educação são mais de 7.800 os aposentados que se reintegraram às salas de aulas e outros 7 mil pospuseram sua aposentadoria, os quais, somados aos mestres que desistiram de sua solicitação de baixa e aqueles que se reincorporaram, permitem-nos contar o próximo curso com quase 19.000 docentes a mais. Tenho a certeza de que o exemplo destas companheiras e companheiros contribuirá a que adotem essa conduta muitos dos que ainda não o fizeram, e também os que vão chegando à idade de aposentadoria permaneçam, se for possível, em seus postos um tempo a mais, um tempinho a mais, recebendo a pensão correspondente além de seu salário. Já é uma cifra considerável.

Como é sabido, apovou-se recentemente um modesto incremento salarial a este setor. Teríamos querido que fosse superior e — assim o tentamos — se retribuisse de maneira mais justa o esforço de nossos mestres e professores; mas, ao estudar profundamente o tema, foi o possível que se pôde aprovar na situação atual, e assim o preceberam estes abnegados trabalhadores.
Os gastos no setor social devem estar conforme as posibilidades reais, e isso impõe, suprimir aqueles de que for possível prescindir. Pode tratar-se de atividades benéficas e até loáveis, mas simplesmente não estão ao alcance da economia.

Em tal sentido, estudam-se vias para reduzir o número de alunos internos e semiinternos nos centros de ensino a todos os níveis. Por exemplo, existem centros préuniversitários e secundários no campo em lugares que já não requerem sua participação em tarefas agrícolas e cuja matrícula procede, majoritariamente, de zonas urbanas. Essas instituições irão transladando-se à cidade na medida em que se assegurem as condições materiais e organizativas.
É uma decisão a favor duma poupança maior nos cuantiosos gastos na educação, sem afetar a qualidade, que, além disso, evitará a uns 5 mil mestres longas horas de transporte diariamente desde e até seus lares e elevará o papel das famílias na formação de seus filhos. Contudo, sempre se requerirá dalgumas escolas com alunos internos em zonas rurais.

Outro aspecto em que se deram passos sólidos é em compatibilizar as vagas que ofertam os centros docentes com os requerimientos atuais e perspectivos do desenvolvimento socio-econômico de cada território.

Com similar sentido de racionalidade, serão adotadas outras decisões na educação, na saúde pública e no resto do setor orçamentário, dirigidas a eliminar gastos que simplesmente não são sustentáveis, que foram crescendo de ano em ano e que também são pouco eficazes ou pior ainda, fazem com que alguns não sintam a necessidade de trabalhar.

Sob essa concepção foi regulamentado o pluriemprego, como alternativa para aproveitar melhor as potencialidades dos trabalhadores e via de que elevem sua renda. Inclui os estudantes em idade de trabalho, prática extendida no mundo, que além de satisfazer necessidades pessoais, contribui a prepará-los melhor profissionalmente e, sobretudo, para a vida.

Há que conhecer as limitações, não para temer ou tê-las como pretexto e não fazer nada, mas para determinar qual é a melhor alternativa e dedicar-se a levá-la à prática.

Somar o maior número possível de pessoas à produção de alimentos

No passado 26 de julho falei dos resultados na coleta de leite e na distribuição de terras ociosas, e mencionei a urgência de aproveitar na forma mais intensiva possível os terrenos existentes nas proximidades de quase todos os povos e cidades.

A primeira experiencia iniciou-se na cidade de Camagüey. Participam todas as entidades e organismos, sob a direção da câmara estadual de cada província, a partir de seus próprios recursos e com uma ampla utilização da tracção animal. Está previsto começar em janeiro próximo a extensão da experiência a uma sede municipal de cada província.

Denominamos a este programa agricultura suburbana. Será desenvolvida nas terras que circundam as cidades e povos até uma distância que permita que nelas trabalhem seus habitantes, com o menor gasto possível de combustível.

Decidiu-se encomendar esta nova tarefa ao Ministério da Agricultura, específicamente ao deputado Adolfo Rodríguez Nodal e sua reducida equipe de trabalho, que obtuve resultados destacados na agricultura urbana, fruto da exigência e sistematicidade, expressas nos quatro controles que anualmente realiza a todas as províncias e municípios do país.

Esqueçamo-nos neste programa de tratores e combustível, embora os tivéssemos em quantidades suficientes, o conceito é executá-lo fundamentalmente com bois pois se trata de pequenas fazendas, como vem fazendo-o com excelentes resultados um número crescente de produtores. Visitei alguns e pude comprovar que converteram as terras que trabalham em verdadeiros jardins onde se aproveita cada parcela de terreno.

Trabalha-se também no aperfeiçoamento do sistema coleta de produtos agropecuários, mediante uma concepção integral. Como informou a imprensa, já se aplica nas províncias havanesas, ainda com muitos e velhos problemas que se eternizaram, igual que a burocracia que manejou esta atividade durante tanto tempo e dependendo dos resultados, serão feitos os ajustes necessários e será generalizado ao resto do país. Nestes momentos concluiu a remotorização de 145 velhos caminhões que saíram rejuvenescidos das oficinas e que serão dedicados ao abastecimento da capital. De imediato, o mesmo será feito com outros 55 caminhões, para um total de 200.
Com esse espírito é necessário trabalhar, não apenas na agricultura, mas também em cada atividade produtiva ou de serviços que renda à nação ou substitua importações.
A tarefas estratégicas como a produção de alimentos, que já assinalamos constitui um assunto de segurança nacional, devemos continuar somando maior número possível de pessoas, mediante todas as formas de propriedade existentes e com a ordem requerida.

Podemos contar com muitos graduados universitários, nalgumas especialidades muito acima das necesidades, mas se conseguimos mudar a mentalidade e criar as condições objetivas e subjetivas que assegurem dispor com oportunidade da força de trabalho qualificada, quem atenderá a terra?, quem trabalhará nas fábricas e oficinas?, quem, afinal, cirará as riquezas materiais que requer nosso povo? Às vezes parece que estamos comendo-nos o socialismo antes de construi-lo e aspiramos a gastar como se estivéssemos no comunismo.

Cresce o prestígio desta pequena Ilha

Passando a outro tema, os sete meses decorridos neste ano, foram testemunhas duma destacada execução de Cuba na arena internacional. Até nossos inimigos mais acérrimos não podem negar que cresce o prestígio desta pequena ilha.

Acabamos de entregar ao Egito a presidência dos Não-Alinhados, movimento que na opinião de seus países-membros, nos últimos três anos, sob a direção de Cuba, revitalizou-se e conta com uma coesão e influência superiores nos mais variados fóruns mundiais.

Os povos e governos da América Latina e do Caribe, dando mais uma prova das profundas mudanças ocorridas nos 50 anos decorridos desde o triunfo da Revolução d que as pretensões de nos isolar neste hemisfério fracassaram, reclamaram de maneira unânime e com renovadas forças o fim do bloqueio nortea-mericano na Cúpula das Américas em Porto Espanha.
Foi contundente a vitória obtida pela ALBA e toda a região em San Pedro Sula, República de Honduras, quando vencendo a oposição dos Estados Unidos foi decidido eliminar, sem nenhum tipo de condicionamento, a anacrônica exclusão de Cuba da Organização dos Estados Americanos à qual, reitero mais uma vez, não temos a menor intenção de pertencer, por razões óbvias, conhecidas por todos vocês.

Cuba participa ativamente dos diferentes mecanismos de integração que existem na região. Seu ingresso como membro pleno ao Grupo do Rio, no passado mês de dezembro, foi um fato de alta relevância.

Nossas relações políticas e econômicas com a Venezuela e com as outras nações da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, assim como com outros países da região e do resto do mundo avançam de maneira sustentada e firme. A ALBA, fórum de integração e sollidariedade, consolida-se e, por sua vez, também começa a receber as acometidas do imperialismo.

Esta Assembleia acaba de adotar uma declaração sobre Honduras. Cuba condenou, de maneira firme o golpe de Estado nesse país, apoiou resolvidamente a restituição imediata e incondicional do legítimo presidente e expressou sua solidariedade com essa irmã nação. O que aconteça em Honduras será decisivo para o futuro de Nossa América. O povo hondurenho terá a última palavra.

Fui eleito para manter e aperfeiçoar o Socialismo, não para traí-lo

Apesar das dificuldades econômicas e financeiras, honramos nosso compromisso moral em matéria de cooperação e solidariedade internacional.

As duas nações centro-americanas que restavam por manter relações diplomáticas conosco estabeleceram-nas nestes últimos meses.

Caberia perguntar-se que país está isolado nesta região, não parece ser Cuba.

Observamos com atenção a atitude do novo governo dos Estados Unidos a nossa nação. Se nos atemos estritamente aos fatos, o essencial é que o bloqueio econômico, comercial e financeiro permanece intato e em completa aplicação, como demonstra a perseguição de nossas transações com terceiros países e a crescente imposição de multas a companhias norte-americanas e subsidiárias estrangeiras. Da mesma maneira persiste a inclusão injustificada de Cuba na lista de Estados promotores do terrorismo internacional que anualmente emite o Departamento de Estado.

As positivas, embora mínimas medidas anunciadas no passado 13 de abril, na véspera da Cúpula das Américas perante o clamor antibloqueio de todo o continente, que anulariam as restrições às viagens dos cubanos residentes nesse país e às remessas a seus familiares e que permitiriam também algumas operações em matéria de telecomunicações, até este momento não foram implementadas. É importante que isto se conheça, porque existe bastante confusão e manipulação na imprensa internacional a respeito disso.

Certo é que diminuiu a agressividade e a retórica anticubana por parte da administração norte-americana e, após seis anos de suspensão por decisão de Bush, foram retomadas no passado 14 de julho as conversações entre ambos os governos sobre o tema migratório, as quais se desenvolveram de forma séria e construtiva. Cuba reiterou que continuará cumprindo escrupulosamente, como até agora, os acordos migratórios e denunciou o estímulo que para as saídas ilegais e o contrabando de pessoas supõem a Lei de Ajuste Cubano e a política de pés secos-pés molhados que aplica o governo dos Estados Unidos.

Semanas atrás, a secretária de Estado, Hillary Clinton, declarou que: "… estamos abrindo-nos ao diálogo com Cuba, mas estamos muito claros em que queremos ver mudanças fundamentais no regime cubano", concluiu.

Vejo-me na obrigação, com todo respeito, de responder à senhora Clinton e também aos que na União Europeia nos reclamam gestos unilaterais na direção de desmontar nosso regime político e social.

Eu não fui eleito presidente para restaurar o capitalismo em Cuba nem para entregar a Revolução. Fui eleito para defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo, não para destrui-lo (Aplausos prolongados).

É algo que deve ficar muito claro porque representa a firme decisão do povo cubano ao aprovar em fevereiro de 1976 em referendo, com o voto direto e secreto de 97,7% dos eleitores, a Constituição da República, a qual em seu primeiro artigo expressa: "Cuba é um Estado Socialista de trabalhadores, independente e soberano, organizado com todos e para bem de todos, como república unitária e democrática, para o desfrute da liberdade política, da justiça social, o bem-estar individual e coletivo e a solidariedade humana".

E mais recente no ano 2002, concretamente entre os dias 15 e 18 de junho, 8.198.237 cidadãos, a quase totalidade da população em idade eleitoral, assinaram a solicitação a esta Assembleia de promover a reforma constitucional que ratificou em todas suas partes a Constituição da República e declarou irrevocável o caráter socialista e o sistema político e social contido em nossa lei fundamental, o que foi aprovado de modo unânime pelos deputados da Assembleia Nacional em sessão extraordinária realizada nos dias 24, 25 e 26 de junho desse próprio ano.
Aproveito a ocasião para reiterar a disposição de Cuba para ter com os Estados Unidos um diálogo respeitoso, entre iguais, sem sombra para nossa independência, soberania e autodeterminação. Estamos prontos para falar de tudo, repito, de tudo, mas de aqui, de Cuba e de lá, dos Estados Unidos, não a negociar nosso sistema político e social. Não pedimos aos Estados Unidos que o faça. Devemos respeitar mutuamente nossas diferenças.

Não reconhecemos ao governo desse país, nenhum outro nem a conjunto de Estados algum, jurisdição sobre nossos assuntos soberanos.

Em Cuba desde o triunfo da Revolução não houve uma execução extrajudiciária, nem desaparecidos, nem torturados, retifico, em Cuba sim existiu tortura, mas na Base Naval de Guantánamo, imposta a nossa Pátria háe mais de cem anos, pela infame Emenda Platt aprovada no Congresso dos Estados Unidos como condição para o fim da ocupação militar ianque.
Aí sim houve tortura, e isso faz parte do território cubano, embora nós não fizemos. Por isso dizemos, com todo respeito, à senhora Hillary Clinton, secretária de Estado desse país, que se quiser discutir de tudo, vamos discutir de tudo, de aqui, mas de lá também.

Anunciou-se o fechamento da prisão norte-americana de Guantánamo, é uma justa demanda da opinião pública mundial, mas o assunto não deve terminar aí. Não renunciamos nem renunciaremos jamais à devolução incondicional deste pedaço do território nacional.
Como mesmo reiteramos a disposição de solucionar o diferendo com os Estados Unidos, esclareço que encaramos o assunto com absoluta serenidade e sem pressa alguma. Levamos 50 anos caminhando no fio duma navalha, nisso estamos muito bem treinados, e somos capazes de resistir outros 50 anos de agressões e bloqueio (Aplausos).

As gerações que nos sucederão nunca se desarmarão ideologicamente

Há quem diz que nos círculos de poder norte-americanos se esperará o desaparecimento da geração histórica da Revolução, uma aposta tenebrosa em torno ao chamado "fator biológico" ou o que é a mesma coisa, a morte de Fidel e de todos nós.

Quem assim pensa está condenado ao fracasso porque as gerações de patriotas revolucionários que nos sucederão, em primeiro lugar nossa magnífica juventude, nunca se desarmarão ideologicamente e junto a elas e ao Partido, na primeira linha estarão para sempre os Mambises do Século 21: nossas gloriosas Forças Armadas Revolucionárias, que sim foram capazes desta vez de entrarem vitoriosos em Santiago de Cuba em 1º de janeiro de 1959, com seu comandante-em-chefe na frente (Aplausos).

Não mencionei ao Ministério do Interior porque não estava criado ainda quando entramos em Santiago de Cuba; aliás, consideramo-lo dentro da mesma família e com os mesmos objetivos.
Exemplo eloquente dessa atitude são nossos Cinco Héroes, presos há 11 anos em cárceres norte-americanos por combater os planos terroristas contra Cuba. Espalha-se cada vez mais o movimento mundial por sua libertação e esta Assembleia concordou hoje uma convocatória aos parlamentos e povos do mundo denunciando esta injustiça. Daqui enviamos a Gerardo, Ramón, Antonio, Fernando e René um forte abraço e manifestamo-lhes nossa admiração por sua inquebrantável firmeza, que é já um símbolo da Revolução Cubana (Aplausos).

Tem que ser o povo, com seu partido à Vanguarda, que decida.

Resta-me outro assunto substancial que abordar e que foi publicado ontem em nossa imprensa. O 7º Plenário do Comitê Central concordou pospor a realização do 6º Congresso do Partido, o qual estava programado para finais do presente ano.

A tarefa que temos por diante os comunistas cubanos e todo nosso povo é grande, trata-se de definir com a mais ampla participação popular a sociedade socialista que aspiramos e podemos construir nas condições atuais e futuras de Cuba, o modelo econômico que regerá a vida da nação em benefício de nossos compatriotas e assegurar a irreversibilidade do regimen sociopolítico do país, única garantia para sua verdadeira independência.

Pode-se compreender a magnitude dos estudos em marcha, que abrangem as principais facetas da atividade nacional em meio das urgências e tensões associadas à situação econômica.

Isso inclui, entre outros assuntos, o complexo processo da unificação monetária para suprimir a dupla moeda — que foi necessário estabelecer num momento determinado —, a eliminação de gratuidades, exceto as estabelecidas na Constituição, e de subsídios indevidos, o sistema de retribuição salarial conforme ao princípio socialista: "De cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho".

Não teria sentido nem conteúdo um congresso formal que não aprofundasse nestes assuntos estratégicos e não ditasse pautas para o futuro. Trata-se, companheiros, noutras palavras, de pôr o guizo ao gato, identificando como tal os problemas principais e isto necessariamente nos tomará algum tempo a mais.

Como foi aprovado no 7º Plenário do Comitê Central e se explicou na nota publicada ontem, primeiro se impõe concluir a preparação de todo o Partido, depois analisar com a população em seu conjunto e só realizar o Congresso quando esse grande processo tenha terminado. Esse é o verdadeiro Congresso, em que se discuta com os comunistas e todo o povo todos os problemas.
Se quisermos dar um Congresso de verdade, em situações como a atual, buscando solução aos problemas e olhando para o futuro, deve ser assim. Tem que ser o povo, com seu Partido na vanguarda, que decida.

Em 50 anos de Revolução, em matéria de consulta com o povo, temos suficiente experiência. A mais recente, em nível nacional, foi o processo de análise do discurso de 26 de julho de 2007 em Camagüey. Dedicaram-se os meses de setembro e outubro a discuti-lo sem limitar-se aos assuntos contidos nesse discurso, e a população foi estimulada a manifestar-se sobre qualquer tema de seu interesse, dados que foram muito úteis para o trabalho posterior da direção do país; em novembro desse ano, trabalhou-se na recopilação da informação e na elaboração do resumo e em dezembro do próprio ano analisamos no Partido o relatório final. Assistiram às reuniões de estudo mais de 5.100.000 pessoas, que efetuaram 3.255.000 intervenções, com 1.301.203 exposições concretas, das quais 48,8% foram críticas. Os resultados dessa atividade foram analisados.

Os mais recurrentes se referiram à produção de alimentos, a decisão irrenunciável de construir o socialismo, a substituição de importações, a elevação da produção, a situação econômica e social, o conceito de que não se pode gastar mais do que se rende, as manifestações de corrupção e os fatos delituosos, a preparação para a defesa e o papel dos dirigentes políticos e administrativos. Como poderão apreciar, são temas muito vinculados ao conteúdo do Congresso e ao futuro do país. Devo esclarecer agora, que esse processo foi concebido então como um ensaio, pensando neste máximo evento partidista.

O adiamento do mesmo não significa no mais mínimo uma parada em sua preparação, pelo contrário, esta decisivo leva a necessidade de dar passos inadiáveis, como é a renovação dos organismos superiores de direção do Partido.

O atual Comitê Central está integrado por magníficos companheiros, mas muitos deles não ocupam hoje as responsabilidades que ostentavam ao momento de sua eleição há doze anos, por um período que deveu ser de cinco e prolongou-se por causa do retraso acumulado na realização do Congresso.

O artigo 46 dos Estatutos do Partido estabelece: "No período que media entre um e outro congresso, o Comitê Central pode convocar a Conferência Nacional para tratar assuntos importantes da política do Partido. A Conferência Nacional estará facultada para incorporar novos membros ao organismo e separar ou liberar deste àqueles que considere conveniente. O número de participantes, a forma de eleição destes e as normas para a preparação e desenvolvimento da Conferência Nacional são estabelecidas pelo Bureau Político".
Conforme a este artigo, o 7º Plenário concordou convocar uma Conferência Nacional, fundamentalmente para eleger os novos organismos de direção, ou seja, o Comitê Central, o Bureau Político e o Secretariado, que são os responsáveis de continuar e culminar a preparação do Congresso. É um evento que nao tínhamos realizado com antecedência e que podemos organizar num prazo relativamente breve e assim faremos.

Desde o próprio 1º de Janeiro de 1959, foi linha invariável analisar com o povo cada problema importante, por duro que for. Se sobrevivemos durante meio século a todas as dificuldades e agressõnes, foi porque a Revolução é obra da imensa maioria dos cubanos.

Firmemente unidos, seremos consequentes com o legado da longa história de luta de nosso povo, os ensinamentos dee Fidel e o compromisso eterno com os caídos.

Muito obrigado.
Raul Castro Ruz

Agronegócio transforma o Brasil no maior consumidor de Venenos do mundo

2009-08-07T09:22:00.000-07:00

Pra cair a falácia de que o agronegócio e os transgênicos prescindem dos venenos....

Agronegócio transforma o Brasil no maior consumidor de venenos do mundo

03/08/2009

Do Sítio do MST

A partir de informações publicadas pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) – organização patronal que reúne empresas do agronegócio como Basf, Bayer, Down Agrosciences, Dupont, Monsanto e Syngenta – elaboramos um resumo sobre o consumo de venenos na agricultura brasileira.

Os dados são preocupantes. Enquanto as transnacionais exultam com seus lucros, o Brasil ocupa o posto de maior consumidor de venenos do mundo. A posição, antes ocupada pelos Estados Unidos, foi assumida em 2008, ano em que o mercado de agrotóxicos movimentou sete bilhões de dólares.

Foi no ano passado também que uma série de decisões judiciais – obtidas após recursos movidos por empresas de agrotóxicos – impediu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realizar a reavaliação de 14 ingredientes ativos (utilizados em mais de 200 agrotóxicos).

Esse cenário contribuiu para o Brasil continuar a produzir e importar agrotóxicos proibidos em diversos países do mundo. Segundo informações do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, o que não é vendido União Européia, Estados Unidos, Canadá, Japão e China, acaba vindo para o mercado brasileiro.

Neste ano de 2009, a Avisa retomou os processos de reavaliação de 13 substâncias. Porém, os interesses das empresas de agrotóxicos mostram que mais uma vez será árdua a tarefa do órgão. Dentre os dados recolhidos de informações da Andef, está o que a associação chama de “Desafios Estratégicos para a Indústria de Defensivos Agrícolas”, uma lista com oito itens que tem como ponto de destaque a necessidade de “agilizar processo de registro de novos produtos”. Percebe-se também que as indústrias de veneno estão preocupadas com os consumidores. Em quarto lugar, vemos que um dos desafios apontados é o de “esclarecer para a sociedade que alimentos ‘convencionais’ [sic] do agronegócio são mais saudáveis”.

Para saber mais, veja o documento na íntegra.

EUA cogitam instalar base militar no Recife!

2009-08-07T09:10:00.000-07:00

Pra quem achava que essa história de "geopolítica internacional" tava distante daqui...

EUA cogitam instalar base militar no Recife

Por Bernardo Joffily; colaborou Ronaldo Carmona

Fonte: vermelho.org.br

A Força Aérea do Pentágono ambiciona instalar uma base na costa do Nordeste brasileiro, perto do Recife, embora julgue difícil consegui-la devido ao "relacionamento político com o Brasil". A notícia veio à luz na esteira do anúncio da criação de três bases militares na Colômbia. O plano da base na capital pernambucana consta de um documento do Air Mobility Command (Comando Aéreo de Mobilidade) sobre estratégias de transporte militar. Fonte: 'Global en route strategy', Air Mobility Command O Air Mobility Command (AMC), sediado em Illinois, é um dos Comandos-Maiores da Força Aérea Americana (Usaf). A aeronáutica é arma prioritária dos esforços de guerra do Pentágono desde a Guerra do Vietnã. O documento está no site da Universidade do Ar da Usaf. A especulação sobre uma base no Recife reacende um antigo interesse americano pelo papel estratégico do Nordeste brasileiro, que avança como uma cunha, dominando o Atlântico Sul.

"Zonas de Interesse" na "Guerra Global"

O texto traz a data de 4 de março de 2009, já na administração Barack Obama; mas considera que desde o 11 de Setembro de 2001 os Estados Unidos estão em "Guerra Global Contra o Terror" (chamada, familiarmente, pela sigla em inglês, Gwot) e trabalha com a Estratégia de Segurança Nacional elaborada pelo governo George W. Bush. Seu foco é um plano estratégico de mobilidade militar aérea, que cobre todo o planeta e tem abrangência té 2005. Segundo o Comando Aéreo, as "zonas de hostilidade ou instabilidade" no mundo, que constituem "Zonas de Interesse" do Pentágono são: Oriente Médio, Sudeste Asiático, Coreia, África, Eurásia e Indonésia. Veja a figura 1, reproduzida do documento Global en route strategy, do Air Mobility Command.

Problemas no flanco sul-atlântico

Todas as zonas citadas ficam distantes do Brasil. Mas logo se verá que, na cabeça dos generais americanos, as rotas até elas podem passar, por exemplo, pelo Aeroporto Internacional do Recife.Os estrategistas do Comando Aéreo trabalham com duas rotas de acesso às "Zonas de Interesse", pelos oceanos Atlântico e Pacífico. A primeira delas tem à sua disposição, ao norte e ao centro, as numerosas bases da Otan na Europa. O texto elogia em especial as virtudes "únicas" da Base Naval de Sigonella, na Sicília.

Mas a variante sul tem problemas: conta apenas com a base anglo-americana na minúscula Ilha de Ascensão (900 habitantes), no Atlântico Sul, e a base de Camp Lemonier, no Djibuti, pequeno país de meio milhão de habitantes no nordeste africano, às margens do Mar Vermelho, única infraestrutura permanente que o documento adota em todo o Continente Negro. A dificuldade no flanco sul-atlântico conflita com o "novo paradigma" de guerra aérea ("não linear e não contíguo", ao contrário da Guerra Fria), que "aparentemente será muito mais exigente em mobilidade aérea para deslocamentos, abastecimento e manutenção".

Conforme o documento, o avião prioritário para essa função será o C17 Globemaster. Este tem raio de ação de 3.700 quilômetros, ou 6.500 km numa viagem "ponto a ponto" (sem precisar retornar à mesma base). Isto permite alcançar a maior parte do mundo, a partir do território dos EUA, com exceção da parte sul da Ásia, da Oceania e do sul-sudeste da África [figura 1]. É onde a América do Sul entra no documenro da Usaf.

Queixa sobre "relação política com o Brasil"

"Incluir a América do Sul em uma estratégia de rotas globais cumpre dois objetivos: ajuda a efetivar a estratégia de engajamento da região e auxilia na mobilidade da rota para a África. Infelizmente, uma estratégia de engajamento sul-americano que inclua facilidades aeroportuárias não está disponível", lamenta o documento. O Air Mobility Command refere-se à base de Palanquero (uma das três cedidas dias atrás pelo governo colombiano de Alvaro Uribe) como uma "locação de segurança cooperativa". Destaca que a partir dela "cerca da metade da América do Sul pode ser coberta por um C17 sem necessidade de reabastecimento".

Agrega que "com reabastecimento de combustível disponível no destino, um C17 pode cobrir toda a América do Sul, exceto a região do extremo sul do Chile e Argentina".Também são citadas as bases já existentes em Porto Rico e nas Ilhas Virgens, no Caribe. Ambas não dependem de acordos internacionais, pois trata-se de territórios sob controle dos EUA. Surge então o problema: nenhuma delas permite que os C17 chegue à base de Ascenção, porta de entrada para a África. "O Comando Sul dos EUA, na tentativa de obter acesso à África, colocou que Caiena, na Guiana Francesa, poderia servir como uma possível base. O Comando também considerou o acesso ao Aeroporto do Recife, Brasil", diz o documento. "No entanto, a relação política com o Brasil não tende aos necessários acordos", diz o texto. Queixa-se ainda de que a distância entre o Recife e a grande base aérea americana de Charleston, na Carolina do Sul, chega a 7.600 km, fora do alcance dos C17, o que exigiria outra escala.

O precedente da Base de Natal

A ducha fria sobre a "relação política com o Brasil" não leva o Air Mobility Command a descartar a "hipótese". O último capítulo do texto, Chaves do sucesso, diz que "uma estratégia de engajamento diplomático de longo alcance é necessária para garantir a habilidade de perseguir esta estratégia". E volta a citar a América do Sul, aventando o possível uso de aeroportos comerciais da região por aviões da Usaf. "Finalmente, a estratégia não pode ser estática", adverte ainda o documento. Recomenda a respeito que o Air Mobility Command promova a cada dois anos "uma ampla revisão" da temática, optando entre prossegui-la, introduzir ajustes ou modificá-la por completo.Caso a hipotética base americana no Recife viesse a se instalar, não seria a primeira. Os EUA já tiveram uma base aérea, em Natal (RN), motivados pela mesma condição nordestina de cunha do Atlântico Sul, embora com curta duração. A base foi implantada em 1942, como parte das operações da 2ª Guerra Mundial, em que os EUA e o Brasil compuseram o bloco dos Aliados contra o Eixo nazifascista. A base foi partilhada entre a FAB e a Usaf, que operava o seu setor leste. Além das missões de patrulha no Atlântico Sul, os americanos montaram através dela uma verdadeira ponte-aérea para o norte da África, a fim de abastecer as tropas aliadas. Quando a 2ª Guerra acabou, o Pentágono bem que tentou permanecer em Natal. Mas a aliança antinazista cedera lugar à Guerra Fria e os brasileiros logo mudaram de opinião sobre a base. Os militares americanos reclamavam que eram hostilizados em brigas de rua (o que ocorria também no Rio, quando aportavam navios de guerra dos EUA), sutilmente estimuladas pelos comunistas e outras forças incomodadas por aquela presença militar estrangeira em tempo de paz. Meses depois a Usaf se foi e toda a base passou a pertencer à FAB.Outro episódio, mais recente (embora apenas indiretamente ligado a esforços de guerra), envolveu a base brasileira de Alcântara, no Maranhão. O governo Fernando Henrique Cardoso havia proposto o uso da base por foguetes americanos e a proposta já tramitava no Congresso. A retirada do texto do acordo foi uma das primeiras medidas de política externa do governo Lula, em abril de 2003.

Video sobre a Gripe Suína: desmascarando o teatro midiático

2009-08-03T15:02:00.000-07:00

Muito bom o vídeo, nos faz não perder as perspectivas

O final poderia ser melhor, mas vale pra reflexão demais!

Análise de Conjuntura Semanal

2009-08-02T16:25:00.000-07:00

O Golpe em Honduras e os neoconservadores dos EUA - do Pátria Latina

Estadão censurado por publicar reportagens sobre o filho de Sarney - do Blog do Jamildo

O Jornal onde Sarney é santo, e está sentado à Direita de Deus Pai - do Blog do Jamildo

Festa do PSB pra recepcionar Joaquim, que um dia foi, e continua sendo um liberal. - do Blog do Jamildo

Em Exu-PE, Serra nega interesse eleitoral e faz média com nordestinos - do Blog do Jamildo

Justiça manda BNB devolver 1 milhão aos Sarney - do Blog do Jamildo

Folha de São Paulo que o fim da TV Brasil - do Pátria Latina

Manifestação pró-Zelaya é reprimida em Honduras - do Brasil de Fato

Integrante do MAB é assassinado em Aroeiras - PB - do Brasil de Fato

Os Mapas da Alma não tem fronteiras, por Eduardo Galeano - da Carta Maior

Análise de Conjuntura Semanal - A grande Obra é cuidar das pessoas...

2009-07-29T15:15:00.000-07:00

Notícias que valem a pena ser lidas nos portais por aí:

Coerência

O que dizia João Paulo na greve dos professores de 1999 - do Acerto de Contas

Muito boa. Engraçado como funciona o jogo político, e o PT entrou bonitinho nele nessa última década.

Corda no Pescoço

FMI suspende até 2011 o pagamento de juros dos país pobres - do Blog de Jamildo

Esse poderia se intitular "A mão que afaga é a mesma que apedreja". O problema é os juros que eles vão cobrar depois de 2011, com um montante de empréstimos acumulados de 2009 até lá.

A Grande Obra

Moradores protestam na porta de João da Costa - do Blog de Jamildo
Demolir sem prever o inicio das Obras é um erro - do Acerto de Contas
PCR faz esponjas gigantes? - do Acerto de Contas

Aqui vai meu comentário: o problema não é só demolir sem prever inicio das Obras, é chegar e colocar na rua centenas de pessoas que não tem pra onda ir, e mais, sem ter construído antes o Conjunto Habitacional que está prometendo agora. Essa é a pactuação, é esse o diálogo que o OP do PT-PE tem com a população?

A última notícia é sobre o futuro histórico das COHABs construidas por JP... há pouco inauguradas, e já quase condenadas.

"A grande Obra, é cuidar das pessoas". Bem se vê...

UPA's - a faca e o queijo na mão de quem não quer se comprometer com o SUS?

A Polêmica das Unidades de Pronto Atendimento - da Radis/Fiocruz

Interessante é notar que, na reportagem, deixa claro que onde a própria mentora das UPA's tem desenvolvido seu trabalho, a confusão está feita sobre o papel das UPA's e das Unidades de Saúde da Família. Uma mão na roda pra quem quer manter a medicina da assistência procedimental, sem vinculo com o usuário e comunidade, sem ações de promoção de saúde e sem pensar nas coletividades. E tome neoliberalismo operando política na Saúde, por dentro do SUS!

Me convençam, por favor me convençam que este Ministério e este governo são aliados da Reforma Sanitária. De qual Reforma Sanitária, caras pálidas?

Pra onde vai?

Pernambuco é o 7º em gastos com Educação, mas paga o pior Salário ao professor - Blog de Jamildo

Com a palavra, o Sr. Cláudio Duarte...

Cadê a novidade?

A indústria do Parto Cirúrgico no Brasil - do Acerto de Contas

Pra quem acaba vivenciando a rotina de maternidades públicas aqui no Recife, esta não é nenhuma novidade. Fato é que no SUS se tenta mesmo (pelo menos onde tive oportunidade de estagiar) o parto normal, até por conta dos indicadores que tem de dar conta ao Ministério da Saúde. Mas de fato existem muitos casos de transformação de um parto que seria normal em cesáreo por comodidade dos obstetras (divisão de horários nos plantões) ou por vários outros motivos menores, que ainda que fossem pesados os riscos para mãe e para a criança, pesaria pro lado do parto normal.

Mas há de se pensar também que tem mudado o perfil de parturiente que dá entrada nos Hospitais, cada vez mais jovens (adolescentes são classificadas como alto-risco), o que associa insegurança, falta de preparo psicologico e até anatômico mesmo para um parto normal.

O problema, é que quando se somam estes fatores e se faz uma cesárea numa mulher, os próximos partos dela dificilmente serão normais, pois há uma indicação obstétrica de não forçar a musculatura uterina de um útero já cortado outrora, por uma baita quantidade de tempo.

Quanto ao olhar do sistema privado, não possuo elementos, então, fico com os da reportagem.

Cadê a novidade? - II

União deixou de aplicar na Saúde quase 5,5 Bilhões - do Blog do CEBES

A Saúde já tem um orçamento ínfimo, o Brasil já investe menos em Saúde que vários países da América Latina (apesar de se sentir o próprio dono das terras dos Andes à ponta do Seixas) e ainda vem uma tal de DRU, e Superávit primário pra pagar dívida externa. Quero ver é o MPF dizer pro Ministério do Planejamento "Então acabe com o Superávit e gaste com Saúde".

Essa lenga-lenga não vai dar em nada, como de costume.

Rands e o PCCS-SUS

PEC normatiza plano de cargos, carreiras e salários no SUS - do Blog do Jamildo

... é esperar no que vai dar... quando a esmola é demais, o santo desconfia.

E enquanto ele fica em casa derrubando a dos outros...

João da Costa defende extinção do Senado - do Acerto de Contas

Internacional - do Brasil de Fato

Zelaya: Hondurenhos tem direito de pegar em armas
Chavez ordena saída de embaixador e congela relação com a Colômbia
Existe uma conspiração para sacrificar os avanços democráticos da América Latina

A questão da Fé no Homem: entre a saída conservadora e o escape Revolucionário

2009-07-28T15:42:00.000-07:00

texto escrito há alguns meses atrás. Mais uma tentativa de elucidar alguns debates cabeludos que tem surgido.

A Questão da fé no Homem

Entre a saída conservadora e o escape Revolucionário

Acabo de ler duas matérias da Caros Amigos deste mês que me chamaram atenção para uma reflexão: como está entranhado dentro de parte da esquerda um certo desânimo por mudanças mais profundas na sociedade, e como esta mesma parte da esquerda tem se limitado a elaborar teorias e se manter enquanto expectadora.
Georges Bourdoukan, em seu texto intitulado “É Preciso mudar o homem” afirma lá pelas tantas que Marx se enganou por acreditar “no homem generoso e solidário”. Antes ele havia feito a seguinte pergunta: “é possível mudar o sistema sem mudar o homem?”, à qual ele mesmo respondeu usando a história como bode expiatório, obviamente dizendo que não, que nada muda se o homem não mudar.
Então comecemos: primeiro, Marx sabia muito bem que não são todos os homens que são “solidários e generosos” e detalhou muito bem algo que creio ter esquecido o autor supracitado: a luta de classes permanente, como motor da história. Ora, é logico que em toda a história da humanidade, que é a história da luta de classes, existiram aqueles que racionalmente elevavam sua consciência a um certo grau de solidariedade e compaixão com o ser humano do seu lado, da mesma forma que sempre houve quem estivesse disposto a esmagar massas humanas por dinheiro e poder. Marx não se enganou camarada.
Além do mais, o homem, enquanto único ser vivente dotado de inteligência é o único capaz de elaborar um modelo de sociedade em que todos da sua espécie possam usufruir da melhor forma, e crescer juntos enquanto espécie, sem devorar a si próprios e a seu planeta. Thiago de Melo, grande poeta, revela em seus trabalhos uma enorme fé no homem, e assim deve se portar todo e qualquer um que almeje alguma mudança nesta sociedade, pois se não se tem fé no homem, o que será de nós então?
Em seu texto, bourdoukan relata que a saída é a mudança do homem... “a mudança começa por você!”, é como ele conclui o texto. Bom, depois desse 'revival' de Capitão Planeta, eu pergunto: você quem? Você que lê a Caros Amigos e já deve ser alguém no minimo progressista pelo simples fato de ler uma revista sabidamente de esquerda? A Saída é a Educação? Então o Banco Mundial e o FMI deixarão de intervir nas políticas e de definir os conteúdos de nossas salas de aula? A burguesia brasileira se manterá imóvel? Os inimigos não se movimentarão no tabuleiro?
Eu já tive essa ilusão um dia, quando acreditava que os argumentos da esquerda, simplesmente por mostrarem a verdade e pelo seu caráter solidário seriam naturalmente absorvidos pela população, e nem precisaríamos de derramamento de sangue, nem de grandes lutas, pra que o Socialismo viesse.
Ledo engano. A história, Georges, a mesma história que você invoca, prova que nunca os problemas do povo foram resolvidos senão pela força. Ela prova que quando se tentou (e se fez) abandonar as lutas pelas reformas, estas últimas foram minimas, e as primeiras desapareceram. Ela prova que não existe um capitalismo humanizado, e que seus mandantes nunca permitirão que o povo tenha o poder nas mãos, nem ao menos comida no prato todo dia. Querem manter o povo com medo, desmoralizado e desorganizado. Pra isso, o circo do qual fala José Arbex em seu texto. Pois de fato, tem sido preciso de muito circo mesmo, pois não há pão suficiente.

2009-07-02T13:16:00.000-07:00

Da Agência Bolivariana de Notícias:

Presidente Zelaya
Golpistas serán juzgados por la Corte Penal Internacional

Caracas, 02 Jul. ABN.- El presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, enfatizó que los oficiales y políticos que impulsaron el golpe de Estado en la nación hondureña y que conforman el gobierno de facto, que preside Roberto Micheletti, serán juzgados por la Corte Penal Internacional.

“Ellos van a ser sentenciados en la Corte Penal Internacional por actuar en contra de la democracia hondureña. Ellos deben rendir cuentas ante la opinión del mundo por esta atrocidad”, sostuvo el Mandatario hondureño desde Ciudad de Panamá, en Panamá, en entrevista exclusiva con la televisora continental Telesur.

Zelaya, quien fue víctima de un golpe de Estado por parte de las Fuerzas Armadas de Honduras, señaló que su regreso tiene que ser incondicional y dijo que estas acciones golpistas han puesto a prueba a la democracia en Latinoamérica.

“Las democracias están a prueba en América Latina, porque de permitirse que estos golpistas se mantengan los pueblos perderán la credibilidad en las democracias de nuestros países, al ver como los grupos de poder utilizan a los ejércitos para defender sus intereses, como ya lo hicieron en las décadas de los 50, 60, 70 y 80 en todo el continente”, apuntó.

El gobernante hondureño instó a los movimientos sociales y políticos de su país mantenerse en la calle de manera pacífica en protestas contra la dictadura de Micheletti.

“Nosotros, como hondureños, hemos sabido enfrentar mucho problemas, por lo que insisto en que no bajemos la guardia, no abandonemos la lucha por la democracia”, exhortó.

Zelaya hizo un llamado a los gobiernos a desconocer el proceso electoral propuesto por el Gobierno de facto en su intento por legalizar el golpe de Estado.

“Todo el que asume el poder por la fuerza tiene que saber que todos sus actos son nulos y todas sus declaraciones son improcedentes, por lo que los gobiernos deben condenar cualquier proceso que desarrollen los golpistas”, señaló.

El jefe de Estado hondureño reiteró su disposición de ingresar a la nación hondureña este sábado para retomar el cargo que le fue otorgado mediante el voto popular.

“Voy a regresar el sábado luego de que se cumpla el plazo que diera al Organización de Estados Americanos (OEA) al Gobierno de facto de Micheletti”, subrayó

Milhares de pessoas pedem o Retorno de Zelaya

2009-07-02T13:05:00.000-07:00

Do Granma internacional

Milhares de pessoas reclamam em Honduras retorno de Zelaya

Raimundo López, enviado especial

• TEGUCIGALPA. — Uma impressionante manifestação percorreu em 1º de julho as principais ruas da capital de Honduras em repúdio ao golpe militar reclamando o retorno do presidente constitucional, Manuel Zelaya.

Os manifestantes se reuniram nas proximidades da Casa Presidencial, onde na passada segunda-feira centenas de soldados com fuzis de assalto e carros lança-água dispersaram uma multidão de respaldo a Zelaya.
Queremos a MEL, urge MEL, corearam os participantes da marcha em referência ao apelativo popular do estadista.
Previamente se reuniram na intercepção de várias avenidas a uns 500 metros da entrada da Casa Presidencial, onde líderes populares convocaram à desobediência civil até o retorno de Zelaya.
A Frente de Resistência Popular completa três dias numa parada total até o restabelecimento da institucionalidade democrática e o retorno ao governo das autoridades surgidas das últimas eleições.
A Frente está integrada pelas três centrais sindicais, as organizações camponesas, juvenis, estudiantis, de direitos humanos e outras sociais.
Os dirigentes populares explicaram que a constituição estabelece que nenhum cidadão está obrigado a submeter-se aos usurpadores do poder, contra aqueles que a carta magna outorga ao povo o direito à insurreição. (PL) •

Golpe em Honduras - A Análise reacionária da BBC

2009-06-30T17:12:00.000-07:00

da BBC Brasil:

Uma das análises mais reacionárias que já li sobre este golpe. Impressionante como os conservadores conseguem tirar leite de pedra, e apesar de até Washington ter condenado o golpe, justificam o erro como somente um erro de "cálculo".

Dedico a esta análise, esta passagem de Galeano:
" Há cento e trinta anos, depois de visitar o país das maravilhas, Alice entrou num espelho para descobrir o mundo ao avesso. Se alicesse renascesse em nossos dias, não precisaria atravessar nenhum espelho: bastaria que chegasse à janela. O mundo ao avesso está à vista de todos; o mundo tal qual é, com a esquerda na direita, o umbigo nas costas e a cabeça nos pés"

Análise: Deposição em Honduras pode ter sido ação mal calculada

Stephen Gibbs

de Tegucigalpa para a BBC

Chávez manifestou seu apoio à Zelaya após o golpe

A retirada do poder do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, pode tê-lo transformado inesperadamente em um herói com amigos poderosos.

Zelaya foi detido em Honduras no último domingo, data marcada para um plebiscito sobre a ideia de uma consulta sobre a possibilidade de uma reforma constitucional.

Depois de ter que abandonar a residência oficial em Tegucigalpa e ser colocado em avião que o levaria para o exílio forçado na Costa Rica, começaram as manifestações de outros presidentes como Barack Obama, dos Estados Unidos, e Hugo Chávez, da Venezuela.

Nos últimos dias, antes de ser afastado no último domingo, Zelaya estava isolado. A Suprema Corte acusou Zelaya duas vezes de agir ilegalmente e o procurador-geral de Honduras afirmou que ele deveria renunciar à Presidência.

Zelaya também tinha demitido o chefe do Exército, general Romeo Vasquez, e os chefes da Marinha e Força Área também tinham renunciado aos seus cargos.

Pouco antes da madrugada de domingo, ele foi acordado por soldados mascarados que entraram em seu quarto e o então presidente foi levado para um aeroporto militar, onde, ainda de pijama, embarcou em um avião que o levou à Costa Rica.

Nenhum país do mundo reconheceu o novo governo hondurenho.

"O presidente Zelaya foi eleito democraticamente. Ele não completou seu mandato", afirmou o presidente americano Barack Obama.

"Este é um golpe contra todos nós", disse o líder venezuelano Hugo Chávez, que acrescentou que fará tudo o que puder para que Zelaya volte ao poder.

Na manhã da segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil "não reconhece" o novo governo de Honduras e o Itamaraty suspendeu a volta do embaixador brasileiro ao país.

Cidadão comum

O presidente deposto falou que voltará a Honduras na quinta-feira. Mas, se ele espera uma recepção de herói, poderá ficar decepcionado.

Soldados tiraram Zelaya do palácio presidencial na madrugada de domingo

O novo governo de Honduras afirmou que Zelaya agora é um cidadão comum e deve ser preso se voltar ao país.

Mas, os últimos eventos em Tegucigalpa, com centenas de manifestantes gritando o nome do presidente deposto, provaram que ele ainda tem partidários.

"Ele é o presidente de Honduras, democraticamente eleito. Ele foi sequestrado por criminosos", afirmou Paulina, professora primária, enquanto insultava os soldados que ocupam o palácio presidencial.

Entretanto, nas semanas antes de deixar o país, a popularidade de Zelaya estava em queda. Uma pesquisa a colocou em um índice de cerca de 30%.

"Nós vimos que isto (a deposição) poderia acontecer há seis meses", disse Miguel, um advogado de Tegucigalpa, enquanto testemunhava manifestantes construindo uma barricada de pneus em chamas no centro da capital. "Por alguma razão, Zelaya se transformou em um radical", acrescentou.

Planejado

Zelaya foi transformado em um símbolo da longa e infeliz luta da América Central contra a ditadura militar.

Talvez, buscando inspiração no presidente Chávez na Venezuela, Zelaya, que afirmou que a democracia hondurenha favorecia a elite rica do país, começou a voltar sua atenção para Constituição.

Atualmente esta Constituição permite que presidentes tenham apenas um mandato no cargo, de quatro anos. O mandato de Zelaya acabaria em janeiro de 2010.

Seus esforços para mudar a situação pareceriam relativamente pequenos. No domingo passado ele tentava realizar o que seria um referendo para decidir se outro referendo seria realizado para decidir a instauração de uma Assembleia Constituinte.

Mas os inimigos de Zelaya pareciam querer paralisar este processo logo no início. E eles contavam com o apoio de instituições poderosas como a Suprema Corte, o Congresso e o Exército.

O afastamento de Zelaya foi planejado e orquestrado com muita habilidade. Mas os oponentes do presidente podem ter calculado errado o momento de agir.

Zelaya foi transformado em um símbolo da longa e infeliz luta da América Central contra a ditadura militar.

E a questão permanece se, supondo que esta era a intenção de Zelaya, ele realmente poderia ter alterado a Constituição para estender seu mandato.

Mesmo os líderes mais populares, como Hugo Chávez, descobriram que esta tarefa nem sempre é bem-sucedida.

Os generais, juízes e políticos que decidiram que Manuel Zelaya tinha que ser deposto poderiam estar se perguntando se eles não estariam melhores se não tivessem feito nada.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/06/090630_hondurasanalisefn.shtml

Golpe em Honduras - Hondurenhos enfrentam vazio de informação

2009-06-30T17:05:00.000-07:00

da BBC Brasil:

Hondurenhos enfrentam vazio de informação sobre crise no país

Soldados vigiam o palácio presidencial na capital hondurenha

Os moradores de Tegucigalpa, a capital de Honduras, enfrentam um vazio de informações desde o início dos eventos que resultaram na deposição do presidente Manuel Zelaya no domingo.

Os sinais das emissoras estatais de rádio e televisão, assim como os de outras cadeias internacionais privadas, foram suspensos temporariamente. Também há denúncias de agressões contra jornalistas e instalações físicas de empresas de comunicação.

"Estamos desinformados e cheios de rumores", disse à BBC Mundo uma diretora da ONG Christian Aid em Tegucigalpa, Maritza Henriquez.

Na segunda-feira, um dia após a queda do presidente, a pouca informação que os hondurenhos tinham sobre o que estava acontecendo no país circulava de boca a boca.

“Como cortaram até a luz, procuramos lugares onde podemos encontrar a informação sobre o que está acontecendo. Algumas pessoas ligam os carros para poder escutar algumas notícias. No domingo, ficamos o dia todo sem energia”, disse Henriquez.

O jornalista hondurenho Manuel Torres disse à BBC Mundo que há uma forte censura nos meios de comunicação.

“Se você sintonizar uma das emissoras de rádio de Honduras, ouvirá que a informação é mínima sobre os eventos. Quase toda a grande imprensa do país se dedicou a entrevistar os novos funcionários do governo”, disse Torres.

“A tendência dos meios de comunicação tem sido impor o critério de que o que ocorreu no domingo não foi um golpe de Estado, mas uma ‘troca de administração’”, afirmou o jornalista.

O rádio na mira

A Radio Globo Honduras denunciou, em seu website, que um comando militar invadiu as instalações da rádio e tirou o sinal da emissora do ar nas horas que seguiram à deposição de Zelaya no domingo.

“Depois de negociações com os militares, a rádio retomou as operações, mas sob uma série de condições que limitam a liberdade de expressão no país”, disse o gerente-proprietário da emissora.

A organização Repórteres sem Fronteiras informou que quatro horas depois da queda de Zelaya, cerca de 25 militares invadiram a emissora Radio Progreso, pertencente a Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica, e localizada nos arredores da capital.

“A Radio Progreso, agora na mira dos militares, ainda não decidiu quando retomará sua programação”, afirma a organização.

A Radio Globo Honduras informou, durante sua cobertura, que 95% dos meios de comunicação nacionais deixaram de emitir qualquer tipo de informação sobre a deposição do presidente.

Sinal

Muitos hondurenhos estão sem saber o que está ocorrendo

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) emitiu um comunicado manifestando a preocupação da organização com a crise política e a “limitação da liberdade de informação” em Honduras.

O presidente da SIP, Enrique Santos Calderón se referiu a “suspensão temporária de sinais de rádio e televisão estatais, assim como de outras cadeias internacionais e privadas, e vários eventos e agressões registrados contra jornalistas e instalações físicas de alguns meios de comunicação”.

Segundo a organização, depois da destituição de Zelaya e da imposição do toque de recolher por 48 horas, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) proibiu que as empresas de canais por cabo emitissem seus sinais.

“Com esta medida, foram afetadas as recepções das transmissões da CNN Español, Telesur e Cubavisión Internacional. Antes disso, soubemos que a rádio e a televisão estatal foram suspensas durante várias horas”, diz o comunicado.

A SIP destacou ainda que, segundo os meios de comunicação hondurenhos, jornalistas e fotógrafos teriam sido “agredidos e insultados” por grupos contrários à deposição de Zelaya.

“Em San Pedro Sula, o jornal Tiempo informou que militares visitaram suas instalações e as do Canal 11 e ordenaram o fim das transmissões com declarações de funcionários do governo deposto”, afirmou a organização em comunicado.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/